TJSP 09/06/2020 - Pág. 1308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
1308
Processo 0000842-44.2019.8.26.0315 (processo principal 1000938-13.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Agência de Viagens e Transportes Vicampe Ltda - Epp - Thadeu Aparecido Liberato - Vistos, Realizada pesquisa de
endereço, via SIEL constatou-se a existência do endereço constante da pesquisa anexa. Assim, intime-se o exequente para se
manifestar sobre o aludido endereço, verificando-se a possibilidade de se diligenciar. Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE
ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA BUZZONI BOLZAN BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2020
Processo 0000082-95.2019.8.26.0315 (processo principal 1000655-53.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Almir Djalma Tiveron Me - Edilso Roberto Rodrigues - Vistos. Ante a certidão de fls.115, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 0000103-08.2018.8.26.0315 (processo principal 1000789-17.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Valdelir Leandro da Silva Me - Elaine Aparecida Silveira Lima Machado - Vistos. Realizada pesquisa no sistema
INFOJUD não localizou-se endereço diferente do já diligenciado, conforme pesquisa anexa. Realizada pesquisa de endereços,
via SIEL, constatou-se a existência do endereço constante da pesquisa anexa. Assim, intime-se o exequente para se manifestar
sobre os aludidos endereços, verificando-se a possibilidade de se diligenciar naqueles ainda não diligenciados. Intime-se. ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0000187-38.2020.8.26.0315 (processo principal 1000423-07.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Granado e Granado Ltda - Me - Isadora Candido Sepa - Vistos, Realizada pesquisa de veículos automotores, via
RENAJUD, constatou-se a não existência de veículos em nome da executada, conforme pesquisa em anexo. Assim, manifestese o exequente em termos do prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB
196561/SP)
Processo 0000670-05.2019.8.26.0315 (processo principal 1001382-12.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Victor de Carvalho Guerra Correa - Marilena Correa Miranda - - Leandro Miranda da Silva - Intimação
do autor para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando memória de cálculo atualizado, para que
possa ser cumprida decisão judicial de oficiar o SCPC. - ADV: VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 0000682-19.2019.8.26.0315 (processo principal 1000313-08.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Cheque - Maria de Lourdes de Oliveira Roma & Cia Ltda Me - Alfa Agenciamento e Logistica de Transportes Ltda - Intimação
do autor para que providencie o encaminhamento dos ofícios copiados nos autos (fls. 67/70). - ADV: ANA CLÁUDIA MINER
CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP)
Processo 0000836-71.2018.8.26.0315 (processo principal 1000785-77.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Valdelir Leandro da Silva Me - Guilherme Henrique de Lima - Vistos. Realizada pesquisa de veículos automotores, via
RENAJUD, constatou-se a existência de 01 veículo em nome do executado , constante da pesquisa anexa. Assim, manifeste-se o
exequente em qual veículo tem interesse, a fim de realizar o Bloqueio, ato continuo, manifeste-se em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0000851-06.2019.8.26.0315 (processo principal 1000355-57.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Maria de Lourdes de Oliveira Roma & Cia Ltda Me - Rondon Agro Pastoril Ltda - Intimação do(a) autor(a)
para providenciar o encaminhamento dos ofícios de fls. 61/64, devendo comprová-la nos autos. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER
CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP)
Processo 0001168-04.2019.8.26.0315 (processo principal 1000758-26.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - William Monteiro de Lale - Mei - Vitor Jose Dantas Rodrigues - Vistos. Nesta data foi encaminhado ofício ao
SERASAJUD. Intime-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000025-26.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco
de Moura Campos - Ebazar.com.br Ltda - Me - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração formulados pela ré de fls. 209/210
da sentença de fls. 202/204, com contraditório exercido. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, mas não acolhidos.
A sentença apenas confirmou a tutela de urgência anteriormente deferida e, portanto, se houver sua confirmação, com trânsito
em julgado a obrigação principal já foi cumprida. Não há que se falar em bis in idem. Com esses esclarecimentos, mantém-se a
sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 1000074-67.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - M.r. Alves & Cia Ltdame - Leandro dos Santos - Vistos. Realizada pesquisa de endereços, via BACEN JUD, constatou-se a existência dos endereços
constante da pesquisa anexa. Assim, intime-se a empresa requerente para se manifestar sobre os aludidos endereços,
verificando-se a possibilidade de se diligenciar naqueles ainda não diligenciados. Intime-se. - ADV: SILVANA MATILDE
ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000107-91.2019.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valeria
Bufani - Senador Factoring e Fomento Mercantil Ltda (Senador Soluções Financeiras) - Vistos. Ante a petição de fls.161,
requeira a parte autora o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO
DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 1000117-38.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Almeida Sociedade
Individual de Advocacia - Gilson Vitorino do Nascimento - Vistos. Para a inclusão de pessoa jurídica no polo passivo da demanda
executiva, há que se seguir o rito agora previsto nos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil, instaurando-se
incidente, mesmo que ocorre a desconsideração inversa, caso do pedido, pelo que se parece. Manifeste-se em termos de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000523-25.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Agência de
Viagens e Transportes Vicampe Eireli - Emilly Patricia da Silva Pereira Santana - Vistos. Considerando que a exequente se
trata deResponsabilidade Limitada, deverá, no prazo de 05 dias, comprovar a opçãopeloSimplesNacional, a fim de demonstrar
sua legitimidade ativa para as demandas de competência dos Juizados Especiais Cíveis, vez que o art. 8º, § 1º, da Lei
9099/95 e o art. 74, da Lei Complementar nº 123/2006, estabelecem que somente estão legitimadas para ser parte autora nos
Juizados Especiais as pessoas jurídicas que comprovarem sua natureza de microempresa ou empresa de pequeno porte, ou
aindaresponsabilidadelimitadaoptantepelosimples nacional. Intime-se. - ADV: BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º