TJSP 09/06/2020 - Pág. 1522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
1522
CARNEIRO LIMA (OAB 10422/PE)
Processo 1002218-16.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Fernando Kawamoto
do Nascimento - - Wellington Gabriel de Almeida - Carlos Hernandes Ribeiro e outros - Posto isso, REJEITO os embargos
declaratórios apresentados para em decorrência, manter por seus próprios e jurídicos fundamentos, a sentença embargada.
Intime-se. - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP), VICTOR JOBS DA GUIA FLORENTINO (OAB 402242/
SP)
Processo 1002256-28.2018.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Toro Indústria
e Comércio Ltda - Rafael Tadeu Viana - - Irene Romero Lopes Avelino - - José Aparecido Martins dos Reis e outro - Recebo a
apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora
para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Proceda-se a serventia conforme disposto no artigo
102 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: VITOR VASQUES RODRIGUES ALMENARA (OAB 412948/SP), ESLEY CASSIO JACQUET
(OAB 118253/SP), DENIS BARBOZA LIMA (OAB 409033/SP), ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB 417204/SP)
Processo 1002339-10.2019.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - L.A.V. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), MARCELO JORGE FERREIRA
(OAB 218968/SP), JOAO LUCIO PRETTI (OAB 98752/SP)
Processo 1002399-80.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adalto Batista - Banco Santander (Brasil)
S/A e outro - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Proceda-se a serventia
conforme disposto no artigo 102 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANTONIO ROBERTO
DA SILVA (OAB 367596/SP)
Processo 1002832-84.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joseyldo Brandão
Pereira - - Marcia Garcia Trindade Brandão Pereira - Associação dos Proprietários Amigos da Porta do Sol - APAPS - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, promovida por MARCIA GARCIA TRINDADE BRANDÃO PEREIRA e
JOSEYLDO BRANDÃO PEREIRA, em face da ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS. Em
razão da suumbência, condeno os autores ao pagamento de custas e despesas processuais, corrigidas a partir dos respectivos
desembolsos, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa P.R.I. - ADV: SIMONE FERNANDA
MACIEL DOS SANTOS (OAB 399661/SP), JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP)
Processo 1002868-29.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tadeu Aparecido Benvindo BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente
ação para condenar a Instituição Financeira a devolução de forma simples do valor cobrando a titulo de cap parc premiavel,
atualizada pela Tabela Pratica do Tribunal de Justiça a contar do desembolso e juros de mora de 1% a contar da citação,
admitindo a compensação de valores. Em razão da sucumbência minima da ré, condeno o autor ao pagamento das custas e
despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono do réu, que fixo em 10% do valor atribuído a causa,
observando-se os benefícios da gratuidade que lhe foram concedidos. P. R. I. - ADV: HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/
SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ROBERIO RODRIGUES
DE CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 1002870-33.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre
fls. 96, no prazo legal. - ADV: JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP)
Processo 1002905-90.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Fabio Junior Guimarães
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia o lançamento da
movimentação de trânsito em julgado. Ciência às partes sobre o trânsito em julgado, bem como de que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças (no caso de processo de conhecimento eletrônico): demonstrativo
do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (Provimento CG nº
05/2019). Ressaltamos que o incidente deve ser regularmente cadastrado no SAJ através de peticionamento eletrônico, cujas
orientações para protocolo encontram-se descritas no Comunicado CG nº 1789/2017. Arquivem-se os autos. - ADV: LENNON
DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1003059-11.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria Aparecida de Carvalho - Uniesp S/A - - Grupo Educacional Uniesp - Faculdade de São Roque - Anote-se como pendência
para ser visto oportunamente. Encaminhem-se os autos à 2ª Instância. Int. - ADV: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB
235546/SP), DANIELA COZZO OLIVARES (OAB 237794/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP),
JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADO (OAB 12728/SP),
ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE DA GRAÇA DE OLIVEIRA TERTULIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2020
Processo 0000323-37.2018.8.26.0337 (processo principal 1000521-91.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Turismo - Paulo Francisco Taraborelli - Manifeste-se o exequente acerca do AR de fls. 59. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO
AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 0000542-50.2018.8.26.0337 (processo principal 0011396-45.2014.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Banco Real/Santander S/A - Jussara Aparecida dos Santos - Vistos. Intime-se a executada, através de
seu advogado, dos termos da penhora “on line” realizada nos autos no valor de R$996,53 (fls. 33/35), para que no prazo de
quinze dias apresente impugnação. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO (OAB 252655/SP)
Processo 0000543-64.2020.8.26.0337 (processo principal 1000875-82.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º