TJSP 09/06/2020 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
1738
ARTUNI (OAB 297319/SP)
Processo 1002544-69.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.G.R. e outro - Vistos.
Fl. 45: A parte autora pleiteia, em tutela de urgência, a transferência de propriedade e do financiamento do veículo Pajero/TR4,
placas DZX-4899 para o réu. Alega que este a forçou a adiquirir o veículo. Todavia, em cognição sumária, não há comprovação
do alegado. A princípio, em consulta ao sistema renajud, consta que o veículo nem sequer foi transferido à parte autora (há tão
somente a comunicação de venda), além do mais, esta sem restrição de financiamento (fls. 38/39). Portanto, há a necessidade
da prévia oitiva da ré. Assim, indefiro o pedido. Aguarde-se a citação e intimação da parte requerida. Intime-se. - ADV: SIMONNE
CRISTINA DE SOUZA LEITE (OAB 189909/SP)
Processo 1002568-05.2017.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.J.R. - Vista às partes de Ofício
recebido fls. 293/294. Perícia domiciliar agendada para o dia 26/06/2020, a partir das 14:00 hs. Observar as recomendações à fl.
293. - ADV: NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP), DEIVIS REGINALDO DA SILVA (OAB
412134/SP), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP), DAVI ROGERIO DA SILVA (OAB 295828/SP)
Processo 1003169-06.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. ADV: PAULO TADEU SOROMENHO (OAB 264924/SP)
Processo 1003169-06.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.R. - - S.M.D. - Vistos. A parte autora deverá
emendar a inicial para juntar comprovante de recolhimento de custas e despesas do processo. Prazo: 15 dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: PAULO TADEU SOROMENHO (OAB 264924/SP)
Processo 1003278-20.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lorena Carvalho Sousa - Franklin Jose de Sousa - Vistos. Fls. 41/43: Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WESLEI DA SILVA LEITE (OAB
445901/SP)
Processo 1003529-38.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliana Aparecida de Oliveira
- Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Cópia desta decisão, acompanhada com os
documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado, para que o INSS forneça informações de valores nome do de cujus,
inclusive respectivos saldos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimí-lo em consulta ao site do
E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício
com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, IV e VI,
CPC/2015). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação
da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Esta comprovação poderá ser feita em manifestação final, após a resposta da
instituição. 3. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. Esta medida tem por
objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando-se, ainda, a vinda do advogado ao Cartório.
Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia,
apresentando as cópias necessárias para instrução. 4. Com a resposta, vista à parte autora. Caso os valores ultrapassem 500
OTNs (Lei 6.858/80), aproximadamente R$ 38.000,00, deverá adequar o pedido. Prazo: 15 dias. 5. Oportunamente, tornem os
autos conclusos, para deliberação. 6. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Intime-se. - ADV: WINNIE TAINA SANTOS (OAB
403031/SP)
Processo 1003732-97.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.L.L.C.A.S. - Vistos. A parte autora deve
emendar a inicial para trazer prova da guarda fática (por exemplo: boletim escolar, carteirinha de vacinação, etc.). Prazo: 15
dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP)
Processo 1003927-19.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.B.S. - L.R.S. - Vistos.
Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CASSIA RACHEL HENRIQUE DE LIMA (OAB 277565/SP), LAIS FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 413155/SP), MARIO LEHN (OAB 263162/SP)
Processo 1004065-20.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.J.L. - D.M.O. - N.O.L.
- Fls. 259/260: Vista à parte autora. - ADV: ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP), JANETE
IMACULADA DE AMORIM SILVA (OAB 264770/SP), IRENE APARECIDA SILVA FERREIRA (OAB 447426/SP), APARECIDO
GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP)
Processo 1004297-95.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - G.A.S.G. - Vistos. Fl. 77: Abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAIRO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 147302/SP), ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP)
Processo 1005193-75.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.A.C.O. - “Traga a parte autora a planilha
atualizada do débito”. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 1005339-53.2017.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - J.G.R. e outro - Mandado de Registro de Interdição
disponível à fl. 196 para impressão e encaminhamento. - ADV: RICARDO FLECK MARTINS (OAB 155911/SP)
Processo 1005652-77.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.S.F. - Ciência ao patrono nomeado da
Certidão de Honorários expedida, ficando intimado a providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: FABIANA MANZI
(OAB 366041/SP)
Processo 1006430-13.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.B.J.
- A.S.B. - Ofício disponível às fls. 149/150 para impressão e encaminhamento, comprovando-se nestes autos em 5 dias. - ADV:
LIDIANE RAMOS CERVERA (OAB 359498/SP), RIVANDA MARIA FRUTUOSO AMORIM FERREIRA (OAB 416158/SP)
Processo 1006925-57.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - L.M. e outro - C.M.F.S. - Vistos. Fls. 63/64: Homologo o acordo firmado pelas partes. Assim, suspendo o curso da
execução durante o prazo acordado pelas partes para o cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 922 do CPC,
com término previsto para 25 de janeiro de 2022. Escoado o prazo supra, aguarde-se pelo prazo suplementar de 15 dias
para eventual denúncia de descumprimento. Decorrido sem qualquer manifestação nos autos, tornem os autos conclusos para
extinção, pelo cumprimento da obrigação. Advirta-se que, em caso de descumprimento, o curso da ação será imediatamente
retomado. Ciência ao Ministério Público. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO VAZ UCHÔA (OAB
175864/SP), SORAIA REIS MELLO DA SILVA (OAB 378346/SP)
Processo 1008116-40.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.C. - A.R.L.C. - Vistos. O requerido
manifestou interesse na realização de audiência de conciliação (fl. 107). Contudo, por conta da situação de força maior, acerca
da necessidade de se evitar a contaminação pelo vírus Covid-19, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação. Assim,
as partes poderão comunicar-se por intermédio de seus advogados e apresentar propostas de acordo nos autos. Se necessário,
as partes poderão se manifestar sobre o interesse e possibilidade de realização de audiência virtual. Prazo: 15 dias. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE DA SILVA ABRÃO (OAB 292144/SP), ANDREA GOMES MUNIZ (OAB 263798/SP)
Processo 1008461-40.2018.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.F.A. - G.R.S.F. - Vistos. Determino a
pesquisa Bacenjud em nome do falecido. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: VANESSA LUANA GOUVEIA
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