TJSP 09/06/2020 - Pág. 2137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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Paula - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da contestação e documentos de fls. 67/75, no prazo de 15 (quinze) dias. No
mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Saliento que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na
contestação. Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, sendo que o silêncio será interpretado
como concordância. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim
for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. Int. - ADV: FILIPE ADAMO
GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 1004865-11.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivani Marangoni
Bando - Manifeste-se o autor em 15 dias acerca dos calculos apresentado pelo Instituto réu. Saliento que a manifestação deverá
ser por meio de petição intermediária através de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (cód 12078). - ADV: ELISANGELA PATRICIA
NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 1005341-83.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- ANTONIO CARLOS CAVENAGHI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifeste-se o Instituto réu acerca da
petição de fls. 177. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 1005709-53.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Andressa Cristina de
Paulo Barbosa - Vistos. Tornem os autos ao perito para que esclareça se a incapacidade da autora ainda persiste ou se foi
cessada. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 1006214-10.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Rubens Sia Júnior - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 331, §3º do CPC, intime-se o requerido do transito em julgado
da sentença proferida às fls.45, através do portal eletrônico. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1006255-79.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernanda Paula
Godinho - - Fernanda Paula Godinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante o recurso interposto
pelo(a) autor às fls. 228/251, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Contrarrazões pelo autor às fls. 252/259.
Com ou sem a apresentação das contrarrazões do requerido, subam os presentes autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL -3ª
REGIÃO, com nossas homenagens. Int. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/
SP)
Processo 1006305-03.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucia Helena da Silva
Gomes - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do oficio acostado a fls. 112, justificando o motivo do não
comparecimento a perícia agendada. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE
DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1007531-43.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - J.B. - I.N.S.S.I.
- Vistos. Nos termos do artigo 331, §3º do CPC, intime-se o requerido do transito em julgado da sentença proferida às fls.
45, através do portal eletrônico. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ANDRESA
CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1007861-16.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jacqueline da Cunha
Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante a inércia do INSS (fls. 164), admito a Habilitação de fls.
143/159, conforme disposto no art. 691 do CPC, procedendo as anotações e retificações devidas junto ao sistema (averbação das
partes), a fim de alterar o polo ativo da presente ação para que passe a constar como autor(es) o(a)(s) herdeiro(a)(s) da falecida.
Providencie a serventia as retificações necessárias. No mais, manifeste-se os requerentes em termos de prosseguimento do
feito. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1007889-42.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Tereza Gomes Homem
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante ao trânsito em julgado, intime-se o requerido, através do portal
eletrônico, para que com o escopo de se avalizarem os princípios da economia e celeridade processuais, observando-se
ainda, por analogia, os termos do parágrafo 3º do art. 524 do CPC, traga aos autos, no prazo de sessenta dias, memória
discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação em favor da parte autora e dos honorários advocatícios, em obediência ao
julgado, explicitando-a quanto aos seguintes aspectos, se for o caso: a) o valor do débito principal e a forma de sua obtenção,
observados os exatos termos da sentença exequenda; b) os termos inicial e final da correção monetária; c) os índices aplicados,
indicando a fonte e as respectivas datas das correções; d) a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal; e) a taxa de
juros, os termos inicial e final, e a base de cálculo dos juros incidentes; f) o percentual de honorários advocatícios; g) o numero
de meses exercícios anteriores; h) VL deduções base de cálculo; i) numero de meses exercício corrente; j) o valor do exercício
corrente e o valor exercícios anteriores. 2) Com a vinda dos cálculos de liquidação trazidos pelo INSS, dê-se vista ao exequente,
o qual deverá manifestar sua concordância e ou discordância dos cálculos por meio de petição intermediária (cód. 12078),
iniciando-se a fase de cumprimento de sentença, como incidente processual. 2.1) Saliento que o exequente deverá instruir o
Cumprimento de Sentença com cópias dos cálculos apresentados pelo INSS nestes autos. 3) No mesmo prazo, nos termos do
disposto nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
62, de 9 de dezembro de 2009, que prevê a compensação no precatório, dos valores constituídos contra credor original pela
Fazenda Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora
que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de
abatimento dos valores informados. 3.1) Em havendo resposta de pretensão de compensação pela entidade devedora, intime-se
a parte contrária autor para se manifestar sobre o débito no prazo de dez dias. 3.2) Caso seja decidido pela compensação, a
requisição deverá ser expedida pelo valor bruto, e o valor a ser compensado deverá ser informado ao tribunal, separadamente.
3.3)Aguarde-se o prazo de trinta dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas
as formalidades legais. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1008449-23.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - SERGIO MARCOS
SILVA REIS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante o recurso interposto pelo(a) autor às fls. 122/127,
intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os presentes autos
ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL -3ª REGIÃO, com nossas homenagens. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB
190192/SP)
Processo 1008639-10.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Dorival Moretti Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Sobre a contestação e documentos apresentados pelo Instituto-réu às fls.
162/166 diga o(a) requerente em quinze dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado
da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Saliento que não serão consideradas as provas
indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas
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