TJSP 09/06/2020 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
2413
- ADV: PAULO ROGÉRIO RODRIGUES (OAB 350863/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP), LILIANE
ROMÃO GIL (OAB 268277/SP)
Processo 1004353-74.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Solange
Maria Zaniratto Duarte - Telefônica Brasil S/A - Vistos. O pedido de fls. 202/203 já foi apreciado pela preclusa decisão de fls.
192, proferida há mais de 2 anos. Assim, cumpra-se integralmente o lá determinado. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CRISTIANE NAVARRO
HERNANDES (OAB 134820/SP), CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER
CESAR (OAB 321744/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP)
Processo 1004356-29.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Regina Benedita
Rubio Montoso - Telefônica Brasil S/A - Vistos. O pedido de fls. 210/211 já foi apreciado pela preclusa decisão de fls. 200,
proferida há mais de 2 anos. Assim, cumpra-se integralmente o lá determinado. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP)
Processo 1004363-21.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mafalda Rubio
Di Marco - Telefônica Brasil S/A - Vistos. O pedido de fls. 209/210 já foi apreciado pelas preclusas decisões de fls. 189 e 206.
Assim, deixo de apreciá-lo e determino o arquivamento dos autos, como também determinado anteriormente, uma vez que o
feito já foi julgado. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES
(OAB 134820/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1004488-81.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas
Messias Franco - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Vistos. Considerando que o(a) réu(ré) interpôs embargos
de declaração contra a sentença de fls. 158/172, dê-se vista ao(à) embargado(a) para, querendo, manifestar-se sobre os
embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo supra, com ou sem
manifestação, voltem-me conclusos. Int. - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/
GO)
Processo 1004533-22.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valdecir Fernando de Almeida - - Jane Vieira de Souza - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Vistos. 1. Cumprase o v. acórdão, dando-se ciência às partes. 2. Considerando o trânsito em julgado, cientifique-se as partes de que eventual
cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, devendo o(a) Defensor(a)
acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar
a classe “156-Cumprimento de Sentença”. 3. Comprovada a instauração do incidente no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação da presente, os autos deverão permanecer em cartório até sua conclusão, para consulta e extração de cópias. Finda
a fase de cumprimento de sentença, a serventia deve lançar as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal
e no incidente, independentemente de nova determinação nesse sentido. 4. Não sendo requerido o cumprimento de sentença
no prazo acima, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Intimem-se. - ADV: LEANDRO
ARRUDA (OAB 337629/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP)
Processo 1004581-44.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rogéria Marin Pimentel - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. Considerando que o(a) réu(ré) interpôs
embargos de declaração contra a sentença de fls. 158/172, dê-se vista ao(à) embargado(a) para, querendo, manifestar-se sobre
os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo supra, com ou
sem manifestação, voltem-me conclusos. Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO RODRIGUES (OAB 350863/SP), CLAUDIO CAMOZZI
(OAB 18727/GO), LILIANE ROMÃO GIL (OAB 268277/SP)
Processo 1004755-24.2017.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Vistos. 1. Precipitada a expedição do edital de fl. 314, porquanto a decisão proferida às fls. 306/307
determinou, expressamente, que se aguardasse o cumprimento das medidas tendentes à citação da coexecutada para, só
depois, e se o caso, ser expedido um único edital. Assim, providencie a serventia o desentranhamento do referido documento,
mediante utilização da funcionalidade “tornar sem efeito”, até mesmo porque não observou o quanto determinado às fls. 306/307,
último parágrafo. 2. Manifeste-se o(a) credor(a) em termos de prosseguimento do feito em relação à codevedora Maria Elisa, no
prazo de 15 (quinze) dias, considerando que o aviso de recebimento da correspondência que lhe foi encaminhada foi recebido
por outrem (fls. 318), providenciando o necessário para citá-la. 3. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado às fls. 306/307, item
4, expedindo a competente folha de rosto para tentativa de citação da executada na Praça da Matriz, nº 241, centro, em Olímpia/
SP, considerando que a citação postal restou negativa (fl. 319). 4. Por fim, dê-se ciência à(s) parte(s) acerca do ofício juntado às
fls. 323/325, que dá conta da instauração de concurso particular de credores em relação ao valor depositado e penhorado nos
autos do processo nº 1006115-28.2018.8.26.0400, em trâmite perante a 2ª Vara Cível local, para que, querendo, requeiram o
que entender de direito naqueles autos. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1004848-21.2016.8.26.0400 - Ação Civil Pública Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 1975/2340, 2349/2350 e 2378/2383: Manifeste-se o Ministério Público, querendo, no prazo de
15 (quinze) dias, diante do disposto nos artigos 9º e 10 do CPC. Fls. 2385/2402: Ciência às partes. Quanto ao mais, intime-se
o(a) perito(a) nomeado nos autos, por e-mail, a fim de que apresente o laudo pericial pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
Vindo aos autos o laudo, dê-se vista às partes, para manifestação em igual prazo. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: JOAO
DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP)
Processo 1004852-87.2018.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COOP.
DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Vistos. Pesquise-se o(s) possível(is) endereço(s) do(a) réu(ré) Aline
Laurindo, acima qualificada, através do sistema SIEL. Com a informação nos autos, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, providenciando o necessário para citá-lo(a). No mais, aguarde-se a resposta
do ofício de fl. 160. Int. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), JULIEBER
TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP)
Processo 1005189-42.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Leonardo Ferreira - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. Considerando que o(a) réu(ré) interpôs embargos
de declaração contra a sentença de fls. 180/194, dê-se vista ao(à) embargado(a) para, querendo, manifestar-se sobre os
embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo supra, com ou
sem manifestação, voltem-me conclusos. Int. - ADV: CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO), GUSTAVO DA SILVA LOPES (OAB
403158/SP), YARA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 389397/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º