TJSP 09/06/2020 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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desde já a pesquisa INFOJUD e ARISP, devendo a exequente recolher o valor da pesquisa Infojud. Quanto à pesquisa ARISP,
não sendo a exequente beneficiaria da gratuidade processual, desnecessária a intervenção judicial, pois a prestação do serviço
a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP http://www.oficioeletronico.com.br). Prazo:
quinze (15) dias. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, aguarde provocação em arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO
EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP)
Processo 1012627-19.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento
e Educação Executiva Ltda e outro - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO
(OAB 29443/SP)
Processo 1014236-30.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Fabiana Ferreira da
Conceição - Vistos. Tendo em vista o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça,citem-se a herdeira Renata Sangtos
Chiquinato Ferreira, via mandado. No mais, expeça-se carta precatória para citação de Claudenyr Bernardo e Victorio Dainezi
no endereço fornecido às folhas 243 e Priscila Ferreira Dutra no endereço fornecido às folhas 249. Intime-se. - ADV: ANA PAULA
CASAL ALVES (OAB 234933/SP)
Processo 1014629-52.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Armando Marçal Vistos. Ante o quanto certificado às fls. 126, bem como os depositos de fls. 119/120, manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo - ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/
SP)
Processo 1014927-15.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ANGELA CRISTINA SIQUEIRA MARTINS - Edmilson de Souza Magalhães - Vistos. Fls. 216/221:
Autos desarquivados. Para análise do pedido, providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha de débito
atualizada, com a devida inclusão das custas de satisfação (custas finais), previstas no art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. No
silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/
SP), EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 258685/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1016785-08.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Recanto
das Flores - Brazilian Securities Companhia de Securitização e outro - Vistos. Tendo em conta o bloqueio de fls. 197/205, e a
manifestação de fls. 214, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Ao coordenador para transferência dos valores bloqueados. Providencie o(a) beneficiário(a) do levantamento a apresentação
nos autos do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do
Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido. Informe o patrono se a OAB é definitiva ou suplementar
e o tipo de conta. Após, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, referente aos valores bloqueados às fls.
197/205. Fls. 214/216: Ciência do recolhimento das custas de satisfação. Dispensado o registro da sentença, nos termos do
art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Após o cumprimento
do quanto disposto no art. 1.098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais.
Publique-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1018689-68.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Helio Antonio Pascoto - Vera
Catharina Domingues - Vistos. Para fins de realização da averbação na ARISP conforme determinado às fls. 319/320 e fls. 383,
providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para encaminhamento do boleto, telefone para contato, bem
como planilha de débito atualizada, com a devida inclusão das custas de satisfação (custas finais), previstas no art. 4º, III, da
Lei nº 11.608/2003. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB
235460/SP), ARTHUR CRIALESSE PEREIRA (OAB 375930/SP), MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA (OAB 300618/SP),
PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1019442-25.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls. 139/141: Autos desarquivados. Ante a informação de nova tentativa de acordo às
fls. 122/124, providencie a parte exequente a juntada de minuta de acordo devidamente regularizada com a representação
processual do patrono do executado, ou alternativamente o reconhecimento de firma das assinaturas do executado. Intime-se. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1019946-60.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.M.C.A.O. - Vistos.
Fls. 84/85 : à Escrivã Judicial para as providências necessárias junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Int. - ADV: JOÃO
SARAIVA JUNIOR (OAB 294582/SP)
Processo 1020182-80.2016.8.26.0405 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Thaina Zacante Costa Cloriovaldo Zavatti - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ALEXANDRE DE MIRANDA VIANA (OAB 344382/SP),
ALINE CRISTINA RAMOS VIANA (OAB 312309/SP), NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP)
Processo 1020241-63.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Fernandes
- Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº
35 da ENFAM. Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência
preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira
afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua
tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada
a conciliação das partes em qualquer momento do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação
proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do
AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para
que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no
sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual. Assim, as peças não devem ser protocoladas
apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex:
pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se. - ADV: MARTHA MARIA DE
CARVALHO LOSSURDO SUK (OAB 154283/SP)
Processo 1020469-77.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO
SA - Antonio Marcos Venancio - Vistos. 1. Fls. 289: Ciente, restando a decisão de folha 287 reconsiderada sob tal aspecto. 2.
Aguarde-se por mais cinco dias o cumprimento do quanto já determinado às folhas 282 e 287. Escoado o prazo sem manifestação
do exequente em termos de prosseguimento do feito, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação.
Intime-se. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1021873-61.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ingrid Stefany dos Santos - Ciência do(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º