TJSP 09/06/2020 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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ora, a expedição do mandado de despejo coercitivo. Tornem-me os autos conclusos em trinta dias para nova análise da questão.
Int. - ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), CAIO
REDKOWIEZ RODRIGUES GOMES (OAB 371309/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP)
Processo 0009138-76.2019.8.26.0405 (processo principal 1002787-41.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Isabella Leonel Chiari - Fábio Luiz de Souza - Vistos. Para a avaliação do bem penhorado, nomeio o Dr. Samir
Soliaman, a ser intimado a estimar seus honorários. Laudo em 30 dias, a contar da intimação do depósito dos honorários
periciais nos autos, a ser efetivado pelo Exequente. Intime-se. - ADV: MARCELO COLOGNESE MENTONE (OAB 270952/SP),
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), VINICIUS MARTINS ASSENZA (OAB 407805/SP)
Processo 0011533-12.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1024235-75.2014.8.26.0405) (processo principal 102423575.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO IESP - Vanessa Luciana Pimentel da Silva - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de
cálculo atualizado do débito,com a devida inclusão das custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão
remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. ADV: GISLAINE MARTINS FERREIRA (OAB 402932/SP), EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 258685/SP), LUCIMARA
SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 0012353-60.2019.8.26.0405 (processo principal 1010949-25.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Galicia Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos. Fls. 105: Citem-se, por via
postal, ERIKA BERNAL BAPTISTA, ERICSON BERNAL BAPTISTA e EDERSON BERNAL BAPTISTA, nos termos do artigo 135
do CPC. Intime-se. - ADV: CARLA MARILIA CARVALHO GASPERINI (OAB 189969/SP)
Processo 0013186-78.2019.8.26.0405 (processo principal 1028193-64.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Transação - Sanchez e Sanchez Advogados Associados - Jose roberto da Silva - Fica o exequente intimado(s) a pleitear o quê
de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias, promovendo, inclusive, a juntada de cálculo
atualizado do débito com a devida inclusão das custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão
remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 0019327-16.2019.8.26.0405 (processo principal 1031658-81.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá LTDA - Elias Ricardo Santos - Vistos. Ante a manifestação de fls. 68, expeça-se
nova certidão de protesto, nos termos do art. 517 do Código de Processo Civil. Após, cumpra-se a parte final da decisão de fls.
63, remetendo-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/
SP), LEANDRO PROENÇA RICCHINI (OAB 373794/SP)
Processo 0020825-50.2019.8.26.0405 (processo principal 0000121-03.1988.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Carmem Lucia Cabral de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 162/174 : mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se a decisão do agravo de instrumento. Int. - ADV:
PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 93188/SP), RODINER RONCADA (OAB 114758/SP)
Processo 0023224-52.2019.8.26.0405 (processo principal 1022971-89.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Dr. Alexandre Bussab Ss Ltda - Maria do Socorro Silva Nobre - Vistos. Fls. 108:
Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora, providenciandose, desde logo, a pesquisa de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud.
As informações prestadas pela DRF via InfoJud deverão ser juntadas aos autos, nos termos do Provimento CG nº 21/2018,
preservando-se o seu caráter sigiloso, mediante acesso restrito às partes e seus Patronos, que delas não poderão servir-se para
fins estranhos à lide, devendo os autos, a partir de então, tramitarem em segredo de justiça, na forma do artigo 189, I do CPC,
devendo a serventia providenciar as anotações junto ao sistema informatizado. Com as respostas, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Nos termos da decisão de fls. 101, aguarde-se o julgamento do agravo
de instrumento. Intime-se. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB
368456/SP), LEILA FRANCISCA MOTA (OAB 381018/SP)
Processo 0024733-57.2015.8.26.0405 (processo principal 4012071-61.2013.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Prestação de Serviços - INOVE SERVICOS ADMINISTRATIVOS RIBEIRAO PRETO LTDA - - Thiago Theodoro de
Oliveira - - MARINA BATISTA GALO SILVA e outro - Para apreciação do pedido, nos termos do Comunicado n.º 211/2109
(Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de 12/03/2019, deverá a parte interessada comprovar o recolhimento
da taxa de desarquivamento de processos físicos ou digitais no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, se o processo físico
estiver arquivado na Unidade de Processamento Judicial, no valor correspondente a 0,661 UFESP, observando as orientações
contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do Tribunal de Justiça,no prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ JERÔNIMO DOS
REIS SILVA (OAB 244637/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), NARA DE ALMEIDA MELO (OAB 327581/SP),
THIAGO THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 275801/SP)
Processo 0025377-58.2019.8.26.0405 (processo principal 1002827-86.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Conjunto Residencial Guimarães Rosa Lado B - Bruna Carvalho Santos e outro - Vistos. A planilha apresentada
não atende ao quanto determinado às fls. 120 e 123 no que se refere às custas de satisfação devidas ao Estado. Retifique
o exequente, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento independentemente de nova intimação. Intime-se - ADV: FABIO
HUMBERTO DE ABREU (OAB 125764/SP), MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP), DOMINGOS ANTONIO DO
NASCIMENTO JUNIOR (OAB 164000/SP)
Processo 0025614-29.2018.8.26.0405 (processo principal 1001654-66.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Incorporação Imobiliária - RUBENS RAFALDINI - TULIPA INCORPORADORA LTDA. - Vistos. Providencie o exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias, planilha de débito atualizada, com a devida inclusão das custas de satisfação (custas finais), previstas no art.
4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Intimem-se. - ADV: NEWTON VAZ (OAB 47945/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP)
Processo 0029295-70.2019.8.26.0405 (processo principal 1021829-42.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Ctl Engenharia Ltda - - RODRIGO NALETTO TEIXEIRA. - - Fabio de Jesus Neves - Valéria
Cristina Cortez Berg - - Talita Berg Pascoal - Vistos. Fls. 69/72 : reporto-me, novamente, as decisões de fls. 61 e 64, notando
a exequente, que já fora expedido pela serventia a certidão para fins de protesto extrajudicial nos autos nº 1021829-42.2018,
conforme certificado de fl. 66. No mais, manifeste-se o exequente em prosseguimento requerendo o quê de direito. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE DE PAULO VIEIRA (OAB 333598/SP), RODRIGO NALETTO
TEIXEIRA. (OAB 271457/SP), FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP), FERNANDO MOTA NOVAIS (OAB 289734/SP)
Processo 0030315-67.2017.8.26.0405 (processo principal 1028791-52.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rodrigo Leite Gonçalves - Recolher taxa para pesquisas. - ADV: DANIEL MAROTTI CORRADI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º