TJSP 09/06/2020 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
2624
as determinações contidas acima, arquivem-se os autos. NADA MAIS. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014644-50.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - P.S.S. - Vistos. Aguarde-se o retorno do atendimento
presencial, intimando-se a requerente, por carta, para comparecimento na Defensoria Pública para retirada da cópia da sentença.
À Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016256-23.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J.O.S. - Vista à Defensoria Pública. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016256-23.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J.O.S. - J.O.S. - Manifeste-se o autor sobre a
impugnação apresentada, bem como cumpra o r. Despacho de fls. 59, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO NAVARRO (OAB
353353/SP), BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1017698-87.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.N.S. e outro - Vista à Defensoria
Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017698-87.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.N.S. e outro - W.N.M. - manifestacao
das partes - sem atos - Defensoria - ADV: PAULA ADRIANA RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 412779/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018682-13.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Justiça Pública
- Vista ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018682-13.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.C.M.P.
- Vistos. Cite-se o executado por edital, com prazo de 30 dias. Decorridos e sem manifestação, nos termos do art. 72, II, e
parágrafo único do Código de Processo Civil, desde logo nomeio curador ao executado citado por edital o Defensor Público que
atua junto a esta Vara, intimando-o da nomeação bem como da necessidade de tomar ciência de todo o processado, ofertando
contestação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019487-63.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.V.R. - Vista à
Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019487-63.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.V.R. - A.B.S.
- Vistos. Oficie-se ao INSS para que informe a este Juízo se o executado ADEMIR BANDEIRA DOS SANTOS RG 32.302.657
CPF 278.749.048-42 está trabalhando com vinculo e, em caso positivo, encaminhe dados da empresa bem como salário de
contribuição. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFICIO. Tratando-se de atuação da Defensoria Publica e, diante do fato deste
Tribunal estar com seus funcionários em trabalho remoto, por conta da pandemia do Covid-19, encaminhe o Cartório o oficio ao
INSS, excepcionalmente, por e-mail. Int. - ADV: SHEYLISMAR OLIVEIRA AGUIAR (OAB 264045/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019888-91.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.A.R. - Vista à Defensoria Pública. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019888-91.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.A.R. - Vistos. Considerando a manifestação
do MP às fls.122, cite-se o requerido por edital, com prazo de 30 dias. Decorridos e sem manifestação, nos termos do art. 72,
II, e parágrafo único do Código de Processo Civil, desde logo nomeio curador ao executado citado por edital o Defensor Público
que atua junto a esta Vara, intimando-o da nomeação bem como da necessidade de tomar ciência de todo o processado,
ofertando contestação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019952-33.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Victor Hugo Soares Maurício
- Vistos. Observe o requerente que a sentença já vale como alvará. Aguarde-se provocação em arquivo se nada mais requerido
em trinta dias. Int. - ADV: MARAIZA DA SILVA GRAÇA OLIVEIRA (OAB 334231/SP)
Processo 1022781-84.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.S.M. - Ato Ordinatório - Genérico
- Sem Geração de Atos - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022781-84.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.S.M. - Vista à Defensoria
Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022781-84.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.S.M. - Vistos. Deixo, por ora,
de designar audiência de conciliação, tendo em vista a suspensão de audiências ocasionada pela pandemia do Covid-19.
Determino a adoção do rito comum, citando-se para contestar em 15 dias úteis, com as cautelas de praxe. No mais, fica mantido
o despacho lançado às fls.16/17. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado/carta precatória. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022978-39.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.O.S. e outro - Vistos. Indefiro,
por ora, o pedido de citação por edital, eis que não esgotadas as tentativas de localização do requerido. Encaminhem-se os
autos ao repositório competente, qual seja Pesquisas, visando localização de endereços do requerido pelos sistemas Infojud e
Bacenjud. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022978-39.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.O.S. e outro - Vista à Defensoria
Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022978-39.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.O.S. e outro - Vistos. Nesta data
efetivei pedido de informações cadastrais apenas por meio do Sistema Bacenjud, cuja resposta segue às fls. 68/70, eis que o
Infojud já consta à fl. 47. Cite-se o requerido nos endereços ainda não diligenciados, nos termos do r.Despacho de fls. 53/54.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024191-80.2019.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: FABIO
ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
Processo 1024191-80.2019.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: FABIO
ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
Processo 1024191-80.2019.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - D.M.S.O. - - M.C.M.S. - Vistos. Atendam as autoras o
quanto solicitado pelo Ministério Publico a fls. 193/194, item 02, “a” e “b”. Ao Contador para conferencia das contas prestadas
neste feito, na forma solciitada pelo MP a fls. 92, item 01, “a”. Oficie-se ao IMESC para designação de nova data para perícia
com a interditanda, tao logo cessadas ou relativizadas as politicas publicas de distanciamento social em razão da pandemia do
Covid-19. Tendo em vista que não houve impugnação por parte do(a) interditando(a), nos termos do art. 752, §2º do Código de
Processo Civil, desde logo nomeio como seu curador o Defensor Público que atua junto a esta Vara, intimando-o da nomeação
bem como da necessidade de tomar ciência de todo o processado. Com a manifestação, diga o autor e, após, abra-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
Processo 1025137-86.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Jorge Pastore - Vistos. No que tange ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º