TJSP 09/06/2020 - Pág. 2805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
2805
endereço do réu, sob pena de se transformar o Poder Judiciário em órgão de investigação.” (TJSP - Agravo de Instrumento
AI 2059188-65.2015.8.26.0000 SP - 26ª Câmara de Direito Privado - 15/05/2015 - Renato Sartorelli) Assim, comprove a parte
exequente, no prazo de 15 dias, a pesquisa de endereço do executado na rede mundial de computadores, v.g., www. telelistas.
net/, www.achecerto.com.br/, www.102busca.com.br/busca/home.asp, http://www.bing.com.br, http://www.google.com.br, entre
outros. Sem prejuízo da pesquisa supra, em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá
esta decisão como ofício a ser encaminhada pela parte exequente, mediante comprovação nos autos no prazo de 15 dias, às
concessionárias de serviços públicos a seguir listadas para que prestem informações a respeito do endereço do executado Diego
Ronaldo Santos da Silva, CPF 339.631.108-64: Sabesp, Elektro, Telefonica-Vivo, Congas, NET-Claro e TIM. Decorrido o prazo
acima sem indicação de novo(s) endereço(s) e a comprovação das diligências acima determinadas, intime-se pessoalmente a
parte autora para que promova andamento útil no sentido de se propiciar a citação pessoal da parte demandada no prazo de 05
dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1000223-51.2020.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos.
Considerando que incumbe ao interessado diligenciar no sentido de localização do réu, indefiro, por ora, a pesquisa de endereço
junto aos sistemas Bacenjud e Infojud. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RENAJUD
COM O ESCOPO DE OBTER ENDEREÇO DO RÉU - DILIGÊNCIA A CARGO DA PARTE - INDEFERIMENTO - RECURSO
DESPROVIDO. Não há como converter o processo em instrumento de pesquisa do interesse da parte para a descoberta de
endereço do réu, sob pena de se transformar o Poder Judiciário em órgão de investigação.” (TJSP - Agravo de Instrumento
AI 2059188-65.2015.8.26.0000 SP - 26ª Câmara de Direito Privado - 15/05/2015 - Renato Sartorelli) Assim, comprove a parte
exequente, no prazo de 15 dias, a pesquisa de endereço do executado na rede mundial de computadores, v.g., www. telelistas.
net/, www.achecerto.com.br/, www.102busca.com.br/busca/home.asp, http://www.bing.com.br, http://www.google.com.br, entre
outros. Sem prejuízo da pesquisa supra, em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá
esta decisão como ofício a ser encaminhada pela parte exequente, mediante comprovação nos autos no prazo de 15 dias, às
concessionárias de serviços públicos a seguir listadas para que prestem informações a respeito do endereço do executado Davi
Vieira Alcantara, CPF 270.856.588-51: Sabesp, Elektro, Telefonica-Vivo, Congas, NET-Claro e TIM. Decorrido o prazo acima
sem indicação de novo(s) endereço(s) e a comprovação das diligências acima determinadas, intime-se pessoalmente a parte
autora para que promova andamento útil no sentido de se propiciar a citação pessoal da parte demandada no prazo de 05 dias,
sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1000230-43.2020.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Vistos. Defiro a consulta de informações acerca do paradeiro dos réus/executados junto aos sistemas BACENJUD e INFOJUD.
Providencie a serventia o necessário. Com a informação nos autos, manifeste-se o(a) exequente/autor, requerendo o que de
direito, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1000234-80.2020.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Vistos. Defiro a consulta de informações acerca do paradeiro dos réus/executados junto aos sistemas BACENJUD e INFOJUD.
Providencie a serventia o necessário. Com a informação nos autos, manifeste-se o(a) exequente/autor, requerendo o que de
direito, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1000257-26.2020.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vista
à Fazenda Pública Municipal. Fl(s). 12: Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta
de citação/intimação. (art. 196, V, das NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta/mandado a dar andamento ao feito em
05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do CPC). - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB
374148/SP)
Processo 1000257-26.2020.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Vistos. Considerando que incumbe ao interessado diligenciar no sentido de localização do réu, indefiro, por ora, a pesquisa
de endereço junto aos sistemas Bacenjud e Infojud. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À
RENAJUD COM O ESCOPO DE OBTER ENDEREÇO DO RÉU DILIGÊNCIA A CARGO DA PARTE INDEFERIMENTO RECURSO
DESPROVIDO. Não há como converter o processo em instrumento de pesquisa do interesse da parte para a descoberta de
endereço do réu, sob pena de se transformar o Poder Judiciário em órgão de investigação.” (TJSP - Agravo de Instrumento
AI 2059188-65.2015.8.26.0000 SP - 26ª Câmara de Direito Privado - 15/05/2015 - Renato Sartorelli) Assim, comprove a parte
exequente, no prazo de 15 dias, a pesquisa de endereço do executado na rede mundial de computadores, v.g., www. telelistas.
net/, www.achecerto.com.br/, www.102busca.com.br/busca/home.asp, http://www.bing.com.br, http://www.google.com.br, entre
outros. Sem prejuízo da pesquisa supra, em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá
esta decisão como ofício a ser encaminhada pela parte exequente, mediante comprovação nos autos no prazo de 15 dias, às
concessionárias de serviços públicos a seguir listadas para que prestem informações a respeito do endereço do executado
CLÁUDIO VOLTARE, CPF 104.385.059-72: Sabesp, Elektro, Telefonica-Vivo, Congas, NET-Claro e TIM. Decorrido o prazo
acima sem indicação de novo(s) endereço(s) e a comprovação das diligências acima determinadas, intime-se pessoalmente a
parte autora para que promova andamento útil no sentido de se propiciar a citação pessoal da parte demandada no prazo de 05
dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1000524-95.2020.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Vistos. Defiro a consulta de informações acerca do paradeiro dos réus/executados junto aos sistemas BACENJUD e INFOJUD.
Providencie a serventia o necessário. Com a informação nos autos, manifeste-se o(a) exequente/autor, requerendo o que de
direito, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1000526-65.2020.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos.
Diante do parcelamento administrativo noticiado pela exequente às fls. 10, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de
10 (dez) meses, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que se
manifeste em termos de prosseguimento. Silente, dar-se-á por cumprida a obrigação, devendo os autos subirem conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001732-51.2019.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Vistos. Defiro a consulta de informações acerca do paradeiro dos réus/executados junto aos sistemas BACENJUD e INFOJUD.
Providencie a serventia o necessário. Com a informação nos autos, manifeste-se o(a) exequente/autor, requerendo o que de
direito, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001756-79.2019.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos.
Diante do parcelamento administrativo noticiado pela exequente às fls. 53, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de
10 (dez) meses, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que se
manifeste em termos de prosseguimento. Silente, dar-se-á por cumprida a obrigação, devendo os autos subirem conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º