TJSP 09/06/2020 - Pág. 4 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
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Thyago Rogerio - Providencie o(a) requerente/exequente, o recolhimento da diligência do oficial de justiça para expedição de
novo mandado. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000215-32.2020.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Bruno Piva Rosa - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1000233-29.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos APARECIDA DE LOURDES GIL DE MATOS - - DONIZETE APARECIDO DE MATOS - - JOSE ROBERTO MATOS - BANCO
DO BRASIL S/A - Fls. 348/354: Providencie o(a) requerido(a)/executado(a), o recolhimento de 03 taxas de mandato no valor
de R$ 69,81, tendo em vista a juntada aos autos de uma procuração e dois substabelecimentos. (Valor Atualizado da taxa de
mandato: R$ 23,27) - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 1000242-15.2020.8.26.0236 - Embargos à Execução - Pagamento - Abrão Baladi Neto - Ana Paula Mendes Simões
- Vistos. Diante dos documentos de fls. 183/185, defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Manifeste-se o embargante sobre a
petição de fls. 172/178 no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB
263460/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP)
Processo 1000287-53.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maristela Silva
Trizolio - Unimed de Ibitinga - Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 355/358: Fica intimada a requerida para que, querendo,
no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP), MAURICIO
CASTILHO MACHADO (OAB 291667/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1000354-18.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Coopercitrus
Cooperativa de Produtores Rurais - Carlos Eduardo Salina - Vistos. Considerando o recolhimento de fls. 217/218, determino
à serventia que se cumpra a decisão de fls. 208. Oportunamente, apreciarei o pedido de expedição de ofício ao Detran (fls.
211/212). Intimem-se. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 1000358-21.2020.8.26.0236 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Claudinéia Longo - José Carlos
Silva - - Adriele Cristina Silva - - Antonio Carlos de Abreu - Fls. 62/64: Providenciem os embargados, a regularização de suas
representações processuais. - ADV: GILMARA CASTRO DE TOLEDO (OAB 414557/SP), MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB
399832/SP), MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP)
Processo 1000360-88.2020.8.26.0236 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- I.M.S. - - M.M. - B.B.S. - Vistos. 1.Manifeste-se o Ministério Público, principalmente quanto ao rito requerido pela exequente.
2.Defiro os benefícios da assistência judiciária. 3.Regularize o cartório/distribuidor a classe processual, uma vez que deverá
tramitar pelo fluxo - família e não pelo cível. 4.Intimem-se. - ADV: MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP)
Processo 1000362-58.2020.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Comercial Hortifrutigranjeiro Lino Ltda - Neusa Maria Pereira
de Oliveira - Fls. 28: Providencie o requerente, no prazo de 15 dias, a complementação das custas iniciais no valor de R$ 5,40,
tendo em vista o valor mínimo atualizado de 05 UFESPs (R$ 138,05). - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP)
Processo 1000525-09.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Graciano R Affonso S/A Veiculos Renato Mariano da Cunha - Fls. 84/87: após conferência do recolhimento da taxa devida, defiro a pesquisa de veículos em nome
do executado, via Renajud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados.
Int. - ADV: GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP)
Processo 1000525-09.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Graciano R Affonso S/A Veiculos Renato Mariano da Cunha - Fls. 89: Manifeste-se o autor requerendo o que entender necessário para o prosseguimento do feito.
- ADV: GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP)
Processo 1000804-58.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Alberto Borsetti
- Aleksander Camilo Rezende - Vistos. 1) Considerando o decurso de prazo sem apresentação de impugnação (fls. 71), expeçase MLE no valor de R$ 146,50 e eventuais acréscimos legais. 2) Fls. 75: após comprovação de recolhimento da taxa devida,
defiro a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de
transferência daqueles que forem encontrados. Intime-se. - ADV: SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP),
BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), CARLOS ROBERTO
SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP)
Processo 1001142-71.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - LUIS ANTONIO
FELIPE - BANCO DO BRASIL S/A - Arquivem-se. Int. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1001165-17.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - JOSÉ CAMILO
DE OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.532: Requeira o exequente o que entender necessário a fim de dar
prosseguimento a execução. Intimem-se. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001275-74.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmaro Santos - F M
C A de Souza - Onix Line - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
Processo 1001375-05.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - HUMBERTO AGUILAR NETO - OSVALDO
F. DA SILVA FILHO - Vistos. Da análise dos autos verifica-se que o executado foi citado nos autos principais nº 100137505.2014.8.26.0236 (fls. 32) na Rua Domingos Robert, nº 1083, Centro, Ibitinga-SP, não tendo constituído advogado. Iniciada
a presente execução e expedido mandado para intimação nos termos da decisão de fls. 30, foi certificado pelo oficial de
justiça que deparou-se com a casa fechada e sem ninguém para atender, tendo sido informado por um vizinho que a casa
está desabitada (fls. 49). Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas
ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou
definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de
entrega da correspondência no primitivo endereço. Sendo assim, declaro válida a intimação de fls. 49, tendo em vista que não
houve comunicação de alteração de endereço pelo executado após a citação nos autos principais. Certifique-se o decurso de
prazo para pagamento ou apresentação de impugnação. Após, tornem-me conclusos para apreciação da petição de fls. 58.
Intimem-se. - ADV: DANIEL KALUPNIEKS (OAB 318560/SP)
Processo 1001478-12.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A - GILSCAR COMERCIO E INDUSTRIA DE BORDADOS LTDA - Vistos. Fls.385: Defiro.Aguarde-se em arquivo, ficando
desde já decretada a suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano (§1º). Decorrido
o prazo de 1 (um) ano, começará a correr a prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação (§2º). Alerte-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º