TJSP 09/06/2020 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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(s) requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha. Vedado o encaminhamento
de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ. Petições, procurações, defesas etc devem ser
trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico, salvo comprovado o recolhimento da taxa equivalente. Int.(DEVERÁ A
PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS A GUIA DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DO ATO) ADV: FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 34183/SP)
Processo 0000752-83.2020.8.26.0288 (processo principal 1001500-69.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - Catarina Tobias Teixeira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Autarquia na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos (art. 535, NCPC). Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra
do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art.
9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, o(a)(s) requerido(a)(s) deverão acessar
o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em
papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ. Petições, procurações, defesas etc devem ser trazidas ao juízo através de
peticionamento eletrônico, salvo comprovado o recolhimento da taxa equivalente. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO FALEIROS
DINIZ (OAB 25643/SP), ROBERTO MIRANDOLA (OAB 27829/SP), THAIS PEREIRA SAMPAIO (OAB 414058/SP), JOSÉ
EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 0000752-83.2020.8.26.0288 (processo principal 1001500-69.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Urbana (Art. 48/51) - Catarina Tobias Teixeira - Vistos. Fls.17/18: Anote-se. Int. - ADV: THAIS PEREIRA SAMPAIO (OAB 414058/
SP), ROBERTO MIRANDOLA (OAB 27829/SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP), JOSÉ EDUARDO
MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 0000786-63.2017.8.26.0288/01 - Precatório - Responsabilidade da Administração - José Augusto de Paula Santos
- - Marcelo de Paula Santos - - Rodrigo Aparecido de Paula Santos - - Marcos de Paula Santos - - Silvana Maria Teles dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Ad cautelam, nos termos do item “3” de fls.64, comprove-se a
homologação. Após, conclusos. Int. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA
(OAB 194155/SP)
Processo 0000786-63.2017.8.26.0288/01 - Precatório - Responsabilidade da Administração - José Augusto de Paula Santos
- - Marcelo de Paula Santos - - Rodrigo Aparecido de Paula Santos - - Marcos de Paula Santos - - Silvana Maria Teles dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Fls.67: Cumpra-se a determinação de fls.66. Int. - ADV: ALEX
CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 0001185-24.2019.8.26.0288 (processo principal 1002917-57.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ione de Almeida Cirilo - Vistos. Fls.146/147: Defiro, expedindo-se o necessário.
No mais, aguarde-se o pagamento integral. Int. - ADV: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP), GENILDO
LACERDA CAVALCANTE (OAB 46403/SP)
Processo 0001240-72.2019.8.26.0288 (processo principal 0001462-16.2014.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - WALDECI MARIA DE FATIMA BASILIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - “CIÊNCIA À PARTE AUTORA ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 167.” - ADV: SÉRGIO BARREZI DIANI PUPIN
(OAB 288428/SP), GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP)
Processo 0001729-46.2018.8.26.0288 (processo principal 1001111-55.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Andrea Pietrini - Vistos. Fls.173/180: Em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do AI. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB
250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 0001729-46.2018.8.26.0288 (processo principal 1001111-55.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Andrea Pietrini - Vistos. Fls.184/186: Digam as partes. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA
DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 0001858-17.2019.8.26.0288 (processo principal 1000309-57.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Tânia Maria da Silva Ribeiro - Considerando que
foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivem-se os presentes autos, com
as cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB
263891/SP), ROBERTO MIRANDOLA (OAB 27829/SP)
Processo 0002339-14.2018.8.26.0288 (processo principal 1001584-41.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Araujo Silva - Vistos. Fls.171: Defiro, expedindo-se o necessário. Após,
conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 0002393-77.2018.8.26.0288 (processo principal 0000246-20.2014.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Elsa Carrion Degrande - “ADVOGADO DA PARTE AUTORA: ALVARÁS
PRONTOS PARA IMPRESSÃO NO SITE.” - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 0002394-96.2017.8.26.0288 (processo principal 0004459-69.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA - ESTADO DE SÃO PAULO - Antonio
Conceição Balduino e outros - (Em 02.06.2020 decorreu o prazo de suspensão por 180 dias requerido pelo exequenteMANIFESTAR EM PROSSEGUIMENTO) - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), MARCIO ANTONIO DOMINGUES
(OAB 117736/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0003290-71.2019.8.26.0288 (processo principal 1002121-37.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Silvio Magno dos Santos - Aguarde-se manifestação
da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido
ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP)
Processo 0003719-09.2017.8.26.0288 (processo principal 0001422-97.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JOSÉ EDWIGES DE OLIVEIRA
- - JOSÉ EDWIGES DE OLIVEIRA - (ofício de fls. 232/233) Vista ao INSS (parte ativa). - ADV: FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB
213180/SP), JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP), ELIANA GONÇALVES SILVEIRA (OAB 118391/SP),
GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP)
Processo 1000045-40.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cecilia Custodio
Francino - “MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 199/210, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS
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