TJSP 09/06/2020 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.L.M. - Vista ao(a) autor(a) para que, no prazo de 05 dias úteis, dê andamento ao
feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: JULIO WERNER (OAB 172919/SP), HENRIQUE FERINI (OAB 185651/SP),
RAFAEL DA SILVA PINHEIRO (OAB 330596/SP)
Processo 0002348-90.2020.8.26.0292 (processo principal 0012781-08.2010.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.A.M.O. - Vistos. Emende a credora a inicial para esclarecer qual o rito escolhido para o cumprimento de sentença,
bem como formular todos os pedidos pertinentes, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: HILDELENA
FERRARI (OAB 17148/SP)
Processo 0002616-81.2019.8.26.0292 (processo principal 0003079-72.2009.8.26.0292) - Cumprimento de sentença M.L.S.R.L. - A.S.R.L. - Ante o exposto, adio a análise do pedido de prisão civil pelo prazo de 60 dias. Nesse período, a execução
deverá prosseguir excepcionalmente com a adoção das seguintes medidas constritivas voltadas para a garantia do pagamento
do débito em aberto, sem prejuízo de outras porventura requeridas pelo exequente: 1) pesquisa e bloqueio pelo sistema BACENJUD, até o limite do valor do débito apontado na ultima planilha apresentada nos autos (fls. 43/44) ; 2) expedição de ofício à
CEF, para bloqueio de eventual saldo de FGTS até o limite do valor objeto da execução. Cumpra-se com urgência. Efetuado
o bloqueio, intime-se o devedor da penhora, advertindo-o, como de praxe, do prazo de impugnação (arts. 525, IV e 841, § 2º
do CPC). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELIZABETH LAHOS E SILVA (OAB 147793/SP), SILVIA NANI RIPER
(OAB 164290/SP)
Processo 0003550-39.2019.8.26.0292 (processo principal 1008675-10.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.L.F.M. - J.M.R. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) intimado(a) de que a certidão
de honorários foi expedida e encontra-se à disposição para impressão. - ADV: EDSON PAULO MIRANDA GONCALVES (OAB
98549/SP)
Processo 0004197-39.2016.8.26.0292 (apensado ao processo 1006612-46.2014.8.26.0292) (processo principal 100661246.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.C.A.C. - D.C. - Manifeste-se o autor acerca da resposta do
INSS. - ADV: CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP), RICARDO ALVES (OAB 137798/SP), PAULO FERNANDO PRADO
FORTES (OAB 163464/SP), LUCIA HELENA MARTON DA SILVA (OAB 170791/SP), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/
SP), ADEMAR ALVES DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 286406/SP)
Processo 0004551-59.2019.8.26.0292 (processo principal 1000988-74.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.M.S.V.P. - Ciência as partes das respostas do BACEN (fls. 44/45) e CEF (fls. 46/47)
para manifestação. - ADV: SILVIA NANI RIPER (OAB 164290/SP)
Processo 0005545-87.2019.8.26.0292 (processo principal 0016922-46.2005.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.G.E.L. - P.S.L. - Vistos. I - [fls. 157-167] - Manifeste-se o executado, em 05 dias, a respeito dos documentos
juntados pela autora. Após, conclusos. II - Int. - ADV: CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 82649/SP), RENATO RODRIGUES
DE SOUZA (OAB 416154/SP), FERNANDO AUGUSTO FLORENCIO VENTURA SANTOS (OAB 354049/SP)
Processo 0005719-96.2019.8.26.0292 (processo principal 1011110-49.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Revisão
- J.C.S.L. - Vistos. Primeiro, intime-se o devedor, por carta AR Unipaginada para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos
do §3º, do artigo 854 do CPC. Havendo manifestação do devedor, voltem para apreciação. Decorrido o prazo, sem manifestação,
o cartório deverá providenciar a ordem de transferência do valor para conta judicial, vinculada a este feito, oportunidade em
que estará formalizada a penhora, independente da lavratura de termo (§5º, do artigo 854 do CPC) e o executado deverá
ser intimado para os fins do artigo 841 do CPC, também por carta AR Unipaginada. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA DE
ANDRADE AMBRÓSIO MOREIRA (OAB 416432/SP), RENILDA SANTANA PUGLIA BATISTA (OAB 416488/SP)
Processo 0008906-15.2019.8.26.0292 (processo principal 1008769-84.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Transação - D.M.S.S.S. - M.L.M.S. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) intimado(a) de que a certidão de honorários foi expedida
e encontra-se à disposição para impressão. - ADV: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), DANILO IDALGO DE
MIRANDA (OAB 351100/SP)
Processo 0009108-26.2018.8.26.0292 (processo principal 0015127-05.2005.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Revisão - E.F.M.B. - - S.C.M.B. - D.C.B. - esclareçam as requerentes: o documento mencionado não acompanhou a Petição de
fl. 96. - ADV: JOEL FRANÇA (OAB 178667/SP), DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP)
Processo 0009293-35.2016.8.26.0292 (processo principal 1003022-90.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Fixação - Robert Samuel Borsos da Silva - - Rakelly Jussara Barsos da Silva - Fabricio da Silva Feitosa - Fica o(a) advogado(a)
nomeado(a) intimado(a) de que a certidão de honorários foi expedida e encontra-se à disposição para impressão. - ADV:
REGIANY ARCANJO ALVES PEREIRA (OAB 322547/SP)
Processo 0009410-55.2018.8.26.0292 (processo principal 0009818-22.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.P.C.M. - Vistos. Fls. 197/198: defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARCELO
LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP)
Processo 0009410-55.2018.8.26.0292 (processo principal 0009818-22.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.P.C.M. - Em razão da impossibilidade de encaminhamento pelo Cartório, diante do trabalho
remoto estabelecido pelo Provimento CSM nº 2549/2020, fica o/a interessado(a) intimado(a) de que deverá providenciar a
impressão e encaminhamento do oficio de fls. 201. - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP)
Processo 1000073-54.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - M.B.S. - fica o(a)
autor(a) intimado(a) de que deverá imprimir e assinar o termo de guarda provisória que foi disponibilizado nos autos à fl. 60/61.
- ADV: LUANA CARLA FERREIRA BARBOSA (OAB 361154/SP)
Processo 1000073-54.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - M.B.S. - Manifestese o(a) requerente com relação à certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 58. - ADV: LUANA CARLA FERREIRA BARBOSA (OAB
361154/SP)
Processo 1000532-90.2019.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Izabel Silva Alves - Ana Luiza Liguori
Gaspar dos Santos - Vista ao(a) autor(a) para dar andamento ao feito em 5 dias úteis, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º do
NCPC). - ADV: LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP)
Processo 1000950-91.2020.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Raphael Moliterno Vicente Chagas - João
Pedro Sereno Moliterno Chagas - fica o(a) autor(a) intimado(a) de que deverá imprimir e assinar o termo de compromisso de
inventariante que foi disponibilizado nos autos à fl. 22. - ADV: SAMUEL RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 278139/SP)
Processo 1001234-02.2020.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Graças Silva Mine - Vistos. O pedido de
justiça gratuita será apreciado após a juntada da declaração de bens do espólio. Intime-se. - ADV: JULIANA MARTINS GUERRA
(OAB 391082/SP)
Processo 1001396-94.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1003679-27.2019.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível Fixação - M.A.R.P. - Manifeste-se o(a) requerente com relação à certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 197. - ADV: EDMILSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º