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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 - Página 1808

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TJSP 10/06/2020 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3059

1808

Souza Rodrigues Bongiorno - Sergio Montemurro - - Marcio Montemurro, na pessoa de JOSÉ MÁRIO VICTOR MONTEMURRO
- Maria Cicera da Silva - - Antonio do Nascimento Viana - - Cristino Fernandes da Silva - - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral da União - Vistos. Págs. 114/123: Intime-se o
Município de Mogi das Cruzes, pela imprensa, por meio de seu procurador, para que se manifeste, em 15 dias. Tendo em vista
o AR negativo de pág. 105, expeça-se nova carta de intimação da União, atentando-se a serventia quanto ao novo endereço.
No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida (págs. 98/99). Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO
ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), VALDETE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425510/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0560/2020
Processo 1002434-65.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério José da Silva Apollo Grill Pizza - Vistos. Cite-se a ré, por carta, nos endereços indicados às fls. 54/55. Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO
CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP)
Processo 1013208-91.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Francisco Silvio Mourao Martins - - Thaislaine de Queiroz Moraes - Woth Leiloeiro - - Emily Moreira da Silva - - BANCO
BRADESCO S/A - Renato Schlobach Moyses - À réplica, em 15 (quinze) dias (na qual - inclusive e se o caso - deverá se
manifestar sobre as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da ação e os pressupostos processuais),
facultando-se ao autor (a) - desde já - se o caso, o prazo de 15 (quinze) dias para correção de irregularidades e vícios sanáveis
- contestações de fls. 115/139 e fls. 279/302. - ADV: FABIOLA MOYSES SODRE SANTORO (OAB 148948/SP), RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP), RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB
276609/SP)

4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2020
Processo 0001785-88.2017.8.26.0361 (processo principal 0017346-65.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Coisas
- Pedro Fernandes da Silva - - Marcos Fernandes da Silva - - Adriana Aparecida Rodrigues da Silva - - Marcia Regina da Silva
Prado - - Marcelo Rodrigues - - Valmir Alves Ventura - - Vera Lucia da Silva Ventura - - Jorge Benedito do Prado - - Lucimara
Aparecida Fernandes Rodrigues - Bezerra Leite Estacionamento - Me - - Isadora Goor Bezerra Leite - - ocupantes - Em razão
dos cálculos apresentados conforme decisão de fls. 319/321, ficam os executados ao pagamento do débito nos termos do
art. 523, CPC. - ADV: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), OSÍRIS GANDOLLA MONTEIRO (OAB
402203/SP)
Processo 0003138-61.2020.8.26.0361 (processo principal 1001352-96.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Jeferson Lino Vieira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - 1 - Ciente dos esclarecimentos
retro, ao exequente sobre a impugnação. Int - ADV: ANGELA CHOU YA HSUAN (OAB 275986/SP), CARLOS MAXIMIANO
MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
Processo 0003634-27.2019.8.26.0361 (processo principal 1008214-20.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - C.R.Y. - D.C.O.S. - N.L.G.P.J. - C.E.F.C. - Digam sobre os honorários estimados pelo perito em 05 dias. - ADV:
RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ANTONIO PEDRO PLACONA (OAB 130437/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB
166349/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), MARCELO ANDRADE DE SOUSA (OAB 227823/SP)
Processo 0004751-87.2018.8.26.0361 (processo principal 1009315-97.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - D.F.A.M. - S.K.S. - Auto Posto So Alegria Ltda - Vistos. 1 - Fls. 695/697: Defiro o pedido
de inclusão dos herdeiros indicados no polo passivo da ação. 2 - o art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011: A correta formação
do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I- preencher os campos obrigatórios contidos
no formulário eletrônico; II- fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número
no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei
nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; III- fornecer a qualificação dos procuradores; IV- carregar, sob pena de rejeição, as
peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares. Para o caso, não houve cadastramento da(s) parte(s)
requerida(s), incluir os herdeiros indicados no polo passivo da ação. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro
processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte e completa qualificação no polo passivo; Para a
inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.
Independente da certidão lançada automaticamente pelo sistema, o interessado deve noticiar as providências à seu cargo
mediante peticionamento. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RICARDO
MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 0004913-48.2019.8.26.0361 (processo principal 1003942-80.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Proprietarios Em Residencial Aruã Eco Park - Para que a Exequente providencia a impressão,
distribuição e comprovação nos autos da carta precatória expedida. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 0005112-70.2019.8.26.0361 (processo principal 1018882-84.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Associação dos Proprietários Em Residencial Rubi - Telefonica Brasil S/A - 1 - Antes de qualquer outra
deliberação e considerando o depósito de fls. 28/29, diga o exequente em termos de levantamento e considerando a rejeição da
impugnação. Outrossim, deverá, se o caso, adequar os cálculos apresentados. Int - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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