TJSP 10/06/2020 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
1925
e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), subtraídos os valores
eventualmente recebidos a título de DPVAT e prestação pecuniária fixada pelo juízo criminal. Considerando a sucumbência
mínima dos autores, que decaíram apenas no quantum indenizatório pretendido, condeno os réus ao pagamento das despesas
processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação,
nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade processual concedida a requerida. PI. - ADV:
MILTON FRANCISCO MELLO DANTE (OAB 355996/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), BETELLEN
DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP)
Processo 1004920-17.2019.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Tatiana de Cassia de Oliveira Moretto - *PARTE AUTORA: Tendo em vista que
decorreu o prazo sem que houvesse sido apresentado contestação, manifeste-se acerca do prosseguimento do feito. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1005009-45.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Regina Indústria e Comércio S/A - L.
Carlos de Souza Mogi Mirim - Me - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca
do prosseguimento do feito, observando-se o quanto disposto no comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), ROGÉRIO
GOMES GIGEL (OAB 173541/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB
121000/SP)
Processo 1005169-36.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Cesar
Guardia - Itau Unibanco S/A - Vistos. Primeiramente, intime-se o banco executado para se manifestar acerca da petição trazida
pelo exequente (fls. 340) e documentos de fls. 341/384. Prazo: 10 dias. Com ou sem a resposta, voltem conclusos. Intimese. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP)
Processo 1005413-28.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvio Eduardo Burani
e Outros - Caio Diego Guimaraes Souza - Vistos. Nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, oficie-se à OAB
para que indique profissional para atuar como curador especial ao réu citado com hora certa. Intime-se. - ADV: ISLE BRITTES
JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1005473-35.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maximiliano
Maniezzo Neto - Itau Unibanco S/A - Vistos. Primeiramente, intime-se o banco executado para se manifestar acerca da petição
trazida pelo exequente (fls. 300) e documentos de fls. 301/344. Prazo: 10 dias. Com ou sem a resposta, voltem conclusos.
Intime-se. - ADV: ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP), DANIEL BOSO
BRIDA (OAB 195509/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP)
Processo 1006041-85.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solon Vedovato Pissinatti José Augusto Guarnieri - - Fernando Luiz Francato Guarnieri - Lut Leilões Eletrônicos - Vistos, Diante do interesse manifestado
pela parte exequente em relação à adjudicação do bem penhorado, havendo anuência dos executados (fls.177), defiro o pedido
de adjudicação. Todavia, dada a declaração de pandemia do COVID-19 e em razão do Provimento CSM 2549/20 que institui o
trabalho remoto de Magistrados e Servidores estão suspensos o trabalho forense presencial. Dessa forma, aguarde-se o retorno
das atividades forenses para lavratura do auto de adjudicação. Com a lavratura do auto, expeça-se mandado de entrega/carta
de adjudicação. Intime-se. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP),
HEBER CHRISTOFOLETTI (OAB 89260/SP)
Processo 1009009-57.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - André Augusto Santos - Roberto Sas
Filho - Vistos. Defiro o bloqueio on line via Bacen-Jud e pesquisa de veículos, via Renajud, tornando conclusos para efetivação
do requerido. Com a resposta, dê-se ciência à parte exequente para requerer o que de direito para fins do prosseguimento da
ação. Intime-se. - ADV: PHELLIPE BARGIERI BOY MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP), EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA
(OAB 356361/SP)
Processo 1009009-57.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - André Augusto Santos - Roberto Sas
Filho - PARTE EXEQUENTE: Manifeste-se no prazo de 10 dias, acerca da pesquisa nos sistemas Bacenjud e Renajud. - ADV:
PHELLIPE BARGIERI BOY MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP), EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP)
Processo 1011477-27.2019.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renato
de Oliveira Mecca - - Segbras Serviços Empresariais e Comércio de Sistemas Desegurança Ltda Epp - Mogi Mirim Esporte
Clube - PARTE EXEQUENTE: providencie, no prazo de 5 dias, a juntada do comprovante de pagamento da diligência do oficial
de justiça, eis que o comprovante apresentado às fls. 185 se refere a agendamento de pagamento. - ADV: EDMAR CARLOS
ANICETO (OAB 394036/SP)
Processo 1134693-65.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - OMNI BANCO S.A. - Carlos
Alberto de Godoy - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 122/125. Manifeste-se a parte requerida, requerendo o que de direito
acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, observando-se o quanto disposto no Comunicado CG nº 1789/2017.
Intime-se. - ADV: RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2020 - Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º