TJSP 10/06/2020 - Pág. 197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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de homologar o cálculo, diga a exequente, quanto ao interesse em renunciar ao valor que excede ao limite estabelecido, para
pagamento de requisição de pequeno valor. Int. - ADV: ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP)
Processo 0002255-58.2020.8.26.0024 (processo principal 1005956-78.2018.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marcos Eduardo Miranda - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. É de ser rejeitada a impugnação ofertada. Houve expressa condenação, da então recorrente,
ao pagamento de custas, de modo que não há como retirar verbas, que a elas digam respeito, em fase de cumprimento de
sentença, ao contrário do que se pretende. Homologo, assim, os cálculos apresentados pelo requerente. Uma vez estabilizada a
presente decisão, providencie-se o necessário ao pagamento. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0002366-42.2020.8.26.0024 (processo principal 1005895-86.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Andre Luiz dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se
a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/
SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP)
Processo 0002368-12.2020.8.26.0024 (processo principal 1006059-51.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Aureni Mouta Especie Barreto - - Aureni Mouta Especie Barreto - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos.
Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0002369-94.2020.8.26.0024 (processo principal 1004394-34.2018.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Adhemar Augusto Marques Craveiro - - Adhemar Augusto Marques
Craveiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a executada, acerca da inicial de cumprimento de
sentença e cálculos. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP)
Processo 0002370-79.2020.8.26.0024 (processo principal 1005317-60.2018.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Andre Luiz Lehn dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Manifeste-se a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO
MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0002372-49.2020.8.26.0024 (processo principal 1005139-14.2018.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Vieira Martos Bertoletti - - Juliana Vieira Martos Bertoletti - - Juliana
Vieira Martos Bertoletti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a executada, acerca da inicial de
cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), PEDRO RODOLPHO
GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP)
Processo 0002373-34.2020.8.26.0024 (processo principal 1005136-59.2018.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eloise Brandão Venesiano e Silva - - Eloise Brandão Venesiano e Silva
- - Eloise Brandão Venesiano e Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a executada, acerca da
inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 27949/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB
291345/SP)
Processo 0002376-86.2020.8.26.0024 (processo principal 1000971-95.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos de Aguilar Silva - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos.
Manifeste-se a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO
MIGLINO (OAB 345185/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP), LUCAS FURLAN LOPES (OAB 370772/SP)
Processo 0002377-71.2020.8.26.0024 (processo principal 1000972-80.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Benedito Pereira Rios - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Manifestese a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: LUCAS FURLAN LOPES (OAB 370772/
SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP)
Processo 0002378-56.2020.8.26.0024 (processo principal 1000975-35.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cosme Pires Abrantes - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Manifestese a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB
345185/SP), LUCAS FURLAN LOPES (OAB 370772/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP)
Processo 0002379-41.2020.8.26.0024 (processo principal 1000976-20.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Divino Manoel de Deus - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Manifestese a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB
345185/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP), LUCAS FURLAN LOPES (OAB 370772/SP)
Processo 0002380-26.2020.8.26.0024 (processo principal 1000977-05.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - José Carlos Ferreira - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Manifestese a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB
345185/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP), LUCAS FURLAN LOPES (OAB 370772/SP)
Processo 0002381-11.2020.8.26.0024 (processo principal 1000943-30.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcos Crisostomo Teixeira - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos.
Manifeste-se a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO
MIGLINO (OAB 345185/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP), LUCAS FURLAN LOPES (OAB 370772/SP)
Processo 0002382-93.2020.8.26.0024 (processo principal 1000985-79.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Modesto - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Manifestese a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/
SP), LUCAS FURLAN LOPES (OAB 370772/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 0002383-78.2020.8.26.0024 (processo principal 1000982-27.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rita Fernanda Costa Souza Nunes - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos.
Manifeste-se a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO
MIGLINO (OAB 345185/SP), LUCAS FURLAN LOPES (OAB 370772/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP)
Processo 0002384-63.2020.8.26.0024 (processo principal 1003773-03.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose da Mota Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Manifeste-se a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA
JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 0006569-81.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Luciano Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º