TJSP 10/06/2020 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
2511
(OAB 174958/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP)
Processo 1008866-22.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Damiana Xavier
de Menezes - Stu Sorocaba Transportes Urbanos Ltda - - Starex Transportes Rodoviários de Cargas e Logísticas Ltda - Richard Orestes Bassi - Ciência à autora acerca do AR de fls. 53, assinado por terceiro. - ADV: ELAINE CRISTINA GAIDUKAS
FERREIRA DOURADO (OAB 199358/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB
174958/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP)
Processo 1009633-60.2020.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marli Aparecida Maielo
Neves da Silva - Jml Terraplanagem Ltda - - Macframer Engenharia e Construções Ltda - Recebo a contestação, se no prazo.
Ao A. para impugnação no prazo legal. Int. - ADV: HELOISA HELENA GONCALVES (OAB 138744/SP), AMANDA RIBEIRO DE
ARRUDA (OAB 443832/SP), JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP)
Processo 1013662-95.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adimplemento e Extinção - Regina Branca Badan Sociedade de Melhoramentos Jardim Residencial Village Vert - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos
autos. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: BARBARA SLAVOV (OAB 226086/
SP), GRACIELE SZYGALSKI DE ANDRADE (OAB 317861/SP), EINAR MARTINHO CASTOR DA NOBREGA (OAB 231907/SP),
MARCIA REGINA DE ALMEIDA (OAB 73795/SP)
Processo 1013794-16.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Iris Rafaela de Almeida
- - Rogerio Proença Gonzaga - Banco do Brasil S/A - Recebo a contestação, se no prazo. Ao A. para impugnação no prazo legal.
Int. - ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 437512/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 1015079-78.2019.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - Evandro Santos Cuba - Ciência do trânsito em julgado.
Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema através de petição eletrônica, como
incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído
como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha
seu pedido apreciado. O processo principal aguardará em cartório pelo prazo de 30 dias e, decorrido este prazo, será enviado
ao Arquivo. - ADV: ALINE HELLEN FERTONANI (OAB 420016/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1017190-40.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alessandro Costa
Mendes - Mrv Engenharia e Participaçoes S/A - Recebo o recurso de apelação, se no prazo. Vista à parte contrária para as
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: RAFAEL REIS DE CAMPOS (OAB 374218/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA
COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 40077/DF)
Processo 1017972-08.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1018351-17.2018.8.26.0602) - Embargos à Execução Pagamento - Paulo J Sampaio Araçoiaba Me - Banco Bradesco S/A - Apensem-se estes autos digitais ao processo principal nº
1018351-17.2018. Recebo os embargos à execução para discussão. Cadastre-se, no sistema, o procurador do(a) embargado(a).
Certifique a serventia sobre a tempestividade dos presentes embargos. Com a publicação deste despacho, fica intimado(a)
o(a) embargado(a), na pessoa de seu patrono, para apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1017972-08.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1018351-17.2018.8.26.0602) - Embargos à Execução Pagamento - Paulo J Sampaio Araçoiaba Me - Banco Bradesco S/A - Vista à Defensoria Pública. - ADV: SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MICHEL CHEDID ROSSI
(OAB 87696/SP)
Processo 1018011-05.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1031296-75.2014.8.26.0602) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adventure Travel Agência de Viagens Turismo Ltda Me - HSBC Bank
Brasil S/A Banco Múltiplo - Apensem-se estes autos digitais ao processo principal nº 1031296-75.2014. Indefiro aos embargantes
os benefícios da justiça gratuita, pois o curador especial, que não tem contato direto com o assistido, não pode solicitar a
gratuidade, diante da dificuldade em comprovar a situação econômica da parte. Nesse sentido: 0009208-71.2011.8.26.0309.
Classe/Assunto: Apelação / Alienação Fiduciária Relator(a): Bonilha Filho Comarca: Jundiaí Órgão julgador: 26ª Câmara de
Direito Privado Data do julgamento: 18/12/2013 Data de publicação: 19/12/2013 Data de registro: 19/12/2013 Ementa: Apelação.
Ausência de preparo regular. Apelante que não é beneficiário da justiça gratuita. Nomeação de curador especial em razão
do Convênio de Assistência Judiciária que não implica concessão automática do benefício da gratuidade. Necessidade do
cumprimento do disposto no artigo 511 do CPC. Deserção configurada. Intempestividade. Advogado que não goza do prazo
em dobro para recorrer. Embargos de declaração opostos fora do prazo de cinco dias. Ausência de interrupção do prazo para
a interposição da apelação. Apelo intempestivo. Recurso não conhecido. Recebo os embargos à execução para discussão.
Cadastre-se, no sistema, o procurador do(a) embargado(a). Certifique a serventia sobre a tempestividade dos presentes
embargos. Com a publicação deste despacho, fica intimado(a) o(a) embargado(a), na pessoa de seu patrono, para apresentar
impugnação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CRISTIANE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 242968/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1018138-40.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1001275-77.2018.8.26.0602) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Comercial Ng Alimentos Ltda - - José Antônio Bezerra Sobrinho - Banco
Bradesco S/A - Apensem-se estes autos digitais ao processo principal nº 1001275-77.2018. Recebo os embargos à execução
para discussão. Cadastre-se, no sistema, o procurador do(a) embargado(a). Certifique a serventia sobre a tempestividade dos
presentes embargos. Com a publicação deste despacho, fica intimado(a) o(a) embargado(a), na pessoa de seu patrono, para
apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1018138-40.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1001275-77.2018.8.26.0602) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Comercial Ng Alimentos Ltda - - José Antônio Bezerra Sobrinho - Banco
Bradesco S/A - Vista à Defensoria Pública. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB
87696/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019341-08.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Airold
- Marco Antonio Carriel - Manifeste-se o requerido, em 15(quinze) dias, sobre a apelação. - ADV: RENATO YOSHIMURA SAITO
(OAB 168436/SP), CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP)
Processo 1019341-08.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Airold
- Marco Antonio Carriel - Recebo o recurso de apelação, se no prazo. Vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo
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