TJSP 10/06/2020 - Pág. 2667 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
2667
Processo 1506260-04.2020.8.26.0136 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ADRIANO DANTAS DOS SANTOS
- Vistos. A despeito do que certificado (fls. 114), tornem os autos ao Ministério Público, a fim de que se manifeste, nos termos do
despacho de fls. 109, parte final. Int. - ADV: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP)
CERQUILHO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2020
Processo 0000065-11.2019.8.26.0137 (processo principal 3004044-37.2013.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vista à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0000065-94.2008.8.26.0137/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Antonio Américo - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência à parte interessada de que o MLE foi devidamente expedido e, após
assinatura eletrônica do Magistrado, será liberado nos autos. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000190-76.2019.8.26.0137 (processo principal 0001875-07.2008.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Severiano Pereira de Almeida - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Fls. 191: Tendo em vista o depósito efetuado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
expeça-se alvará de levantamento em nome do favorecido, caso esteja comprovado nos autos, os poderes para receber e dar
quitação em instrumento de procuração ou substabelecimento. Deverá o exequente apresentar os dados para expedição do
alvará. Aguarde-se o pagamento do valor principal. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000323-21.2019.8.26.0137 (processo principal 0002506-48.2008.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Angelo Mariano Rodrigues - Fls. 191: Tendo em vista o depósito efetuado pelo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, expeça-se alvará de levantamento em nome do favorecido, caso esteja
comprovado nos autos, os poderes para receber e dar quitação em instrumento de procuração ou substabelecimento. Deverá
o exequente apresentar os dados para expedição do alvará. Aguarde-se o pagamento do valor principal. Intimem-se. - ADV:
MARCOS BATISTA DOS SANTOS (OAB 137430/SP)
Processo 0000366-55.2019.8.26.0137 (processo principal 0001613-13.2015.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 49/50: Tendo em vista
o depósito efetuado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, expeçam-se alvarás de levantamento em nome
dos favorecidos, caso esteja comprovado nos autos, os poderes para receber e dar quitação em instrumento de procuração ou
substabelecimento. Deverá a parte exequente apresentar os dados para expedição dos alvarás. DECLARO EXTINTA a execução,
pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, declaro
que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Oportunamente, ARQUIVEMSE os autos, com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000380-05.2020.8.26.0137 (processo principal 1000196-37.2017.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elpidio Bento Rodrigues Vista à parte exequente. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 0000389-98.2019.8.26.0137 (processo principal 0000232-43.2010.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Vista às partes do(s) ofício(s)
requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal,
intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” - artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ.
2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento, consultar pelo link: http://web.
trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), KARIME VIEIRA
SCHRAMM VENTURA (OAB 412892/SP), DOUGLAS PESSOA DA CRUZ (OAB 239003/SP), GERUZA FLAVIA DOS SANTOS
(OAB 266012/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0000393-38.2019.8.26.0137 (processo principal 1001005-27.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria - Lúcia de Fátima Paulino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Vista às partes do(s) ofício(s)
requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal,
intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” - artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ.
2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento, consultar pelo link: http://web.
trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0000498-15.2019.8.26.0137 (processo principal 0000155-05.2008.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Vista às partes
do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento
ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” - artigo 11 da Resolução n.º
458/17-CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento, consultar
pelo link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000499-68.2017.8.26.0137 (processo principal 0001173-51.2014.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Ezequiel Gomes Machado - Diante da certidão supra, manifeste-se o exequente. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º