TJSP 10/06/2020 - Pág. 2820 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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morais, a serem atualizados pela tabela prática do TJSP desde o arbitramento e acrescidos de juros de 1% ao mês a partir
da citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios PRI. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1003914-65.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Diego da Cruz Siqueira M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora
em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 01 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito
- ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG),
GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1004269-75.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Anderson
Fabiano Doreto - Nova Era - Auto Elétrica e Eletrônica Diesel Ltda. - Me - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação
movida por Anderson Fabiano Doreto contra Nova Era - Auto Elétrica e Eletrônica Diesel Ltda. - Me, o que faço nos termos do art.
487, inciso I, do CPC. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
P.R.I. - ADV: MAURICIO STURION ZABOT (OAB 229147/SP), PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES (OAB 406528/SP)
Processo 1004356-65.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Carlos Cesar
Pavanelli - Adriana de Lourdes Costa Silva - - Akil Alexandre Costa Silverio da Silva - Vistos. Fls. 64: Esclareça o autor, seu
pedido, porquanto o endereço indicado é o mesmo já consignado na carta de citação de fls. 60. Int.Piracicaba, SP., 04 de junho
de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP)
Processo 1004430-85.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Evandro Estanislau
de Jesus - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Manifeste-se a
parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 02 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
Juiz de Direito - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1004593-65.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
Mario Tomazela - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int.
Piracicaba, SP., 03 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: LAURA CAROLINA PADOVEZ
PAVIN (OAB 92917/PR), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1004619-63.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Dias
Gonzaga Neto - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Nos termos do Artigo 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifestese a parte embargada sobre os embargos de declaração opostos. Int. Piracicaba, SP., 04 de junho de 2020 GUILHERME
LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1005012-85.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marli Terezinha Menuzzo Ribeiro - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos. Manifestese a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 02 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
Juiz de Direito - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), JOSE
VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP)
Processo 1005060-44.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rosemeire Adriane
Rodrigues - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza San Marco Incorporações Spe Ltda - Diante do exposto,
julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que Rosemeire Adriane Rodrigues move contra Parque Piazza San
Marco Incorporações Spe Ltda e MRV Engenharia e Participações S/A para reconhecer a abusividade da cobrança a título de
taxa de assessoria/despachante, condenando-se as requeridas, solidariamente, a restituírem à autora o valor de R$ 640,00
referente ao serviço de assessoria, os quais devem ser devidamente corrigidos pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização
Monetária dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde os desembolsos e acrescidos de juros
simples de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Custas e honorários advocatícios indevidos nessa fase (art. 55 da Lei
Federal n.º 9.099/95). P. R. I . C - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
(OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1005174-80.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner
Baldin do Amaral Leone - - Elizamara Gomes da Silva - - Agnes Leone - Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de
Serviços Médicos - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 02 de junho de 2020
GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), SILAS
GONÇALVES MARIANO (OAB 192658/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP)
Processo 1005175-02.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ingrid Vilaça Fioravante
- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S. A., - - Mvx Comércio Eletrônico S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a
concordância do credor, JULGO EXTINTA a presente execução que Ingrid Vilaça Fioravante move contra CNOVA COMÉRCIO
ELETRÔNICO S. A., e Mvx Comércio Eletrônico S/A, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLE em favor da parte
autora, referente ao depósito de fls. 165. Para tanto, traga a mesma, formulário devidamente preenchido, nos termos do
COMUNICADO CONJUNTO N° 915/2019, publicado no DJE de 12/07/19, p. 04. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 03 de junho
de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/
SP), PEDRO LOPES LEITE (OAB 188090/RJ), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA
(OAB 258284/SP)
Processo 1005585-26.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo
Duraes de Vasconcelos - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Controvertendo as partes sobre se chegou a ocorrer, ou não, o desconto
de uma das parcelas do empréstimo, servirá o presente como ofício ao INSS para que informe se, efetivamente, houve o
desconto de R$ 436,08 do benefício do autor, PAULO DURAES DE VASCONCELOS, CPF/MF nº 017.547.158-42, decorrente do
empréstimo consignado com número de contrato 000009834924, ou se tal valor foi, posteriormente, estornado e creditado para
o requerente. Servirá a presente como ofício, cabendo ao réu o respectivo encaminhamento, devendo comprovar o protocolo no
prazo de 10 dias, sob pena de, na inércia, presumir-se a veracidade do quanto alegado pelo autor. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
FIDALGO (OAB 172650/SP), ANDRE STERZO (OAB 288667/SP)
Processo 1005614-76.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jum Kie Kim BANCO SAFRA S/A - - Safrapay Credenciadora Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int.
Piracicaba, SP., 02 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: CAROLINA CHERBINO
RODRIGUES ROMANI (OAB 236743/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1005747-89.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleide de
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