TJSP 10/06/2020 - Pág. 2829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
2829
DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), LUCAS DE
MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1009764-37.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Jenoefa Dini Olaya - Itaú
Unibanco S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor, JULGO EXTINTA a presente execução
que Maria Jenoefa Dini Olaya move contra Itaú Unibanco S/A, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLEs em favor
da parte autora referente ao depósito de fls.196, nos moldes dos formulários de fls.215/216. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba,
01 de junho de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito. (MLEs expedidos) - ADV: GUILHERME DE LIMA
REZENDE (OAB 334556/SP), CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB 290754/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1009984-35.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Luiz Nazareno
Schiavinato - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. Defiro a expedição de alvará de levantamento em favor
da parte exequente(autora), referente ao valor incontroverso depositado à fls.306, nos moldes do formulário de fls.309. Sem
prejuízo, intime-se a parte executada (ré) para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente nos moldes
de fls.307/308, ou, garantido o juízo, apresentar impugnação ao cálculo, sob pena de multa do Art. 523, § 1º, do CPC, excluídos
os honorários, visto que indevidos em sede de Juizado. Int. Piracicaba, SP., 02 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES
LAMAS Juiz de Direito (Fica a parte requerida intimada a efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias) - ADV: CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO (OAB 90482/SP), CAROLINA CHOAIRY PORRELLI
(OAB 200976/SP)
Processo 1010153-22.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Matheus de
Camargo Del Nery - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - VISTOS. Requeira
a parte vencedora o que de direito, trazendo aos autos, se o caso, conta atualizada de liquidação. Após, intime-se o requerido
a efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena do acréscimo de multa 10% sobre o total, a partir do décimo sexto dia,
e o prosseguimento da fase executiva (Art. 523, §, 1º, do CPC, excluídos os honorários, visto que indevidos na Lei 9.099/95).
Int. Piracicaba, SP., 02 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: CIBELLI FERNANDES
(OAB 427728/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1010545-59.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Matheus Pavan
Beltrame - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor,
JULGO EXTINTA a presente execução que Matheus Pavan Beltrame move contra SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA,
nos termos do art. 924, II, do CPC. Depósito de fls. 245: Expeça-se MLE nos moldes do formulário consignado às fls. 253.
P..I.C., arquive-se. Piracicaba, 02 de junho de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito. (MLE expedido) - ADV:
SILMARA SABADIN NAZATTO (OAB 202001/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1011532-95.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano
de Oliveira - Mauricio Cosentino de Camargo - - Felipe Bigaran Consentino - Vistos. Manifeste-se a parte autora requerendo o
que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 03 de junho de
2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), FREDERICO
COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP), FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB 339056/SP)
Processo 1011711-29.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Solange
Ferreira da Silva - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ao arquivo, com
as cautelas de praxe. Int. Piracicaba, SP., 02 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV:
FLAVIA RENATA FURLAN MONTAGNANI (OAB 265902/SP), ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI (OAB 167793/SP), EDUARDO DE
CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 1011831-72.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Antonio Pereira
Machado Filho - Pavimentadora e Construtora Coesa Ltda - Vistos. Certidão retro: requeira a parte autora o que de direito em
termos de prosseguimento. Int. Piracicaba, SP., 01 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito ADV: THALES BORTOLETTO DOS SANTOS (OAB 435118/SP), MARIA LUCIA DO NASCIMENTO AMARAL (OAB 307377/SP),
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA (OAB 259483/SP), LARISSA DE ARRUDA LARA (OAB 406873/SP), NATALIA RIBEIRO DE
OLIVEIRA (OAB 350512/SP)
Processo 1011857-70.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Herivelto Williams Cardoso - LL Negócios e Realizações Ltda-ME - Traga a parte credora, ao feito, no prazo de cinco
dias, contas atualizadas de liquidação, para possibilitar a tentativa de penhora bacenjud. - ADV: VALDIR APARECIDO CATALDI
(OAB 93799/SP), AMANDA FLEURY COVOLAM (OAB 401553/SP)
Processo 1012333-11.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra
Soler - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - - Avianca - Aerovias Nacionais da Colômbia S/A - Vistos. Tendo em vista os
depósitos efetuados e a concordância do credor, JULGO EXTINTA a presente execução que Sandra Soler move contra Avianca
- Aerovias Nacionais da Colômbia S/A e Trend Viagens Operadora de Turismo S.a., nos termos do art. 924, II, do CPC. Depósito
de fls. 387: Expeça-se MLE nos moldes do formulário consignado as fls. 391. P.I.C., arquive-se. Piracicaba, 04 de junho de
2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP), MAX FERNANDO PAVANELLO (OAB 183919/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1012586-33.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
Roberto Fernandes - - Maria José Oliveira de Lima Fernandes - Márcia Cristina Gonzaga de Lima - Vistos. Fls. 158: Defiro a
dilação do prazo por 15 dias, como pleiteado. Int. Piracicaba, SP., 02 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
Juiz(a) de Direito - ADV: GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/SP), BRUNO ROCHA CORREA DE CILLO (OAB 366397/
SP)
Processo 1012701-20.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Willin Augusto Neres Serafim - Luis
Fernando Moura Duarte 43756163857- Sonhos e Encanto - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência do autor, JULGO
EXTINTA a presente ação que Willin Augusto Neres Serafim move em face de Luis Fernando Moura Duarte 43756163857Sonhos e Encanto, nos termos do Art. 485, VIII do CPC. Façam-se as anotações de praxe. Comunique-se, arquivem-se. P.I.C
Piracicaba, 28 de maio de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: JOÃO VICTOR DOMINGUES
CINTO (OAB 379338/SP), THAIS ARAUJO RODRIGUES (OAB 378537/SP)
Processo 1012965-37.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Claudinei Aparecido Borges - - Marcela Aparecida Gasperoni Riato Borges - Ach Engenharia e Construtora Ltda. Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 02 de junho de 2020 GUILHERME
LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: ESMERALDINO ALVES DA SILVA (OAB 351537/SP), RICARDO DIAS TROTTA
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