TJSP 10/06/2020 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
2893
ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de
05 dias. - ADV: ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP)
Processo 1005018-11.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sirlene Pereira
Barbosa Batista - - Sirlene Pereira Barbosa Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Tendo em vista que
a Autarquia-ré não possui interesse natureza na realização de audiência de conciliação, de forma a permitir uma eventual
composição amigável entre as partes. Por tal razão, passa este Juízo diretamente ao saneamento do feito, independentemente
de realização de audiência de tentativa de conciliação. 2. Inexistindo assim outras questões prejudiciais ao mérito a serem
apreciadas e mostrando-se as partes legítimas e bem representadas, além de comprovado o interesse de agir do autor e a
possibilidade jurídica de seu pedido, DOU O FEITO POR SANEADO. 4. Ante a necessidade de realização de prova pericial
médica, nomeio o médico ARCELIO HERMOÇO. Arbitro os honorários do perito em R$400,00, e-mail hermosoftalmo@hotmail.
com. 5. Faculto às partes a formulação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 dias. - ADV: WASHINGTON LUIS
ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1005104-79.2019.8.26.0457 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Junio Cesar Devitto
Chaves - Vistos. Manifeste-se o impetrante. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP),
MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1005134-17.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Dulcineia Rodrigues - 1.
Tendo em vista que a Autarquia-ré não possui interesse natureza na realização de audiência de conciliação, de forma a permitir
uma eventual composição amigável entre as partes. Por tal razão, passa este Juízo diretamente ao saneamento do feito,
independentemente de realização de audiência de tentativa de conciliação. 2. Inexistindo assim outras questões prejudiciais ao
mérito a serem apreciadas e mostrando-se as partes legítimas e bem representadas, além de comprovado o interesse de agir
do autor e a possibilidade jurídica de seu pedido, DOU O FEITO POR SANEADO. 4. Ante a necessidade de realização de prova
pericial médica, nomeio o médico ARCELIO HERMOÇO. Arbitro os honorários do perito em R$400,00, e-mail hermosoftalmo@
hotmail.com. 5. Faculto às partes a formulação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 dias. - ADV: MURILO MOTTA
(OAB 375351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2020
Processo 0000070-09.2020.8.26.0457 (apensado ao processo 1002937-89.2019.8.26.0457) (processo principal 100293789.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Os autos encontrase com vista aos exequentes para manifestação.. - ADV: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP),
EDUARDO LABATE BELLONI (OAB 360190/SP)
Processo 0000710-46.2019.8.26.0457 (processo principal 0006619-45.2014.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - JULIANO FELIPE BENTO DA SILVA - Vistos. Fls. 136: Ante o erro material, tornem sem efeito a
pesquisa juntada as fls. 130/131, providenciando-se novas pesquisas, tendo como base o demonstrativo de débito fls. 126/128.
Intimem-se. - ADV: THAUANNA CAROLINE CASTRO NICK (OAB 322057/SP)
Processo 0000710-46.2019.8.26.0457 (processo principal 0006619-45.2014.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - JULIANO FELIPE BENTO DA SILVA - Manifeste-se o exequente sobre pesquisa Bacenjud
de fls. 138/139, ficando ciente o exequente que a pesquisa de fls. 131/132, juntada por engano a estes autos, foi tornada sem
efeito. - ADV: THAUANNA CAROLINE CASTRO NICK (OAB 322057/SP)
Processo 0000872-07.2020.8.26.0457 (apensado ao processo 1000025-85.2020.8.26.0457) (processo principal 100002585.2020.8.26.0457) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Durvalina da Silva - São Francisco
Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Vistos. Recebo a impugnação de fls.90/109. Manifeste-se a impugnada, no
prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRE MATTOS DE CARVALHO (OAB 294602/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/
SP)
Processo 0001676-14.2016.8.26.0457 (processo principal 0002827-88.2011.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Baldin Bioenergia Sa - José Clovis Zanardo - - Maria da Gloria Galvão Zanardo - Vistos. Manifeste-se
também o exequente. - ADV: CARLA DE LIMA SAAB RODRIGUES (OAB 225612/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB
149720/SP), JOSE GERALDO DO CARMO (OAB 139531/SP), SIMONE GASPAROTTO DA SILVA (OAB 253754/SP)
Processo 0001940-26.2019.8.26.0457 (apensado ao processo 1001125-46.2018.8.26.0457) (processo principal 100112546.2018.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Raquel Alves Godoy de Andrade - Dou provimento
aos embargos de declaração de fls. 16/17. Assim, reconsidero integralmente a decisão de fls. 12. Fica a Fazenda Pública
devidamente intimada, nos termos do art. 535, do CPC, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio
eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: RAQUEL ALVES
GODOY DE ANDRADE (OAB 304337/SP)
Processo 0002380-56.2018.8.26.0457 (apensado ao processo 1004220-21.2017.8.26.0457) (processo principal 100422021.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresaria
Ltda. - Termo Retrateis Industria e Comercio Eireli - Vistos. Defiro bacen jud. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/
SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/
SP)
Processo 0002430-48.2019.8.26.0457 (processo principal 1001013-82.2015.8.26.0457) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - KARINA ALESSANDRA PIVA - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos.
Fls.984: primeiramente, deverá a autora apresentar cálculo atualizado do valor, descontando-se aquela já depositado nos autos.
- ADV: DOVILIO ZANZARINI JUNIOR (OAB 338141/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 0002432-18.2019.8.26.0457 (processo principal 1000174-18.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Silvia Cagliarani - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RENATA ALVES
DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP)
Processo 0002437-40.2019.8.26.0457 (processo principal 1001209-13.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Uederson Luiz Moura dos Reis - Darpel Construções Ltda. - Foi expedido ofício, que deverá após sua
assinatura digital, ser encaminhado pelo requerente . - ADV: RENATA ISIS FERREIRA BERTOLINI (OAB 329654/SP), SUELI
FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º