TJSP 10/06/2020 - Pág. 3373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
3373
da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Pró Sinalização Viária Ltda - Vistos.
Defiro a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em
anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema,
não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 30(trinta) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO
BRUNO (OAB 155850/SP), PRISCILA FERREIRA CURCI (OAB 334956/SP), ELISE BENEVENUTO MATOS REFUNDINI (OAB
402100/SP)
Processo 1000240-88.2016.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Robson Almeida da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento da sentença deverá
obedecer o disposto no provimento CG nº 16/2016 (publicado no DJE de 04 de abril pp - pág. 9). Dessa forma, providencie o
patrono. Cumprida a determinação em questão, aguarde-se em cartório por 30dias para eventual consulta. Após, arquivem-se
provisoriamente, com lançamento de movimentação específica. Intime-se. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB
111453/SP), CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP)
Processo 1000493-37.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Wilde Nery Pereira dos Santos Município de Várzea Paulista - Vistos. A demanda tem uma clara pretensão de natureza econômica, não podendo, assim, conter
valor da causa arbitrado de forma despretensiosa e sem qualquer relação com a realidade, devendo a parte autora, em nova
emenda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, juntar planilha de cálculos, recolhendo, desde logo, as custas
devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP)
Processo 1001506-71.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução - Nulidade - Associação Brasileira de Educação e Assistência
- Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo - Vistos. A inicial está endereçada ao Setor de
Execuções Fiscais. Assim, ante a evidente falha no peticionamento, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para
redistribuição. Intime-se. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1001507-56.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Associação Brasileira de Educação
e Assistência - Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo - Vistos. A inicial está endereçada ao
Setor de Execuções Fiscais. Assim, ante a evidente falha no peticionamento, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor
para redistribuição. Intime-se. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1001509-26.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Associação Brasileira de Educação
e Assistência - A Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo - Vistos. A inicial está endereçada ao
Setor de Execuções Fiscais. Assim, ante a evidente falha no peticionamento, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor
para redistribuição. Intime-se. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1001510-11.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Associação Brasileira de Educação
e Assistência - Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo - Vistos. A inicial está endereçada ao
Setor de Execuções Fiscais. Assim, ante a evidente falha no peticionamento, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor
para redistribuição. Intime-se. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1001511-93.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Associação Brasileira de Educação
e Assistência - Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo - Vistos. A inicial está endereçada ao
Setor de Execuções Fiscais. Assim, ante a evidente falha no peticionamento, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor
para redistribuição. Intime-se. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1001512-78.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Associação Brasileira de Educação
e Assistência - Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo - Vistos. A inicial está endereçada ao
Setor de Execuções Fiscais. Assim, ante a evidente falha no peticionamento, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor
para redistribuição. Intime-se. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1001513-63.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Associação Brasileira de Educação
e Assistência - Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo - Vistos. A inicial está endereçada ao
Setor de Execuções Fiscais. Assim, ante a evidente falha no peticionamento, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor
para redistribuição. Intime-se. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1001519-70.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Associação Brasileira de Educação
e Assistência - Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo - Vistos. A inicial está endereçada ao
Setor de Execuções Fiscais. Assim, ante a evidente falha no peticionamento, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor
para redistribuição. Intime-se. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1001522-25.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Associação Brasileira de Educação
e Assistência - Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo - Vistos. A inicial está endereçada ao
Setor de Execuções Fiscais. Assim, ante a evidente falha no peticionamento, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor
para redistribuição. Intime-se. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1001525-77.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Associação Brasileira de Educação
e Assistência - Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo - Vistos. A inicial está endereçada ao
Setor de Execuções Fiscais. Assim, ante a evidente falha no peticionamento, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor
para redistribuição. Intime-se. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1001528-32.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Associação Brasileira de Educação
e Assistência - Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo - Vistos. A inicial está endereçada ao
Setor de Execuções Fiscais. Assim, ante a evidente falha no peticionamento, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor
para redistribuição. Intime-se. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1001529-17.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Associação Brasileira de Educação
e Assistência - Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo - Vistos. A inicial está endereçada ao
Setor de Execuções Fiscais. Assim, ante a evidente falha no peticionamento, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor
para redistribuição. Intime-se. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1001530-02.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Associação Brasileira de Educação
e Assistência - Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo - Vistos. A inicial está endereçada ao
Setor de Execuções Fiscais. Assim, ante a evidente falha no peticionamento, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor
para redistribuição. Intime-se. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1001973-55.2017.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Geraldo
J Coan & Cia Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Melhor revendo os autos, verifico que às pag.
263/264 foi deferido ao autor o pagamento das custas ao final do processo. Entretanto, mudando posicionamento anterior, o fato
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