TJSP 10/06/2020 - Pág. 562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
562
matéria fática apresentada na petição inicial. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada,
conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da
presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Int. - ADV: GUSTAVO VOLPATO (OAB 342994/SP)
Processo 1003669-35.2018.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Odair José Paulino - Vistos. ANOTO que a ferramenta de inteligência artificial do sistema SAJ selecionou,
de forma equivocada, a possibilidade de aplicação da tese firmada pelo STJ para o tema 722 dos Recursos Repetitivos,
no julgamento do REsp 1.418.593/MS nestes autos. Por ora, INFORME a parte autora, em 05 (cinco) dias, o resultado das
diligências realizadas na Comarca de Votorantim-SP (fls. 107/108). Int. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
(OAB 31618/SP)
Processo 1003815-76.2018.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Josemar Ferreira da Cunha - Vistos. ANOTO que a ferramenta de inteligência artificial
do sistema SAJ selecionou, de forma equivocada, a possibilidade de aplicação da tese firmada pelo STJ para o tema 722 dos
Recursos Repetitivos, no julgamento do REsp 1.418.593/MS nestes autos. Por ora, EXPEÇA-SE carta de intimação à parte
autora para os fins do art. 485, § 1.º, do NCPC, vez que a carta de fls. 80/81 foi expedida para finalidade diversa, de forma
incorreta. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS
(OAB 4752/SP)
Processo 1003942-48.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Expedito Batista da Cruz
- Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 233/248: ciência aos litigantes. Nada sendo requerido em quinze dias,
proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES
(OAB 331083/SP), CHRISTIAN JORGE MARTINS (OAB 327058/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1004206-94.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. Angelica Aparecida Alves da Silva - Vistos. ANOTO que a ferramenta de inteligência artificial do sistema SAJ selecionou, de forma
equivocada, a possibilidade de aplicação da tese firmada pelo STJ para o tema 722 dos Recursos Repetitivos, no julgamento do
REsp 1.418.593/MS nestes autos. Por ora, AGUARDE-SE o decurso de prazo (fls. 130), para fins de prosseguimento. Int. - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1004335-41.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Consolidação Publicidade Ltda - - José Roberto Ferreira Grosso - Vistos. ANOTO que a ferramenta de inteligência artificial
do sistema SAJ selecionou, de forma equivocada, a possibilidade de aplicação da tese firmada pelo STJ para o tema 722 dos
Recursos Repetitivos, no julgamento do REsp 1.418.593/MS nestes autos. Por ora, JUNTE a cópia do comprovante do bloqueio
judicial às fls. 236/237 e, em seguida, DIGA a parte exequente em prosseguimento. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1004596-98.2018.8.26.0286 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Jaqueline Araujo Ramano - Gaplan Adminstradora de Consórcio Ltda. - Vistos. Ciência aos litigantes do retorno dos autos do
tribunal. Posteriormente, com o retorno do trabalho presencial, traslade-se cópia de fls. 414/416, 465/472 e 474 para os autos
do processo físico n.º 438/10 Nada sendo requerido em quinze dias, proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive,
arquivando-os. Int. - ADV: CARLA BALESTERO (OAB 259378/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP),
MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 1004636-46.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adriana Sturaro
- Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Juliano Tavares Miranda de Oliveira - Vistos.
ANOTO que a ferramenta de inteligência artificial do sistema SAJ selecionou, de forma equivocada, a possibilidade de aplicação
da tese firmada pelo STJ para o tema 989 dos Recursos Repetitivos, no julgamento do REsp nº 1.585.736/RS nestes autos.
Por ora, DIGAM as partes sobre os documentos juntados às fls. 101/106 e, em seguida, tornem os autos conclusos, para
deliberação acerca da pretensão de elevação de honorários pelo perito grafotécnico. Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO
(OAB 189779/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/
SP), RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP)
Processo 1005159-63.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rejane Francisca da Silva - De
Millus S/A Industria e Comércio - Vistos. Ciência aos litigantes do retorno dos autos do tribunal. Nada sendo requerido em
quinze dias, proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES
(OAB 124568R/J), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), PAULO ROBERTO DO AMARAL (OAB 67155/RJ)
Processo 1005678-60.2017.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Natalina de Aquino Stoianov - Vistos. ANOTO que a ferramenta de inteligência artificial do
sistema SAJ selecionou, de forma equivocada, a possibilidade de aplicação da tese firmada pelo STJ para o tema 722 dos
Recursos Repetitivos, no julgamento do REsp 1.418.593/MS nestes autos. Por ora, AGUARDE-SE o decurso de prazo (fls.
202), para fins de prosseguimento. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JULIANA APARECIDA ROBERTO (OAB 346521/SP)
Processo 1005696-88.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jefferson
Francisco de Andrade - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Proceda-se à baixa definitiva destes
autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB
49438/SP)
Processo 1005810-32.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Daguiomar
Zenaro Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. ANOTO que a ferramenta de inteligência artificial do sistema SAJ selecionou,
de forma equivocada, a possibilidade de aplicação da tese firmada pelo STJ para o tema 685 dos Recursos Repetitivos, no
julgamento do REsp nº 1.370.899/SP nestes autos. Por ora, CERTIFIQUE-SE o decurso de prazo (fls. 443) e, em seguida,
tornem os autos conclusos, para nova deliberação. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP)
Processo 1006039-55.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eliane Martins Diniz - Faculdade de Itu
Ltda - - Sociedade de Educação, Ciencia e Tecnologia de Itu Ltda. - - Fundação Uniesp de Teleducação - - Banco do Brasil S. A.
- Vistos. Proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP), ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP), MELKE E PRADO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP)
Processo 1006278-93.2015.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - Juliana Pimenta
Bernabo - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Ciência aos litigantes do retorno dos autos do tribunal. Nada sendo requerido em quinze
dias, proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º