TJSP 11/06/2020 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
1511
2561/2020, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de agosto de 2020 às 14h30min...” - ADV:
AUGUSTO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB 414335/SP)
Processo 1500258-02.2017.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- JOAO FELIPE PINHEIRO CARVALHO - Intimação do(s) defensor(es) para a r. decisão proferida por este Juízo e PARA
MANIFESTAÇÃO, conforme segue: “Vistos. Diante das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude
da pandemia do COVID-19, com fundamento no Provimento CSM nº 2554/2020, alterado pelo Provimento CSM nº 2557/2020,
visando assegurar a celeridade no andamento processual, determino que a audiência de instrução, debates e julgamento
será realizada por meio virtual, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e orientações abaixo, a qual redesigno para o
dia 23 de junho de 2020 às 14h30min. Em virtude da exiguidade do tempo em relação à data designada para realização do
ato, intimem-se as partes para informarem no prazo de 24 horas, endereço de e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do
convite para participação na audiência virtual. Na mesma manifestação, caso haja testemunhas de antecedentes arroladas pela
defesa, deverá o causídico informar também os seus respectivos endereços de e-mail para envio do convite. As oitivas destas
testemunhas poderão ser substituídas por declarações escritas,caso não possuam e-mail ou condições de acessar a plataforma
digital da audiência. Façam-se as demais intimações e requisições necessárias, bem como o envio do e-mail com o link de
acesso para todos os participantes, que deverá ser acessado para ingresso na audiência virtual no dia e horário agendados.
Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, não havendo necessidade de instalação do programa
para acesso via computadores e notebooks, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para
captação da imagem e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível
também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams,disponível
gratuitamente nas lojas de aplicativo (Google Play, Apple Store, etc). Para acesso via computador ou notebook, juntamente com
o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar
em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em
ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para
acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de
audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar
como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo
e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual,
basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar
de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf Intimem-se”. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
Processo 1500980-65.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CRISTIAN RICARDO TAVARES
- Intimação do defensor para comparecer na audiência para oitiva especial do adolescente G. R. C. designada para o dia 14
de julho de 2020, às 13:30hs, BEM COMO, para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias. - ADV: VILMA DOS SANTOS
BARBOSA (OAB 431760/SP)
Processo 1501080-20.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AIRTON CARLOS
PEDROZO SILVEIRA - Intimação da defensora de que foi designada, por este Juízo, audiência de instrução e debates para o dia
14 de Julho de 2020, às 14h00min e ainda, que foram expedidas Cartas Precatórias para oitivas de testemunhas de acusação,
sendo: para a Comarca de Sorocaba/SP (para oitivas das testemunhas Jacqueline Stefane Santos de Oliveira, José Oscar
Barbosa e Luiz Ricardo de Camargo Albuquerque Bueno) e para a Comarca de São Paulo/SP (para oitiva da testemunha Milton
Hideo Matuyama). - ADV: GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/SP)
Processo 1501912-42.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.P.
- Intimação do(s) defensor(es) para o r. despacho proferido por este Juízo, conforme segue: “Vistos. Atendendo ao determinado
no Comunicado do Conselho Superior de Magistratura, publicado no DJE em 16/03/2020, e considerando a suspensão dos
prazos, do atendimento ao público e das audiências instituída pelos Provimentos CSM 2545/2020 , 2549/2020 e 2561/2020,
redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de agosto de 2020 às 15h30min...” - ADV: ROBSON
CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 1502111-64.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALAN RIBEIRO DE ARAUJO Intimação do defensor acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 30 de julho de 2020, às
13:30hs. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
Processo 1502141-36.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ERICK SILVA CLAUDELINO Intimação do defensor para a r. decisão proferida por este Juízo E PARA MANIFESTAÇÃO, conforme segue: “Vistos. Diante das
restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia do COVID-19, com fundamento no Provimento
CSM nº 2554/2020, alterado pelo Provimento CSM nº 2557/2020, visando assegurar a celeridade no andamento processual,
determino que a audiência de instrução, debates e julgamento será realizada por meio virtual, nos termos do Comunicado CG
nº 284/2020 e orientações abaixo, a qual redesigno para o dia 23 de junho de 2020 às 13h30min. Em virtude da exiguidade
do tempo em relação à data disponibilizada pelo DEECRIM-10 junto ao estabelecimento prisional, intimem-se as partes para
informarem no prazo de 24 horas, endereço de e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação na
audiência virtual. Na mesma manifestação, caso haja testemunhas de antecedentes arroladas pela defesa, deverá o causídico
informar também os seus respectivos endereços de e-mail para envio do convite. As oitivas destas testemunhas poderão ser
substituídas por declarações escritas,caso não possuam e-mail ou condições de acessar a plataforma digital da audiência.
Façam-se as demais intimações e requisições necessárias, bem como o envio do e-mail com o link de acesso para todos
os participantes, que deverá ser acessado para ingresso na audiência virtual no dia e horário agendados. Para a realização
do ato, será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, não havendo necessidade de instalação do programa para acesso via
computadores e notebooks, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem
e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via
smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams,disponível gratuitamente nas lojas de
aplicativo (Google Play, Apple Store, etc). Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento,
é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft
Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique
se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone,
juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre
o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após,
digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º