TJSP 11/06/2020 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
1624
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2020
Processo 0001062-77.2018.8.26.0347 (processo principal 0007726-13.2007.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Revisão
- Justiça Pública - A.C.F. - R.F. - Ciente do processado. Por ora, expeça-se mensagem eletrônica ao CDP de Taiúva solicitando
informações acerca da empresa em que o executado prestava serviços de eletricista quando encontrava-se cumprindo pena
nesse estabelecimento prisional, bem como informe o endereço de moradia do mesmo, cadastrado em vosso sistema. Com as
informações, dê-se vista à exequente. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte exequente acerca do ofício juntado à fl.
106. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento). - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP),
DAVID NUNES (OAB 226919/SP), LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP)
Processo 0001325-41.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1003100-50.2015.8.26.0347) (processo principal 100310050.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Justiça Pública - Vistos. Primeiramente, defiro à exequente a
gratuidade da justiça. Anote-se. Oficie-se à empresa L. D. C., requisitando que informe a este Juízo o período de trabalho do
executado P. S. da S., natural de Urupês/SP, filho de J. V. da S. e de M. A. P. da S., a remuneração percebida em todo o período
de trabalho (encaminhar holerites), bem como os valores que foram pagos a título de rescisão contratual. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que será colocado à disposição da parte exequente para impressão através do
E-SAJ e devido encaminhamento, o qual deverá ser comprovado nos autos. Intime-se. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA
MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0004919-97.2019.8.26.0347 (processo principal 0001989-24.2010.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Justiça Pública - I.L.F. - D.L.F. - Fls. 65/67 e 68: Ciente. Compulsando os autos,
verifico que a exequente está sendo patrocinada por dois advogados com procuração nos autos. Desse modo, diante da juntada
de nova procuração, observa-se a existência de revogação tácita do mandato inicialmente outorgado pela parte exequente,
devendo a Serventia, portanto, proceder às retificações necessárias. Nesta oportunidade, expeça-se certidão de honorários
ao patrono nomeado às fls. 09/10, nos termos do convênio Defensoria/OAB. No mais, determino reitere-se a requisição junto
à Agência do INSS local a fim de que prestem informações quanto à implantação do benefício auxílio doença em favor do
executado. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão pelo portal
E-SAJ). - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP), ROBERTO
EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1000249-62.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.I.B. - P.A.M.B. - Ante o Provimento nº
2561/2020, da Presidência deste Tribunal de Justiça, que prorrogou o sistema de trabalho remoto para até dia 30/06/2020, fica
prejudicada a audiência designada para o dia 25/06/2020 às 09:15 horas, cancele-se da pauta do Cejusc. Intimem-se as partes,
por intermédio de seus patronos,do cancelamento da audiência. Considerando que a audiência restou prejudicada e que a parte
requerida já foi citada (fls. 60/62), fica a requerida intimada para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimemse. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), NATHAN
AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP)
Processo 1000285-07.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.Q. - Ante o
Provimento nº 2561/2020, da Presidência deste Tribunal de Justiça, que prorrogou o sistema de trabalho remoto para até o
dia 30/06/2020, fica prejudicada a audiência designada para o dia 25/06/2020 às 16:00 horas, cancele-se da pauta do Cejusc.
Intimem-se as partes,a autora por intermédio de seu patrono, e o requerido por mandado, do cancelamento da audiência.
Considerando que a audiência restou prejudicada e o requerido já foi citada (fl. 152), registro que o prazo de 15 (quinze) dias
para apresentação contestação, iniciará da juntada deste mandado cumprido aos autos. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 1000392-51.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.B. - Ante o Provimento nº
2561/2020, da Presidência deste Tribunal de Justiça, que prorrogou o sistema de trabalho remoto para o dia 30/06/2020, fica
prejudicada a audiência designada para o dia 25/06/2020 às 10:45 horas, cancele-se da pauta do Cejusc. Considerando que
a audiência restou prejudicada e o requerido ainda não foi citado, proceda-se ao aditamento da carta precatória (fls. 27/28),
a fim de que o requerido seja citado para apresentar contestação no prazo de 15 dias, a contar da juntada da carta precatória
aos autos, bem como, intimá-lo dos termos da decisão de fls. 20/21. Comunique-se o Juízo Deprecado desta decisão Servirá o
presente, por cópia digitada, como aditamento carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 1000548-39.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.O. - Ante o Provimento nº
2561/2020, da Presidência deste Tribunal de Justiça, que prorrogou o sistema de trabalho remoto para até o dia 30/06/2020,
fica prejudicada a audiência designada para o dia 25/06/2020 às 14:00 horas, cancele-se da pauta do Cejusc. Intimem-se as
partes,o autor por intermédio de seu patrono, e o requerido por mandado, do cancelamento da audiência. Considerando que
a audiência restou prejudicada e o requerido já foi citado (fl. 28), registro que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação
contestação, iniciará da juntada deste mandado cumprido aos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP)
Processo 1000556-16.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.C. - Ante o Provimento nº 2561/2020, da
Presidência deste Tribunal de Justiça, que prorrogou o sistema de trabalho remoto para até o dia 30/06/2020, fica prejudicada
a audiência designada para o dia 25/06/2020 às 15:20 horas, cancele-se da pauta do Cejusc. Intimem-se as partes,o autor por
intermédio de seu patrono, e a requerida por mandado, do cancelamento da audiência. Considerando que a audiência restou
prejudicada e a requerida já foi citada (fl. 25), registro que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação contestação, iniciará
da juntada deste mandado cumprido aos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP)
Processo 1000784-30.2016.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Cristina Favaro da Silva - Débora Favaro
- - Albertina José de Souza e outros - Fls. 226/230 e 231: Ciente. Concedo as herdeiras o prazo de 10 (dez) dias, conforme
requerido. Intimem-se. - ADV: PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP), JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB
365750/SP), MARCOS AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º