TJSP 11/06/2020 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2005
análise mais aprofundada, especialmente, e como se disse, por ocasião do julgamento deste recurso; por fim, anote-se que a
questão atinente à ilegitimidade de parte carece também de melhor análise, já que, neste momento inicial, inviável concluir por
sua falta de responsabilidade, quando necessário verificar fatos atinentes ao real funcionamento do empreendimento. Intimemse, providenciando-se o necessário, especialmente, o encaminhamento dos autos ao relator que vier a ocupar a cadeira do e.
relator sorteado, que se aposentou. São Paulo, 8 de junho de 2020. JOSÉ CARLOS COSTA NETTO Desembargador Art. 70,
§1º, do RITJSP - Magistrado(a) - Advs: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB:
88098/SP) - Páteo do Colégio - Sala 515
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
DESPACHO
Nº 1002175-14.2019.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Abamsp - Associacao
Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Apda/Apte: Maria de Fatima Santos (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. Em
razão do disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para que a ré
recolha o preparo recursal ou, no mesmo prazo, comprove o direito à gratuidade processual, juntando os documentos a seguir
relacionados, sob pena de indeferimento do benefício: 1) as declarações de imposto de renda (Exercícios de 2017 a 2019);
2) os balanços patrimoniais dos últimos 6 meses; 3) os extratos de todas as contas bancárias dos últimos três meses. Int. Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) - Felipe Simim Collares (OAB:
112981/MG) - Marcelo Ricardo Mariano (OAB: 124426/SP) - Amanda Dourado Colombo (OAB: 424895/SP) - João Vitor Lopes
Mariano (OAB: 405965/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1002232-18.2018.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Marco Antônio Gonçalves
Evangelista - Apelante: Marcos Roberto Bolonhezi - Apelado: Lazaro Charles Seviolla - Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação
do apelado (v. fls. 165), digam os apelantes se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Prazo: 5 (cinco) dias.
Caso os apelantes manifestem interesse na conciliação, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para as providências
cabíveis; no silêncio (ou discordância), tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: José Almir
(OAB: 134207/SP) - Elaine Cristina Seviolla (OAB: 297156/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1004377-92.2018.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Roney Diogo
Queiroz - Agravante: Erica Bonilia Martins Queiroz - Agravado: Jose Mario Rosa Mendonça (Justiça Gratuita) - Agravada: Vilma
Sousa Mendonça (Justiça Gratuita) - (42518) Vistos, Torno sem efeito a certidão de fl. 336, bem como os documentos de fls.
338/342 dos autos principais, providenciando, a Serventia, o quanto necessário. Fls. 01/06: Manifestem-se os agravados no
prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Advs: Rafael Augusto Vialta (OAB: 291881/SP) Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP) - Christiane Arrabal Paschoal Xavier (OAB: 281772/SP) - - Pátio do Colégio, sala
515
Nº 1005620-42.2018.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Lucas Horikoshi (Menor(es)
representado(s)) - Apelada: Mikiko Tanaka (Justiça Gratuita) - Apelado: Gervasio Tanaka (Justiça Gratuita) - Apelante: Kellen
Priscilla Aparecida da Silva (Representando Menor(es)) - Vistos, etc. 1. Fls. 271: Esclareçam os apelantes, no prazo de 05
(cinco) dias, se possuem interesse na realização de julgamento telepresencial, em virtude do pleito de sustentação oral; 2. Após,
voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Tiago Johnson Centeno Antolini (OAB: 254684/SP) - Elaine Regina
Cossi (OAB: 350728/SP) - Thalles Vinicius Campos de Araujo (OAB: 308545/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1006205-36.2019.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kazuo Hoshino Apelante: Tsuneo Hoshino - Apelante: Hissao Hoshino - Apelante: Tomoo Hoshino - Apelado: Haruo Hoshino - Vistos, etc. 1. Fls.
186: Esclareçam os apelantes, no prazo de 05 (cinco) dias, se possuem interesse na realização de julgamento telepresencial,
em virtude do pleito de sustentação oral; 2. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Pedro de Souza
Vicentin (OAB: 289897/SP) - Lincoln Hoshino (OAB: 416801/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1010002-90.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Unimed Paulistana
Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Apelante: Brinks Segurança e Transportes de Valores Ltda. - Apelado: Matuzalém
Laudares de Oliveira (Justiça Gratuita) - (42463) Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. consignação em pagamento
e indenização por danos morais envolvendo a tese jurídica acerca da definição das condições assistenciais e de custeio do
plano de saúde que devem ser mantidas a beneficiários inativos, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.656/98. Tendo em
vista que os Recursos Especiais 1.818.487/SP, 1.816.428/SP e 1.829.862/SP foram selecionados como representativos para a
controvérsia e afetados (Tema 1034 do STJ), DETERMINA-SE A SUSPENSÃO DESTE FEITO, ATÉ ULTERIOR JULGAMENTO
dos recursos, encaminhando-se os autos ao acervo. Int. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Advs: Andreia Rocha Oliveira Mota
de Souza (OAB: 158056/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - JOSE ANTONIO KHATTAR (OAB: 122144/SP) - Lucas
Rodrigues Volpim (OAB: 288327/SP) - Gabriel Rodrigues Volpim (OAB: 366473/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1029447-76.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Atec Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Apte/Apdo: Innovimob Consultoria Mercadológica e Negócios Imobiliários Ltda – Epp - Apdo/Apte: Rafael
da Silva Baracho (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Josiana Ferreira Campos Reis (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. Fls. 309/313:
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