TJSP 11/06/2020 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2103
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2020
Processo 0000146-10.2020.8.26.0400 (processo principal 1003743-38.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Aguarde-se no arquivo a provocação da parte interessada. Intimese. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0000220-35.2018.8.26.0400 (processo principal 1002319-92.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença
- Correção Monetária - Frigorifico Eldorado Riopretense Eireli Me - Teor do ato: “Providencie o exequente, o recolhimento
complementar das custas de solicitação de Pesquisas no valor de R$ 48,00 - tendo em vista que são duas executadas (Guia
F.E.D.T.J. (código 434-1).” - ADV: JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/
SP)
Processo 0000266-53.2020.8.26.0400 (processo principal 1001935-32.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar Dias - Vistos. Aguarde-se no arquivo a provocação da parte interessada.
Intime-se. - ADV: EDNA MARQUES DA SILVA (OAB 405852/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), FABRÍCIO
JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 0000267-38.2020.8.26.0400 (processo principal 1000886-53.2017.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Gerson Aparecido Alfredo - INSTITUTO DE PREVID.DOS SERV.PÚBL.
MUN.DE OLÍMPIA-IPSPMO - Manifeste-se o Autor - Exequente sobre a petição e demais documentos juntados as fls 42/49 e
em termos de prosseguimento processual. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO DIONISIO VIETTI
(OAB 223336/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP)
Processo 0000297-10.2019.8.26.0400 (processo principal 1001926-36.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Cheque - Barão Olímpia Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - Recolha o Autor - Requerente guia de diligência do
Oficial de Justiça no valor de R$ 82,83, Banco do Brasil, cc 950000-6, ag 0165-1. - ADV: MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/
SP)
Processo 0000305-50.2020.8.26.0400 (processo principal 1003903-34.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigações - A.g.d. Comercio de Pneus e Serviços Ltda Epp - Ciência as partes do Oficio juntado as fls 38/39. Manifestem-se.
- ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0001031-24.2020.8.26.0400 (processo principal 0005248-91.2012.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Direito Autoral - Ecad Escritorio Central de Arrecadaçao e de Distribuição - Vistos, 1. Após a realização
de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato, associado ao encerramento das atividades
no endereço de registro, serve de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da
personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. 2. Processe-se o presente incidente de desconsideração
da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Associação Severiniense para o Desenvolvimento do Turismo e Tradições
Culturais, suspendendo-se o andamento do processo, até o seu julgamento. Cite-se para manifestação e apresentação de
provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
Processo 0001031-24.2020.8.26.0400 (processo principal 0005248-91.2012.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Direito Autoral - Ecad Escritorio Central de Arrecadaçao e de Distribuição - Antonio Cláudio Cazarine
- Manifeste-se o requerente sobre a contestação juntada, no prazo legal. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP),
JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP)
Processo 0001445-90.2018.8.26.0400 (processo principal 1002419-47.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Bachega & Maziteli Ltda - Me - Tuti Administração Hoteleira Spe Ltda - NOBILE Gestão de
Empreendimentos Ltda - Vistos. Diante da sucessão havida, conforme documentos apresentados nos autos, defiro o pedido
formulado a fls. 59/71, procedendo-se a Serventia a substituição do polo passivo para constar como executada NOBILE
GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA, excluindo-se a empresa Tuti Administração Hoteleira Spe Ltda. Anote-se. Após,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARCIO MACEDO DA MATTA (OAB 29541/
DF), FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB 89062/RS), FLÁVIA ROSSI GONÇALVES (OAB 350751/SP), GUSTAVO
ROSSI GONÇALVES (OAB 286163/SP), SERGIO ANTONIO MAZITELI JUNIOR (OAB 268158/SP)
Processo 0002030-11.2019.8.26.0400 (processo principal 1003860-29.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dino Quarantini - Vistos. Aguarde-se no arquivo a provocação da parte
interessada. Intime-se. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 0002840-54.2017.8.26.0400 (processo principal 0011892-50.2012.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Uaslei Fabricio Barboza Me (vivatto Tratoria) - Vistos. Cumpra-se a Serventia o V. Acórdão de fls. 523/530,
ou seja, proceder a inclusão da empresa Nobile Gestão de Empreendimentos Ltda. no polo passivo da execução, excluindo-se
a empresa Tuti Administração Hoteleira Spe Ltda. Anote-se. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: LUIZ CESAR SILVESTRE (OAB 219861/SP)
Processo 0003344-89.2019.8.26.0400 (processo principal 1000503-46.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigações - Drogaria Shalon - Associação Comercial e Industrial de Severinia - Providencie o requerente o recolhimento de
custas de solicitação de pesquisa BACENJUD, no valor de R$ 16,00 (guia F.E.D.T.J., código 434-1). - ADV: ANDRÉ DOMINGUES
(OAB 158005/SP), CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP)
Processo 0003738-96.2019.8.26.0400 (processo principal 1000055-10.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Confecções Shiroma Ltda - SERGIO AUGUSTO GLEZER - Promova a parte exequente o
recolhimento das custas para o ARISP solicitado. - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), LUCIANO ROBERTO
CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP)
Processo 0004158-04.2019.8.26.0400 (processo principal 1001067-54.2017.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Giovani de Lacerda - Vistos. Em razão da satisfação do débito, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV:
SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), MARCOS JOSÉ CORRÊA JÚNIOR (OAB 351956/SP)
Processo 1000169-70.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ibg - Industria Brasileira de Gases
Ltda - Tereos Açúcar e Energia Brasil S.a. (Atual Denominação de Guarani S.a.) - Vistos. Fls. 559-561: Cuida-se de pedido de
esclarecimentos do saneador. A requerida Tereos Açúcar e Energia Brasil S.A. alega que os fatos já estão comprovados nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º