TJSP 11/06/2020 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2893
Processo 1006071-69.2016.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdereis Reis e Silva - - Silvana Maria de Sousa
Guedes - - Rogério Oliveira Guedes - Ayres Viggiani e outros - Vistos. Remetam-se os autos a Dra. Valéria Pinheiro Vieira, Juíza
Auxiliar desta Comarca. Int. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006292-47.2019.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - José Alcides da Silva - Vistos. Fls. 91/92: recebo como
emenda à inicial. Anote-se. Ademais, reporto-me ao 4º § do despacho de fls. 89. Com vistas à celeridade processual, anoto, por
oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à
inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação,
contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o
protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a
tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP)
Processo 1007015-42.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSEFA MARISE REIS SOUZA Heitor Sanches e outros - Vistos. Remetam-se os autos a Dra. Valéria Pinheiro Vieira, Juíza Auxiliar desta Comarca. Int. - ADV:
REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1011721-29.2018.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcia Vieira Carvalho Santos Vistos. Fls. 163/193:Ante os documentos a respeito da ação de divórcio da autora e a menção da existência de filhos advindos da
união (fls. 170), dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Com vistas à celeridade processual, anoto,
por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à
inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação,
contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o
protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a
tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1012729-41.2018.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Eliani Cordeiro Saraiva - Vistos. Fls. 74: acolho a
manifestação ministerial. Anote-se. Ademais, reporto-me ao 2º § do despacho de fls. 70. Int. - ADV: ROGERIO BOGGIAN (OAB
263230/SP)
Processo 1014225-42.2017.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Jacoelene Coelho - Vistos. Fls. 194/195: defiro as
citações editalícias de Antonio Carlos Lopes e Tereza de Jesus Alvarenga Lopes. Aguarde-se primeiramente a consumação do
ciclo citatório, para ao final ser publicado um único edital com todos os réus não localizados, depois de esgotados os meios para
a citação pessoal, bem como aos interessados, ausentes, incertos e desconhecidos. Cumpra-se a serventia o deliberado às fls.
191/192. Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0480/2020
Processo 1013612-51.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Matheus
Santos Medeiros - - Edna Medeiros - Considerando a certidão de fls. 107, designo perícia para o próximo dia 03 de julho de
2020, às 15:30 horas. No mais, em retificação à decisão de fls. 104/105, fixo os honorários periciais em R$ 500,00, nos termos
dos arts. 25 e 28, da resolução do CJF nº 305/2014. Requisite-se a reserva de honorários. Intime-se pessoalmente a requerente
para comparecimento, munido de documentos pessoais e exames médicos. Intime-se o réu pessoalmente. Comunique-se o
perito. Intimem-se. - ADV: CAROLINA DA SILVA GARCIA (OAB 233993/SP), PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 17155/SP)
Processo 1018441-75.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Justiça Pública - Vista ao Ministério
Público. - ADV: CAROLINA DA SILVA GARCIA (OAB 233993/SP), FABIO GOMES PONTES (OAB 295848/SP), PONTES &
GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP)
Processo 1018441-75.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Fernando Leonel da Silva - - Marcia
Regina Parisi Leonel - Fls. 69: Considerando a resposta do e-mail do perito, designo perícia para o próximo dia 03 de julho de
2020, às 15:30 horas. Intime-se pessoalmente a requerente para comparecimento, munido de documentos pessoais e exames
médicos. Intime-se o réu pessoalmente. Comunique-se o perito. Intimem-se. - ADV: CAROLINA DA SILVA GARCIA (OAB 233993/
SP), FABIO GOMES PONTES (OAB 295848/SP), PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2020
Processo 0005885-58.2019.8.26.0477/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Heike
Maria Penz - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Diante da certidão retro, expeça-se ofício requisitório,
conforme determinação de fls. 15. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB
95640/SP), SWETLANA ESTER PENZ (OAB 359986/SP), GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ (OAB 194210/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0482/2020
Processo 0002319-67.2020.8.26.0477 (processo principal 1008855-82.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º