TJSP 11/06/2020 - Pág. 3085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
3085
lançando-se no SAJ a movimentação “Cód. 61615”. - ADV: VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI
(OAB 286155/SP)
Processo 1005218-06.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - I.A.F. e outro Cumpra-se a sentença, preparados, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, lançando-se no SAJ a movimentação “Cód.
61615”. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP)
Processo 1005477-98.2020.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.O.L.C. - Cumpra-se a sentença, preparados,
remetam-se os autos ao arquivo definitivo, lançando-se no SAJ a movimentação “Cód. 61615”. - ADV: ROBERTO CARLOS
LOPES (OAB 159272/SP)
Processo 1005589-04.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.R.B. - - G.W.R.B. - S.A.F.B. Fl. 245: Defiro o pedido. Oficie-se, com urgência, ao INSS-Instituto Nacional do Seguro Social requisitando sejam cessados os
descontos efetuados no benefício em nome de S.A.F.B. Que eram devidos às requerentes. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS
SILVA (OAB 368635/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP)
Processo 1005620-87.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1007269-24.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.M.R.J. - Vistos. Intime-se o autor pessoalmente, por Oficial de Justiça, para que se manifeste acerca da decisão
de fls. 20/21 (cuja cópia instruirá o Mandado) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV:
AMANDA SOARES COLNAGO (OAB 444794/SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP), DANIEL AMARAL
ANDO (OAB 422986/SP), BIANCA PINOTTI CORREIA (OAB 392456/SP)
Processo 1005667-32.2018.8.26.0482 (apensado ao processo 1016249-62.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - L.G.S. - O.J.S. - Dê-se ciência as exequente que não há veículos (fls. 216) registrados em
nome do executado. Sem prejuízo disso, intime-se o executado, pelo DJE, na pessoa de seus i. advogados, para no prazo de
05 (cinco) dias se manifestar sobre a penhora on-line de fls. 218/219 (art. 854, do CPC). - ADV: LUCIANA CLAUDIA SILVA LIMA
(OAB 142126/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/
SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1005793-14.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1013871-65.2018.8.26.0482) - Curatela - Tutela de Urgência
- A.M.A.B. - Fls. 67: Antes de decidir sobre a extinção da presente ação, determino que a curadora, no prazo de 10 (dez) dias,
preste contas do exercício da curatela de Marlene Moreira de Almeida do período compreendido entre maio de 2020 até a data
do falecimento dela (02 de junho de 2020), nos termos dos artigos 1.755 e seguintes do Código Civil. Esclareço que referida
prestação de contas deverá ser realizada de modo contábil, demonstrando-se as receitas percebidas pela curatelada e os
gastos em proveito dela (artigo 551, Código de Processo Civil). - ADV: MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP)
Processo 1005904-32.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.S.L. e
outros - E.J.L. - A falta de manifestação da credora quanto ao pedido de fls. 257/258 importa em recusa ao recebimento do valor
apresentado pelo Executado com forma de quitar a dívida. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou o vencimento
do seu prazo de validade. Advirta-se mais uma vez o Executado que o pedido de suspensão ou cessação da obrigação alimentar
deve ser formulado por meio de ação própria. - ADV: CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS (OAB 30146/PR), CYNTIA LUCIANA
NERI BOREGAS (OAB 30146/PR), ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/
SP), VANESSA RAMIRES LIMA HASEGAWA ARROYO (OAB 339543/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP),
CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS (OAB 30146/PR)
Processo 1006269-86.2019.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Clara Faleiros Barbosa - Muriel da Silva
Barbosa - Intime-se a inventariante para promover o regular andamento deste processo. - ADV: MARCELO MANUEL KUHN
TELLES (OAB 263463/SP)
Processo 1006351-64.2019.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.F.O. - N.D.R.V. e outro - Fl. 127:
Promovam-se às anotações no sistema SAJ acerca do nome e inscrição na OAB/SP da(o) advogada(o) de fl. 128. Intime-se
o subscritor da petição para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária relativa à juntada de procuração. - ADV:
ADALBERTO RAMOS (OAB 124572/SP), ELTON ANTONIO LIMA (OAB 409056/SP), FERNANDO HOMERO CHAMIM (OAB
146058/SP), JULIA MARA DOS SANTOS RAMOS (OAB 378558/SP), LAUREN BECCEGATO PEREIRA (OAB 378803/SP)
Processo 1006445-31.2020.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Caetana de Jesus - - Maria Rosa
de Lourdes Jesus - - Eurides Caetano de Jesus Filha - Benedito Rosa de Jesus - Elza Caetana de Jesus Santiago - Fls: 107/108:
Dê-se ciência aos interessados. Não se pode tratar-se de maneira embolada a herança de cada um dos inventariados, sob pena
de não se chegar a uma conclusão correta para se atingir a divisão certa, deve ser feita a partilha de cada herança observando
a data do óbito de cada um deles, os bens deixados por eles e a quem serão eles destinados. Portanto, o inventariante deverá,
no prazo de quinze dias, apresentar regulares declarações e planos de partilha, ou seja: - arrolar os bens e os herdeiros
deixados por EURIDES CAETANA DE JESUS e partilhar os bens entre os seus herdeiros, observando-se que ao tempo de sua
morte deixou viúvo. O plano de partilha deverá contemplar a meação do viúvo. - arrolar os bens e os herdeiros deixados por
JOSÉ ROSA DE JESUS e partilhar os bens entre os seus herdeiros. O plano de partilha deverá levar em consideração que está
sendo inventariada a meação recebida pelo falecimento de sua esposa e/ou os bens adquiridos por ele após o falecimento da
esposa. O inventariante deverá ainda, juntar certidão negativa federal em nome do inventariado José Rosa de Jesus, como já
determinado. Int. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP)
Processo 1006884-42.2020.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo de Melo Cintra Damião
- (Tópico Final) ... ANTE O EXPOSTO, ACOLHO a pretensão do interessado e, por conseguinte, AUTORIZO PAULO DE MELO
CINTRA DAMIÃO (RG nº 7380619 e CPF nº 015.401.118-57) ou o seu representante Dr. Leandro Martins Alves (OAB/SP nº
250.151) a levantar o saldo integral de resquícios previdenciários existente em favor de Maria José Damiao (CPF nº 255.527.54875 e RG nº 10.554.179-5 - falecida em 5 de abril de 2020) perante o INSS, podendo praticar todo e qualquer ato necessário ao
fiel cumprimento desta. Transitada em julgado, promovam-se as anotações e comunicações necessárias e arquive-se. Custas
na forma da Lei, as quais serão exigíveis apenas se o autor perder a condição de beneficiário da Justiça Gratuita. Esta sentença
servirá como Alvará Judicial. P.R.I. - ADV: LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
Processo 1007282-23.2019.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Santiago dos Santos - Verifico
que este processo foi distribuído em 15/05/2019 e que está aguardando desde 29 de janeiro próximo passado, a inventariante
comprovar o pagamento do ITCMD. Em assim sendo, para o fim de inquirir e esclarecer a inventariante SIMONE SANTIAGO
DOS SANTOS, bem como à viúva ELZA SANTIAGO DOS SANTOS de que elas deverão efetuar o pagamento do “imposto causa
mortis”, para que seja possível o encerramento definitivo deste processo, designo audiência, a ser realizada no dia 03 do mês
de julho p.f., às 13h30min. Caberá ao ilustre advogado, no prazo de vinte e quatro horas, informar os respectivos endereços de
e-mail para os quais deverão ser encaminhados os links que permitirão a participação na referida audiência. Advirto ao patrono
que suas clientes deverão estar presentes na audiência, seja participando por meio do mesmo computador de seu advogado,
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