TJSP 11/06/2020 - Pág. 534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
534
Bento de Couto - Fls. 35: Manifeste-se o exequente (carta de intimação recebida por terceiros) Int. - ADV: FRANCINI VERISSIMO
AURIEMMA (OAB 186672/SP), CYNTHIA DUARTE CALABRES (OAB 313669/SP)
Processo 0007105-09.2019.8.26.0278 (apensado ao processo 1005362-15.2017.8.26.0278) (processo principal 100536215.2017.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Artpack Industria e Comercio de Embalagens
Ltda - Reciclaggio Comércio de Produtos Plásticos Eirelli- Epp (Responsável Sr. Márcio) - Vistos. Compulsando detidamente
os autos, verifica-se que o executado não encontra-se representado nestes autos, tampouco, nos autos principais. Assim, a
teor do que dispõe o artigo 513, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta. Providencie o autor
o recolhimento das custas postais. Oportunamente, será apreciado o pedido de fls. 22/25. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA DE
OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP), JESSIKA APARECIDA DYONIZIO (OAB 361085/SP)
Processo 0007388-03.2017.8.26.0278 (apensado ao processo 1001118-48.2014.8.26.0278) (processo principal 100111848.2014.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Bancários - Divaldo Clemente - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 111/112:
Ciente. Fls. 113/119: Defiro o levantamento de 50% dos honorários pela d. Perita, conforme requerido. Expeça-se mandado
de levantamento judicial. Após, a expedição, intime-se-a para dar início aos trabalhos, devendo efetuar a entrega do laudo em
30 dias. Int. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0007714-89.2019.8.26.0278 (processo principal 0000717-71.2011.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Espólio de Feres Busaide e outros - Fls. 333/334:Defiro. Para tanto, providenciem os autores o recolhimento das
custas para intimação via postal. Int. - ADV: VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP)
Processo 0008080-65.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1005204-62.2014.8.26.0278) (processo principal 100520462.2014.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - LUIZ CLAUDIO LIMA - Mapfre Seguros
Gerais S/A - Vistos. Preliminarmente, certifique a serventia eventual trânsito em julgado do V. Acórdão proferido nos autos do
Agravo de Instrumento. Oportunamente, será apreciado o pedido de fls. 146. Int. - ADV: JULIO CEZAR LIMA DE MOURA (OAB
370942/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 0008189-79.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1000287-92.2017.8.26.0278) (processo principal 100028792.2017.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Cheque - Santino Comercial Distribuidora e Importação Eireli - Luz Bolsas
Eireli-me - A outorga de nova procuração (fls. 47) implica em revogação da anterior. Anote-se. Deverá a parte autora providenciar
o recolhimento da taxa referente ao substabelecimento juntado a fls. 47. Fls. 42: Defiro a expedição de novo mandado para
intimação do executado. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 0008195-86.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1004515-18.2014.8.26.0278) (processo principal 100451518.2014.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Silvano Lucio da Silva - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Fls. 36: Ciente. Retire-se a tarja
indicativa do Ministério Público. Certifique a serventia eventual decurso de prazo da intimação de fls. 60/61. Fls.62/63 e 64/65:
deverá a parte proceder nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015, ou seja, peticionamento eletrônico através do portal e-SAJ,
conforme orientações abaixo: “1-A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento
eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O
interessado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, Classes:
“Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. 2-As orientações
para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal
do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento
Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento “Advogado”, “Ver mais”,
“Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios”, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /
Título: “Orientação para os Advogados”, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório.”
Cumpra-se e publique-se com a máxima urgência. Int. - ADV: DANILO LELLES DE MENEZES (OAB 329969/SP)
Processo 0008839-63.2017.8.26.0278 (apensado ao processo 4000481-17.2012.8.26.0278) (processo principal 400048117.2012.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Nada mais havendo a tratar, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RONALDO DE ALMEIDA (OAB 236199/SP), MARIANE SAUDA (OAB 282872/SP), BRUNA
SILVA BELTRÃO (OAB 298317/SP)
Processo 0008960-91.2017.8.26.0278 (apensado ao processo 1006517-24.2015.8.26.0278) (processo principal 100651724.2015.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Hirofume Ikesaki e outros - Wesley Castro Gonzaga e outro
- Fls. 53/54, parte final: Defiro as pesquisas junto ao sistema Bacenjud, devendo serventia atentar-se a planilha de débito
constante de fls. 67/68. Para tanto, providencie a exequente o recolhimento das custas determinadas no Comunicado CSM
nº 170/11, no valor de R$16,00 para cada CPF ou CNPJ, devendo respectivo(s) valor(es) ser recolhidos na Guia do Fundo de
Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDTJ), informando o código 434-1 - “impressão de Informações
do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Oportunamente, providencie a serventia as pesquisas solicitadas. Int. - ADV:
EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0009084-06.2019.8.26.0278 (apensado ao processo 1000121-31.2015.8.26.0278) (processo principal 100012131.2015.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - MARIA CRISTINA DE JESUS - SERMAC
ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS LTDA - Vistos. Fls. 21: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, considerando que a inércia na execução/cumprimento
de sentença não acarreta a extinção do feito, aguarde-se em arquivo eventual manifestação da parte interessada. Int. - ADV:
DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP), GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP)
Processo 0009095-69.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1002903-79.2013.8.26.0278) (processo principal 100290379.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - CICERO DOS SANTOS FILHO - IMOBILIARIA PARQUE
RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA. - Vistos. Fls. 86/87: Ante a expedição dos mandados de levantamento e, não havendo nada
mais a tratar, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO
(OAB 116358/SP), GLAUCIA BUENO QUIRINO (OAB 154931/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP)
Processo 0009109-53.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1004138-47.2014.8.26.0278) (processo principal 100413847.2014.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO RODOBENS S/A - DANIEL JOSE DE OLIVEIRA
- Vistos. Fls. 33/37: Expeça-se nova carta de intimação ao réu no endereço apontado. Para tanto, providencie o exequente o
recolhimento das custas postais. No mais, proceda-se ao arresto on-line de eventuais ativos em nome do executado junto ao
Bacenjud. Int. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP)
Processo 0009136-02.2019.8.26.0278 (apensado ao processo 1003715-87.2014.8.26.0278) (processo principal 1003715Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º