TJSP 11/06/2020 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
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VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 35249/SP), RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP)
Processo 0002441-42.2018.8.26.0286 (processo principal 0010337-49.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Cheque - Piero Sala Matarazzo Me - Camafeus Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - - Caroline de Mello Italiani Laurino
- - João Guilherme do Espirito Santo - Ciência da carta “AR” recebido por terceiro. - ADV: JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB
270629/SP), RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP)
Processo 0003319-30.2019.8.26.0286 (processo principal 0008114-94.2010.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - José Antonio Rosa da Luz - - Maria das Dores Soares da Luz - - Gabriella Rayane Trindade da Luz - Dnp
Terraplenagem e Pavi Floresto Ltda Eventua - Vistos. Defiro o pedido. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: IVANI
SOBRAL MIRANDA (OAB 128151/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), CARLOS FERNANDES
DE CASTRO (OAB 107922/SP)
Processo 0003942-94.2019.8.26.0286 (apensado ao processo 1008255-18.2018.8.26.0286) (processo principal 100825518.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luiz Fernando Costa de Oliveira - Adelson de Andrade Vistos, Págs. 95/96: Nos termos do art. 998, § 2º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, “Quando o interessado
oferecer meios para o cumprimento do mandado, deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à
disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências”. Dessa forma, expeça-se mandado para citação da parte
contrária, independentemente do recolhimento da taxa necessária, ficando o procurador da parte autora ciente de que caberá
ao mesmo entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça a fim de providenciar o necessário para cumprimento do mesmo.
Caso contrário, poderá providenciar o recolhimento da diligência. Intime-se. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB
338160/SP)
Processo 0004000-97.2019.8.26.0286 (processo principal 1004381-93.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonchim, Almeida, Scarpa e Bragagnolo Sociedade de Advogados - Águas de Itu
Exploração e Serviços de Água e Esgoto S/A - Conheço dos embargos, porque tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento,
eis que ausente pressuposto do artigo 1022 do Código de Processo Civil. Não há omissão ou contradição a ser sanada.
Por decisão proferida nos autos do processo n. 1058045-10.2019.8.26.0100, o MM. Juízo da Primeira Vara de Falências e
Recuperações Judiciais do Foro Central da Capital declinou da competência para o processamento do cumprimento de
sentença ali distribuído pelo exequente, que buscava a satisfação de crédito reconhecido por sentença proferida por este Juízo
da Primeira Vara Cível de Itu. Nestes autos, em situação diversa e devidamente fundamentada, segundo precedentes do STJ
e do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a ação foi extinta porque o crédito de honorários está sujeito à recuperação judicial,
ainda que fixado em sentença posterior ao pedido de recuperação. Não se trata, portanto, de solicitar conflito de competência,
e tampouco tem cabimento analisar outras questões arguidas, haja vista o resultado do julgamento. O embargante pretende o
reexame de matéria decidida. Inadequada a via dos embargos declaratórios para essa finalidade. A sentença deve ser mantida
tal como lançada. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), TAIS NADER MARTA (OAB 265051/SP), DANIELA LEAL
MERLI (OAB 359830/SP)
Processo 0004468-61.2019.8.26.0286 (processo principal 1004049-97.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Compromisso - F.L.C. e outro - D.E.I. - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) e do ofício de inclusão da executada no cadastro
do Serasa (fls. 376). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: RENATA MATHIAS DE CASTRO
NEVES (OAB 121074/SP), SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/SP), MARIA INES CASSETA WISSMANN (OAB
295032/SP), FLÁVIA MARIA GARDINI HALTER MENEZES (OAB 327528/SP)
Processo 0004662-61.2019.8.26.0286 (processo principal 1007436-18.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Sérgio Ievens de Souza - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Vistos. Determino ao DETRAN providências para informar a este Juízo a data que o nome do autor Paulo Sérgio Ievens de
Souza, CPF 088.103.338-37 foi excluído do registro do veículo FORD/ECOSPORT FSL4WD 2.0, ano 2014, placa LRC5584 e
renavam 992365155. Cópia do presente servirá como ofício e deverá ser encaminhado pela parte interessada para cumprimento,
comprovando nos autos no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RODOLFO
ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 0005752-07.2019.8.26.0286 (processo principal 1003104-13.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Vânia Callegari de Angelo - Gerson Batista Souza - - Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda - - Barella Caminhões
Comércio de Peças Ltda - - Sulamérica Cia Nacional de Seguros - Ciência ao executado da indicação da conta bancária para
depósito da pensão mensal juntada aos autos. - ADV: GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), PAULO DE FREITAS JUNIOR (OAB 150648/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB 23255/PE), AFONSO HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 221536/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB
157225/SP)
Processo 0005757-63.2018.8.26.0286 (processo principal 1003042-02.2016.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cheque - Mayco Diego Samsel - Rony Aparecido Jordão - Vistos, Págs. 75/82: Manifeste-se a parte exequente. Int.
- ADV: LETICIA RAMACIOTTI (OAB 333463/SP), SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS (OAB 178101/SP), ANA PAULA FONTES
CARICATTI BORBA (OAB 161666/SP)
Processo 0007115-34.2016.8.26.0286 (processo principal 0004613-26.1996.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Gandini Comercial e Imobiliaria Ltda - ESPÓLIO DE ODETE XAVIER DE OLIVEIRA Lidia Bernardes Carvalho Oliveira - Aramis Milhardo - Vistos. Págs. 544/561: Ciente da interposição do agravo de instrumento.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à parte contrária. Págs. 562/563: Ciência às
partes. Pág. 564/565 e 566/567: Manifeste-se a parte contrária. Pág. 570/571: Ao Senhor Perito Judicial para manifestação.
Prestei informações de Agravo de Instrumento nesta data, conforme segue, encaminhem-se com urgência. Intime-se. - ADV:
RODRIGO DE PAULA BLEY (OAB 154134/SP), CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP), ROGÉRIO DE
ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), MARIA BEATRIZ GIANNECCHINI
ROMAGNOLO (OAB 73704/SP), ANA CAROLINA DALDON LOTTO (OAB 284064/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA
RUGOLO (OAB 272736/SP)
Processo 1000044-95.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MANOEL RODRIGUES DE
MORAES - Claudemir Fernando Menchine - - Cleusa de Fatima Conti Fernando Menchine e outro - Ciência da(s) pesquisa(s)
realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE
ALCANTARA (OAB 266160/SP), EDUARDO BERTI RODRIGUES (OAB 259099/SP)
Processo 1000200-15.2017.8.26.0286 - Monitória - Contratos Bancários - B. - João Donizete Carneiro Leite - - Regina
Gomes da Silva Leite - - J D C Leite & Cia Ltda Me - Manifeste-se a parte autora acerca das cartas AR’s recebidas por terceiro.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000255-92.2019.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º