TJSP 12/06/2020 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3061
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Nº 1001587-29.2017.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: J. P. R. dos S. (Assistência
Judiciária) - Apelante: B. A. R. dos S. (Menor(es) assistido(s)) - Apelante: J. C. R. dos S. (Assistência Judiciária) - Apelado:
A. B. dos S. (Justiça Gratuita) - 1. A informação de que o recorrente A. B. Dos S., desde o dia 31/01/2020, não está mais
trabalhando na empresa (fls. 225/226) ficará à oportuna consideração do MM. Juiz a quo. 2. Aguarde-se o decurso de prazo
para apresentação de contrarrazões. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fábio
Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 172523/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudinei dos Santos Michelan (OAB: 123248/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1002198-60.2018.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apte/Apdo: U. E. P. O. de P.
de S. S. C. - Apda/Apte: M. C. F. D. (Justiça Gratuita) - Diante da informação de que foi declarada a insolvência da recorrente,
UNIMED ESTÂNCIAS PAULISTA - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SOCIEDADE COOPERATIVA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL (fls. 634/640), oficie-se ao meritíssimo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Bragança Paulista, autos
nº 1001271-26.2020.8.26.0099, para que informe se há advogado cadastrado da empresa naquele feito, instruindo-se com
cópia do mandato, se o caso. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Eduardo
Victoria (OAB: 103160/SP) - Rafael Bruno Jacintho de Almeida (OAB: 365949/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1002594-97.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A - Apelado: Antonio Corrêa (Espólio) - Apelado: Joaquim de Melo Corrêa (Inventariante) - Providencie o recorrente
ESPÓLIO DE ANTONIO CORRÊA, a regularização do recolhimento do preparo, com a juntada do comprovante de pagamento
correspondente à guia de recolhimento a fls. 467 (foi apresentado apenas comprovante de agendamento de pagamento sujeito
a recusa do banco), nos termos do artigo 1007, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil atual. Na impossibilidade, recolha
o valor devido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Mariana
Santarem Gomes Dignani (OAB: 260211/SP) - Rodolfo Rubens Martins Correa (OAB: 249476/SP) - - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 1003165-04.2014.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apte/Apdo: CATARANTUS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Apte/Apdo: DIPLADENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Apdo/Apte:
HUMBERTO LAGE GONÇALVES - Apdo/Apte: ADRIANA SIQUEIRA GONCALVES - Providenciem as recorrentes DIPLADÊNIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e OUTRA a regularização do recolhimento do preparo, com a juntada do
comprovante de pagamento referente à guia de recolhimento juntada a fls. 920, pago até a data de interposição do recurso ou
data anterior, nos termos do artigo 1007, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil atual. Na impossibilidade, recolha o valor
devido em dobro no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1007, §4º, do CPC atual. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: 174441/SP) - Tiago
Campos Rosa (OAB: 190338/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1003568-22.2016.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: DENISE SORBARA BEZERRA
DE SOUZA CICOTTI - Apelante: PEDRO LUIZ CICCOTTI - Apelado: HAROLDO DE CAMARGO ABIB (Espólio) - Apelada: JACY
DE LIMA RAMOS ABIB (Espólio) - Apelado: GUSTAVO CAMARGO ABIB (INVENTARIANTE) (Curador(a)) - Apelado: GERSON
PINHEIRO VERGACAS - Apelado: SUELI APARECIDA DAMETTO VERGACAS - A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal
de Justiça reconhece que as custas para interposição do recurso têm natureza de taxa federal, instituída pela Lei 11.636/07,
e que eventual concessão de diferimento de pagamento ao final produz efeitos apenas no âmbito estadual (neste sentido, o
agravo em recurso especial 966324/SP, relatora a ministra Regina Helena Costa, in DJe de 16/02/2017). Assim, providencie
o recorrente ESPÓLIO DE HAROLDO CAMARGO ABIB o recolhimento do preparo, nos termos do artigo 1007, parágrafo 7º,
do Código de Processo Civil atual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Emanuel da Fonseca (OAB: 154916/SP) - Alexandre Delfini Corrêa (OAB:
205242/SP) - Ulysses de Lima Ramos dos Santos (OAB: 359629/SP) - Moacyr de Lima Ramos Junior (OAB: 240651/SP) - Marco
Aurélio Sabione (OAB: 182939/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1003580-90.2016.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Pegasus Network
da Informação Ltda. - Apelante: Jose Valter Ferreira Filho - Apelado: Marcio de Morais - Não comprovado o preenchimento
dos requisitos necessários à concessão da gratuidade, indefiro o pedido formulado. Providencie os recorrentes PEGASUS
NETWORK DA INFORMAÇÃO e Outros o recolhimento do preparo do recurso, nos termos do art. 99, § 7º, do CPC, sob pena de
deserção. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Humberto Amaral Bom Fim (OAB:
242207/SP) - Lucimara de Araujo Matos (OAB: 366116/SP) - Maria Iridan de Oliveira (OAB: 233369/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 1003633-48.2018.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Amil Assistência Médica
Internacional S.a. - Apda/Apte: Isabella Teixeira Kotwica (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: Priscila Teixeira Kotwica
(Justiça Gratuita) - Providencie o recorrente Amil Assistência Médica Internacional S.A. a regularização do recolhimento do
preparo, com a juntada da guia de recolhimento referente ao comprovante de pagamento de fls. 385, nos termos do artigo 1007,
parágrafo 7º, do Código de Processo Civil atual. Na impossibilidade, recolha o valor devido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de deserção. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Maximiano Mafra de
Laet (OAB: 104061/SP) - Marcia Regina Fontes Paulussi (OAB: 338448/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1005461-43.2015.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º