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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 - Página 2015

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TJSP 12/06/2020 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3061

2015

2279411-16.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Soares Levada - Embargte: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda - Embargdo: WR BERGAMO PARK LTDA
- ME - Rejeitaram os Embargos. V.U. - Advogado: Sidnei Amendoeira Junior (OAB: 146240/SP) - Advogado: Francisco Marchini
Forjaz (OAB: 248495/SP)
2281116-49.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Relator: Desª.:
Cristina Zucchi - Embargte: VALÉRIA MARIA MEIRA DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundo de Invest. Em Dir.
Cred Não Padronizad Creditas Tempus - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rudinei de Oliveira (OAB: 289947/SP)
- Advogada: Gabriela de Souza Passafaro (OAB: 390581/SP) - Advogado: Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB: 209508/SP) Advogado: Murilo Sano (OAB: 217896/SP) - Advogado: Anderson Douglas E Silva (OAB: 394700/SP)
2284593-80.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Relator:
Des.: Gomes Varjão - Embargte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Embargda: MARA LUCIA DOS SANTOS
VIEIRA - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: Carlos Roberto
de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Evandro Lima Pedrosa (OAB: 144152/MG)
2284593-80.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Caraguatatuba - Relator: Des.: Gomes
Varjão - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Agravada: MARA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA - Não
conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: Carlos Roberto de
Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Evandro Lima Pedrosa (OAB: 144152/MG)
2284966-14.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Relator: Des.:
Gomes Varjão - Embargte: Dirce de Souza Moraes dos Santos - Embargda: Josilene Prado Sanches e outro - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogado: Murilo Raszl Cortez (OAB: 343836/SP) - Advogado: Gustavo Henrique Coimbra Campanati (OAB:
174542/SP) - Advogado: Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB: 174547/SP)
2284966-14.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Relator: Des.:
Gomes Varjão - Embargte: Drs Funilaria e Pintura Ltda. - Me - Embargte: Josilene Prado Sanches - Embargda: Dirce de Souza
Moraes dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Henrique Coimbra Campanati (OAB: 174542/SP) Advogado: Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB: 174547/SP) - Advogado: Murilo Raszl Cortez (OAB: 343836/SP)

Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE
2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ARTUR MARQUES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MANUEL GENUÍNO
RAFAEL NETO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MELO BUENO, MORAIS PUCCI, FLAVIO ABRAMOVICI,
GILSON DELGADO MIRANDA e SERGIO ALFIERI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. AO INÍCIO DOS TRABALHOS, O DESEMBARGADOR PRESIDENTE, COM A ADESÃO EXPRESSA DOS DEMAIS
DESEMBARGADORES, PROFERIU VOTOS DE LOUVOR AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, MANOEL PEREIRA CALÇAS, E AOS DEMAIS JUÍZES ACESSORES DA PRESIDÊNCIA, PELA AQUISIÇÃO DO
SISTEMA TEAMS DA MICROSOFT. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0003311-44.2019.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Artur
Marques - Apelante: Ventisol Ind. e Com. Ltda - Apelada: Mariana de Freitas Scarcelli e outro - Deram parcial provimento ao
recurso, por maioria. Vencido o relator sorteado, que declara, e o 2ª juiz. Relator designado, o 3º juiz. - Advogado: Gustavo
Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 129) - Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Advogado:
Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP) (Fls: 5)
1000031-41.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Apte/
Apdo: Movida Locação de Veículos Ltda. - Apdo/Apte: Maestro Locadora de Veículos S/A - Deram provimento parcial ao recurso
da autora-reconvinda e negaram provimento ao apelo da requerida-reconvinte.V.U. - Advogado: José Manoel de Arruda Alvim
Netto (OAB: 12363/SP) (Fls: 333) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) (Fls: 333) - Advogado:
Rafael Elias Taboada (OAB: 223171/SP) (Fls: 14)
1000286-21.2019.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Melo
Bueno - Apelante: Mirela Júlia Pimentel Arrais (Justiça Gratuita) - Apelado: Assupero Ensino Superior Ltda - Negaram provimento
ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula (OAB: 384706/SP) (Fls: 11) Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP) (Fls: 155) - Advogada: Monique Michelle Southgate Machado (OAB:
200892/SP) (Fls: 155)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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