TJSP 12/06/2020 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3061
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disponível no e-saj, comprovando nos autos o encaminhamento. - ADV: HUMBERTO RODRIGUES (OAB 257664/SP)
Processo 1009254-47.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel dos
Santos Ferreira e outro - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. Ante o recurso adesivo de fls. 219/228, intime-se
o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias (art. 1010, §1º, CPC). Se as questões referidas no §1º,
do art. 1009, do CPC forem suscitadas em contrarrazões, cumpra-se o disposto no §2º, do art. 1009, do CPC, intimando-se o
recorrente para, em 15(quinze) dias, manifestar-se a respeito delas. Após, obedecidas as formalidades previstas nos §§1º e 2º
do art. 1010, do CPC, e observadas as formalidades de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhem-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO
(OAB 209551/SP), KÁTIA PONCIANO DE CARVALHO (OAB 209642/SP)
Processo 1009727-28.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.F.L. - K.C.S.C. Ato Ordinatório Ante o Provimento 2561/2020 da Presidência do TJSP, fica redesignada audiência de conciliação prevista no
art. 334, do Código de Processo Civil, para o dia 15 de setembro, pf, às 16:30 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Mauá, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá/SP.,
sendo que as partes deverão ser intimadas pela imprensa na pessoa de seus advogados, conforme §3º de referido artigo.
Nos termos do §8º de referido artigo, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é
considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa. As partes deverão comparecer acompanhados
por seus advogados ou defensores públicos (§9º do art. 334, CPC). - ADV: EVELAINE MARTINS SABINO (OAB 422308/SP),
ADALBERTO CONCEIÇÃO DE MENEZES (OAB 405171/SP)
Processo 1009950-20.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A ATO ORDINATÓRIO: Resposta(s) do RENAJUD / INFOJUD juntada(s) aos autos a fls. 148/153. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)
(es) em termos de prosseguimento. - ADV: DÉBORA LEWIS BRANDÃO (OAB 212739/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB
163745/SP)
Processo 1009969-21.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Justiça Pública - Vista ao
Ministério Público. - ADV: GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB 40344/SP)
Processo 1009969-21.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Vilmar Luiz da Silva Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor ao pagamento de verbas decorrentes da
sucumbência, ante a isenção legal. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV:
GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB 40344/SP)
Processo 1010535-33.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Movebuss Soluções
Em Mobilidade Urbana Ltda - Carlos Eduardo Jacob Santos - Ato Ordinatório Ante o Provimento 2561/2020 da Presidência do
TJSP, fica redesignada audiência de conciliação prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, para o dia 22 de setembro,
pf, às 14:30 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Mauá, situado na Rua
Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá/SP., sendo que as partes deverão ser intimadas pela imprensa na pessoa de
seus advogados, conforme §3º de referido artigo. Nos termos do §8º de referido artigo, o não comparecimento injustificado do
autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa.
As partes deverão comparecer acompanhados por seus advogados ou defensores públicos (§9º do art. 334, CPC). - ADV:
BRUNO CERQUEIRA GOMES (OAB 375945/SP), MARINA CARDINALLI FERREIRA (OAB 313562/SP), EMERSON LEONARDO
RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP)
Processo 1010936-66.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerson da Silva
Guilhermino - Labet Exames Toxicológicos Ltda - - Laboratorio de Analises Clinicas Lavoisier S C Ltda - Ato Ordinatório Ante
o Provimento 2561/2020 da Presidência do TJSP, fica redesignada audiência de conciliação prevista no art. 334, do Código
de Processo Civil, para o dia 15 de setembro, pf, às 15:00 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania - CEJUSC de Mauá, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá/SP., sendo que as partes
deverão ser intimadas pela imprensa na pessoa de seus advogados, conforme §3º de referido artigo. Nos termos do §8º de
referido artigo, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório
à dignidade da Justiça e será sancionado com multa. As partes deverão comparecer acompanhados por seus advogados ou
defensores públicos (§9º do art. 334, CPC). - ADV: ELIANA DA COSTA LOURENÇO (OAB 51575/RJ), SADY CUPERTINO DA
SILVA (OAB 114912/SP), ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), ADILSON DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR (OAB 357723/SP)
Processo 1011116-48.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Liminar - M.C.L. - B.S. - Fls. 328/332: Vista ao
demandante. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RODRIGO ANTONIO PAES (OAB 234900/SP)
Processo 1011139-91.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Redução da Capacidade Auditiva - Marco Antonio Pinto
da Silva - Vistos. Fls. 152: Defiro. Expeça-se guia em favor do perito judicial para levantamento dos honorários depositados
a fls. 153, devendo o Cartório observar o Formulário MLE a fls. 154. Ante o recurso de fls. 158/162, intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º, CPC). Se as questões referidas no §1º, do art. 1009, do
CPC forem suscitadas em contrarrazões, cumpra-se o disposto no §2º, do art. 1009, do CPC, intimando-se o recorrente para,
em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas. Após, obedecidas as formalidades previstas nos §§1º e 2º do art. 1010,
do CPC, e observadas as formalidades de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GILBERTO MARTINS (OAB 339414/SP)
Processo 1011351-20.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV.
MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Não localizados bens penhoráveis pertencentes ao executado, defiro a
suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, conforme dispõe o art.921, III, do CPC. Nos termos do art. 921, §1º, do CPC,
durante o prazo de suspensão da execução - um ano - ficará suspensa a prescrição. Decorrido o prazo máximo de um ano sem
que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (§2º do art. 921, do CPC). Decorrido o prazo de suspensão
sem manifestação do exequente, começará a correr a prescrição intercorrente (art. 921, §4º, CPC). Int. - ADV: LUIZ FELIPE
MIGUEL (OAB 45402/SP)
Processo 1011579-87.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Jacira Amancio Siqueira - Lucas Dobilas Ramalho - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento e outro - ATO
ORDINATÓRIO: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: NELSON ALEXANDRE
NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP), WAMBIER, YAMASAK, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB
2049/PR), GILBERTO BATISTA DOS SANTOS (OAB 73428/SP)
Processo 1011639-60.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luiz Antônio Alencar - TAM LINHAS
AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ato Ordinatório Ante o Provimento 2561/2020 da Presidência do TJSP, fica
redesignada audiência de conciliação prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, para o dia 15 de setembro, pf, às 16:00
horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Mauá, situado na Rua Nelson
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