TJSP 16/06/2020 - Pág. 280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3063
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Silveira (OAB: 154087/SP);
2131368-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015415-96.2016.8.26.0114; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Município de Campinas; Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP); Agravada:
Olivia Germano dos Santos Gonzaga; Advogada: Patricia Laurindo Gervais (OAB: 197897/SP);
2131383-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª
V.CÍVEL; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001779-79.2018.8.26.0609; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Lucimary Miranda Silva; Advogada: Soraya Rosa Nogueira Macedo (OAB: 121138/SP);
Agravado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP);
2131391-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1010010-38.2019.8.26.0320; Assunto: Municipais; Agravante: Luiz
Gonzaga de Sousa; Advogado: Felipe Sampieri Iglesias (OAB: 358710/SP); Agravado: Municipio de Limeira;
2131396-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
2ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002068-70.2020.8.26.0529; Assunto: Inquérito / Processo
/ Recurso Administrativo; Agravante: Infrater Serviços de Engenharia e Terraplanagem Eireli Me; Advogado: Alan Carvalho de
Sousa (OAB: 386167/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba; Advogado: Mauricio Schaun Jalil (OAB:
177814/SP) (Procurador);
2131406-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500685-11.2019.8.26.0666; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Eduardo de Castro Gomes; Advogado: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador);
2131412-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026800-88.2020.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Balera, Berbel & Mitne Sociedade de Advogados; Advogado: Diogo Lopes Volela Berbel (OAB: 41766/PR);
Advogado: Gustavo Rezende Mitne (OAB: 52997/PR); Agravado: Secretário Municipal de Fazenda de São Paulo;
2131413-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027012-12.2020.8.26.0053; Assunto: Edital; Agravante:
Plast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalares e Laboratório Ltda; Advogada: Andrea Cruz Salles (OAB: 96250/
RJ); Agravado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp; Agravado: Estado
de São Paulo;
2131418-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030924-05.2018.8.26.0053; Assunto:
Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante: Mário Roberto da Silva e outros; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP);
2131422-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027640-98.2020.8.26.0053; Assunto: Anulação; Agravante:
Azevedo e Travassos Engenharia Ltda; Advogado: Francisco Roberto da Silva Junior (OAB: 247439/SP); Agravado: Companhia
do Metropolitano de São Paulo - Metrô;
2131440-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028006-40.2020.8.26.0053; Assunto: Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Boa Safra Atacadista de Alimentos e Embalagens Ltda; Advogado: Luis Carlos
Sachet (OAB: 334424/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2131453-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001004-02.2019.8.26.0257; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Elvira Maria Bonádio Fernandes Tavares e outros; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravado:
Estado de São Paulo;
2131456-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0035219-85.2018.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Luis Fernando Chagas Rodrigues; Advogado: Alexandre Laureano Dornelles (OAB: 82488/RS); Agravada:
Banco Pan S/A; Agravado: Estado de São Paulo;
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