TJSP 17/06/2020 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
1610
a parte final da r. Sentença de fl. 132. Int. Nada Mais. - ADV: MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA (OAB 113235/SP), ANNELISE
FERREIRA (OAB 78534/PR)
Processo 1000939-69.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Leda Daiane de Azevedo Costa - Vistos. Torne-se sem efeito a petição de fls. 119/130.
Recebo a apelação interposta pela requerida, Leda Daiane de Azevedo Costa, às fls. 107/118. Às contrarrazões; processese. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Subseção de Direito Privado 2 11ª a 24ª e 37ª a 38ª Câmaras
Complexo Ipiranga sala 44, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP),
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1001096-81.2016.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vicente
Hipólito de Souza - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 143/220: Intimem-se. Anote-se. “Ad Cautelam”, aguarde-se a decisão
do agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 1001199-54.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando de
Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1001411-70.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Olga Bessa de
Carvalho - Banco Cetelem S.A. - Vistos, etc. Banco Cetelem S.A. ofereceu contestação (fls. 127/146), instruída com documentos
(fls. 147/205), arguiu preliminar de coisa julgada material e conexão e pediu o pensamento da presente ação ao processo nº
1001300-86.2020.8.26.0322. Afasto a preliminar arguida pelo réu, uma vez que as ações têm objetos diversos, pois a presente
ação se refere ao contrato nº 51-833282939/18 e os processos nºs 1003348-86.2018.8.26.0322 e 1001300-86.2020.8.26.0322
se referem ao contrato nº 97-820423797/16. Partes legítimas e bem representadas; como não há nulidade ou irregularidade
a suprir, declaro o processo saneado e defiro a produção das provas úteis e necessárias ao deslinde da lide, desde que
tempestivas. Considerando que a autora alega de que não contratou cartão de crédito, determino a produção de perícia
grafotécnica e para tanto nomeio perito judicial o Sr. Marcel Bento, requisitando-se seus honorários ao convênio DPF/OAB,
visto que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita; faculto às partes, no prazo de quinze dias, o oferecimento de quesitos
e indicação de assistentes técnicos. Apresente o réu, no prazo de 15 dias após o retorno do trabalho presencial desta Corte, o
contrato original em cartório, a fim de possibilitar a realização do exame grafotécnico. Int. - ADV: JULIANA MARIA QUIRINO DE
MORAIS (OAB 223994/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
Processo 1001568-43.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - W Br Serviços de
Engenharia Ltda Epp e outro - Vistos. Defiro o pedido de fl. 51, expedindo-se certidão na forma requerida. Int. - ADV: JULIEBER
TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1001725-50.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- L.rodrigues Transporte Rodoviario Ltda - Me e outros - Vistos. Acolho a renúncia manifestada em fls. 212/223. No mais,
cumpra-se o segundo parágrafo do r. Despacho de fl. 210. Int. - ADV: SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1001747-11.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mitsui Sumimoto Seguros S/A - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fl. 275: anote-se. No mais, cumpra-se o r. Despacho de fl. 273. Int. - ADV: JORGE LUIS BONFIM
LEITE FILHO (OAB 309115/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1002024-27.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1002865-22.2019.8.26.0322) - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - Comercial Elétrica P.j. Ltda - Sirlei Benicia Sales Me e outro - Vistos. Concedo o prazo adicional de cinco (05) dias
à exequente, como requerido em fl. 150. Int. - ADV: MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/SP),
SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP)
Processo 1002028-30.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Nilton Cesar Glissoi - Amelia Alves Duran e
outros - Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento
n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, informe o(a) requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, os dados necessários à qualificação da parte, conforme dispõe o artigo 2º do referido Provimento, ou seja, endereço
eletrônico dos requeridos. Após, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias no cadastro da parte e voltem
os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/SP)
Processo 1002044-57.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Jairo Pedro de Assis - Cumpra-se a Serventia a parte final da r. Sentença de fl. 169. Int.
Nada Mais. - ADV: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP)
Processo 1002048-21.2020.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1015474-34.2019.8.26.0032 - 2ª Vara Cível
do Foro da Comarca de Araçatuba) - Araçatuba Agronegocios Ltda - Carlos Eduardo Lamonato e outros - Vistos. Cumpra-se
servindo esta de mandado. Após, devolva-se a presente ao Juízo deprecante com as nossas homenagens e cautelas de praxe.
Int. - ADV: ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB 208965/SP)
Processo 1002052-58.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Pereira dos Santos - - Silvana
Aparecida dos Santos Paulo - - Sirlei Alves dos Santos - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento e outro Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.º
61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, informe o(a) requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, os dados necessários à qualificação da parte, conforme dispõe o artigo 2º do referido Provimento, ou seja, filiação
e profissão dos autores; e endereço eletrônico de todas as partes. Após, promova a Serventia as anotações e comunicações
necessárias no cadastro da parte e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: DANILO TREVISI BUSSADORI (OAB 307550/SP)
Processo 1002056-95.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- José Carlos do Valle - Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual
publica o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, informe o(a) requerente/exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, os dados necessários à qualificação da parte, conforme dispõe o artigo 2º do referido
Provimento, ou seja, nacionalidade e estado civil do requerido e endereço eletrônico de ambas as partes. Após, promova a
Serventia as anotações e comunicações necessárias no cadastro da parte e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002084-34.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião da Cruz - BANCO BMG S/A Vistos. Recebo a apelação interposta pelo requerido, BANCO BMG S/A, às fls. 540/575. Às contrarrazões; processe-se. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Subseção de Direito Privado 2 11ª a 24ª e 37ª a 38ª Câmaras Complexo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º