TJSP 17/06/2020 - Pág. 2760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
2760
(OAB 351926/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0001097-51.2019.8.26.0137 (processo principal 0002819-72.2009.8.26.0137) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Auto Posto Grande Jamaica Ltda - - Francisco Ricieri Bom - - Anderson
Francisco Crisolo - - Ederson Rehder - 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de desconsideração da
personalidade jurídica quanto aos requeridos. Aguarde-se o decurso de prazo para eventual recurso, certificando-se. Prossigase na execução. Diante da sucumbência, o autor arcará com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10%
sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, do Código de Processo Civil. Ficam as partes e interessados advertidos de
que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha de
apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI do art. 102 das NSCGJ
(Provimento CG n. 01/2010) e no item “1” do Comunicado CG n. 136/2020. P.R.I.C - ADV: FERNANDO CHIAPERINI (OAB
141061/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/
SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP)
Processo 0001256-91.2019.8.26.0137 (processo principal 0001107-37.2015.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sidnei Placido & Veroneze Sociedade de Advogados - Vistos.
HOMOLOGO o pedido de desistência a fls. retro para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença e JULGO
EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Diante
da preclusão lógica, o trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, dispensado-se a certidão do trânsito. Expeça-se certidão
de honorários advocatícios, se o caso. Recolhidas eventuais custas e procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0001257-76.2019.8.26.0137 (processo principal 1000453-33.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.F.C.A. - Autos com vista ao exequente. - ADV: SONIA MARIA BERTOLA (OAB 76749/SP)
Processo 0001291-51.2019.8.26.0137 (processo principal 1000661-46.2017.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.M.O.S. - G.C.O.S. - Ciência à parte interessada de que o MLE foi devidamente
expedido e após assinatura eletrônica do Magistrado será liberado nos autos. - ADV: ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA (OAB
248007/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), LUCAS PALMA QUEIROZ (OAB 362946/SP)
Processo 0001391-06.2019.8.26.0137 (processo principal 1001535-31.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Everaldo José da Silva - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 22/24:
Vista ao exequente. - ADV: LUANDA MORAIS PIRES (OAB 357642/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001394-58.2019.8.26.0137 (processo principal 0004188-28.2014.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Camilo de Leles Pires do Nascimento - Vista à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: SIDNEI
PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0001476-89.2019.8.26.0137 (processo principal 0002741-15.2008.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E
SOUZA (OAB 166291/SP), VANICE CATARINA GONCALVES (OAB 51181/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/
SP)
Processo 0001548-47.2017.8.26.0137 (processo principal 1000499-51.2017.8.26.0137) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - Y.F.T.S. - L.M.S. - Autos com vista à requerente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV:
MARLENE MARIA GARCIA (OAB 247333/SP), REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP)
Processo 0001551-65.2018.8.26.0137 (processo principal 1000833-85.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença R.M.C. - S.R.C. e outros - O(A) advogado(a) nomeado(a) fica intimado(a) de que a certidão de honorários expedida encontra-se
disponível no “site” do Tribunal de Justiça de São Paulo para impressão. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DE OLIVEIRA E CINTO
(OAB 213771/SP), NATÁLIA BERNARDES MACHADO (OAB 407649/SP), VITOR JOSÉ ZORZELLA CINTO (OAB 417651/SP)
Processo 0001757-16.2017.8.26.0137 (processo principal 0001992-85.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Aparecida Minuci Modolo - Roberto de Araujo e outros - Vistos. HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 42/43, celebrado pelas partes. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório.
Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 10 (dez) dias, saem as partes cientes de que
o processo será extinto pelo cumprimento da avença, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: MARCOS
BATISTA DOS SANTOS (OAB 137430/SP), GERUZA FLAVIA DOS SANTOS (OAB 266012/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB
143419/SP)
Processo 0001942-54.2017.8.26.0137 (processo principal 1000297-45.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Autos com vista ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento.
- ADV: LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002145-16.2017.8.26.0137 (processo principal 1002353-17.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - João Fernando Sebastiani - Fls. 74: Vista ao exequente acerca do mandado sem cumprimento. - ADV:
CATLEN GEORGIA FERNANDA GAIOTTO (OAB 170789/SP)
Processo 1000005-26.2016.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - Autos com
vista ao exequente. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1000016-21.2017.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Francisco de Fátima Bortolazo - Fls.
44: Autos com vista ao exequente acerca de AR assinado por terceiro. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB
134620/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP)
Processo 1000069-94.2020.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Neuseli Aparecida
da Silva Machado - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação das
contrarrazões de apelação. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, o processo será remetido à Instância Superior. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ADILSON ALVES DE FREITAS (OAB 413187/SP)
Processo 1000117-58.2017.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.G.S.R. - O(A) advogado(a) nomeado(a),
fica intimado(a) de que a certidão de honorários expedida encontra-se disponível no “site” do Tribunal de Justiça de São Paulo
para impressão. - ADV: VALTER VALENTIN BUFANI (OAB 110486/SP)
Processo 1000120-42.2019.8.26.0137 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Narciso de Nadai - João Batista da Silveira e outro - Processo com vista para manifestação do(a) interessado(a) ante o trânsito
em julgado da sentença proferida. Fica a parte interessada intimada de que o requerimento de cumprimento de sentença deverá
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