TJSP 17/06/2020 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
3224
for conta poupança mencionar a variação), BANCO: *, AGÊNCIA Nº: *. Fls. 258: Manifestem-se as partes, no prazo legal. ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001296-61.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Angela
Aparecida André da Silva - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se a requerente em relação à Impugnação. - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001348-57.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sebastião
Ulisses Sala - Banco do Brasil Sa - Ciência às partes da r. Decisão de fl. 273, que determinou e penhora eletrônica de bens,
e do bloqueio de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s) , no valor de R$ 3.593,20, junto à instituição financeira *, para
manifestação no prazo legal, incumbindo ao executado comprovar, em 5 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis
são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (artigo 854, § 2º, I e II, do Código
de Processo Civil), devendo o exequente, caso tenha interesse no numerário bloqueado, providenciar as custas para intimação
do(s) executado(s) se este(s) não estiver(em) representado(s) por advogado nos autos. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2020
Processo 0000195-64.2019.8.26.0698 (processo principal 1001267-40.2017.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Edson Tadeu Cadamuro - Ao advogado constituído da parte autora, indicar o nome de, no máximo, dois
advogados para receber a publicação na imprensa oficial. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), FABRICIO
DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP)
Processo 0000407-22.2018.8.26.0698 (processo principal 0000723-16.2010.8.26.0698) - Cumprimento de sentença
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aparecido Ungaro - - Antonia Izabel Brefe Ungaro - - Ademir José Ungaro
- - Lucimara Nunes Ungaro - - Agenor Ungaro - Banco do Brasil S/A - Remetam-se os autos à MM. Juíza que prolatou a
decisão embargada (Dra. Joanna Palmieri Abdallah). Tratando-se de processo eletrônico, comunique-se o teor desta decisão
à n. Magistrada por e-mail. Intimem-se. - ADV: ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000676-61.2018.8.26.0698 (processo principal 1000824-94.2014.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Ricardo Pedroni Carminatti - AGENOR UNGARO - - APARECIDO UNGARO - Vistos. Defiro
o pedido, aguarde-se no prazo, certificando-se a cada 90 dias. Intimem-se. - ADV: CLEVERSON ZAM (OAB 163703/SP),
ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP), RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP)
Processo 1000096-43.2020.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - VISTOS. Homologo a desistência da ação manifestada pelo requerente,
para que produza seus legítimos e regulares efeitos. Desnecessária a concordância do requerido que, citado, não contestou a
ação (artigo 485, § 4º do Código de Processo Civil). Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 485, VIII,
do Código de Processo Civil. Havendo mandados ou cartas precatórias pendentes de cumprimento, solicite-se sua devolução,
independentemente de cumprimento. Dou por levantadas eventuais penhoras ou bloqueios realizados nos autos. Custas pelo
autor, se devidas. Transitada em julgado, arquive-se o feito com as devidas anotações. Publique-se e intimem-se. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000136-93.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Vicentini - Banco BMG
S.A. - Vistos. Respeitado o entendimento do nobre patrono da parte autora, a reiteração é necessária tendo em vista que houve
aparente equívoco na documentação encaminhada pela agência bancária, vez que os extratos de fls. 203/206 estão em nome
de terceiros e, aparentemente, não guardam relação com o feito. Assim, expeça-se ofício nos termos requeridos às fls. 208/209.
Intimem-se. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP)
Processo 1000230-70.2020.8.26.0698 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - E.B.P.O. - Manifestese o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SUELEN SABELA RUIVO (OAB 396076/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB
266997/SP)
Processo 1000457-60.2020.8.26.0698 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Padaria Café & Cia
Ltda Me - - Panificadora Debertolo - Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, porque desacompanhado dos documentos
necessários para comprovar a hipossuficiência. Note-se, ademais, que os impetrantes possuem estabelecimentos comerciais de
porte médio na cidade e, portanto, há indícios de que possuem condições de arcarem com as custas do processo. Intimem-se os
impetrantes para recolhimento das custas e diligência do Oficial de Justiça, antes de apreciar o pedido de desistência. Prazo: 2
dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB 440654/SP)
Processo 1000669-86.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Devones de Carvalho - Aparecida Righeto de Carvalho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 468: ciência às partes. Ausentes os requisitos para que
o feito se desenvolva regularmente sem que a r. Decisão combatida seja analisada pela superior instância, aliado aos prejuízos
que adviriam de eventual provimento do recurso, aguarde-se o julgamento do agravo, consultando-se seu andamento a cada 90
(noventa) dias, sem prejuízo de que o interessado(s), a qualquer tempo, noticie e comprove seu julgamento definitivo. Intimemse. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)
Processo 1000867-89.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nelsa de Carvalho
Maldonado Cabrera - Banco BMG S.A. - Fls. 208: atente a requerida que para levantamento de valores depositados nos autos
após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (no endereço “Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE”), juntando, após,
nos autos o formulário para expedição do MLE referente ao depósito. Deve o patrono, sob pena de retardo na expedição do
MLE, (i) certificar-se de que a conta indicada é de titularidade do beneficiário apontado no formulário e (ii) atender ao disposto
no art. 15, §3º da Lei nº 8.906/94 nos casos em que o beneficiário é a sociedade de advogados. Sem prejuízo, deverá, no prazo
de 5 dias manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação formulado pela autora às fls. 170. Intimem-se. - ADV: MARCOS
HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1001155-03.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º