TJSP 17/06/2020 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
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Processo 1008663-96.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião Jose
Soares - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado das pesquisas que seguem adiante.
Requerimentos genéricos, tais como “requeiro a intimação em todos os endereços localizados” ou equivalentes, serão
consideradas como silêncio, devendo a parte autora ter o cuidado de indicar, um a um, o(s) endereço(s) que pretende seja(m)
objeto(s) de diligência. - ADV: ADERVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 272567/SP)
Processo 1008669-06.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de
São Paulo - Deverá o(a) requerente recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas necessárias para realização das diligências
solicitadas (Guia FEDT 434-1 - R$ 16,00 por sistema / por pessoa a ser pesquisada). - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1009121-84.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Braz Mastrote Junior - Unibrasil
Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda - - Orbi Química Ltda - A parte autora deverá manifestar-se sobre a Contestação
e demais documentos apresentados. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), MARINA
ROCHA SILVA (OAB 150167/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/
SP)
Processo 1009246-81.2019.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Diante da certidão do oficial de justiça, manifeste-se, em 05 dias, a
fim de possibilitar a localização e citação do requerido, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição e de
desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/
SP)
Processo 1009269-95.2017.8.26.0278 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Pss Associação Philips
de Seguridade Social - Diante da certidão do oficial de justiça, manifeste-se, em 05 dias, a fim de possibilitar a localização e
citação do requerido, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do
processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK
(OAB 91311/SP)
Processo 1009281-75.2018.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - William dos
Santos Souza e outros - Pág. 169: Ciência aos requeridos. No mais, considerando que o corréu William traz a informação de
composse com a cônjuge Simone Alves de Jesus Souza, o que é corroborado pelos documentos juntados às páginas 60/62
(cessão de direitos possessórios em que Simone Alves de Jesus Souza figurou como cessionária) e à pág. 97 (Carta da empresa
VIVO à Simone no endereço descrito na inicial), vislumbro hipótese de litisconsórcio passivo necessário, a teor do art. 73, §2º do
Código de Processo Civil. Assim, deverá a parte autora providenciar o necessário para citação de Simone Alves de Jesus Souza
e sua inclusão no polo passivo. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: WAGNER MORINI (OAB 139840/SP), LOURIVAL
ARANTES MARQUES (OAB 110210/SP), CINEIDE PEREIRA MARQUES (OAB 109748/SP)
Processo 1009456-35.2019.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - A parte autora deverá manifestar-se sobre a
Contestação e demais documentos apresentados. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/
SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1009787-85.2017.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - R Cervellini Revestimentos
Ltda - Ciência às partes de que foi deferida concessão de prazo por 15 (quinze) dias, conforme requerido. - ADV: LETICIA
CRIVELARO MÔNACO (OAB 340108/SP), GABRIEL GUAZZI CATANA (OAB 301630/SP), ÉRICA FABIANA DE OLIVEIRA
SANTON (OAB 262368/SP)
Processo 1009869-19.2017.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A Manifeste-se o(a) requerente acerca do resultado negativo do AR / Mandado / Carta Precatória juntado(a) retro. Prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1010258-33.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andrea Rodrigues Radiante - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto
às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha
sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças
processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV:
CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1010376-09.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Josefa Terezinha de Lima
Batista - - Geldivan Souza Freire - Vistos. Pág. 10: Recebo como emenda à petição inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita
à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, V e VI e Enunciado
n. 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Dil. e Int. - ADV: GILBERTO BARBOSA (OAB 183101/SP)
Processo 1010393-45.2019.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria das
Gracas Lima - Para possibilitar a conclusão das pesquisas de endereço junto aos sistemas conveniados e considerando o
número de homônimos localizados, a parte autora deverá indicar uma das seguintes informações a respeito da requerida com o
fito de individualizar o resultado das diligências: nome completo da mãe OU data de nascimento OU número de CPF. Prazo de
05 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP)
Processo 1020678-36.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Tânia Ventura da Silva
Ferreira - Manifeste-se o(a) requerente acerca do resultado negativo do AR / Mandado / Carta Precatória juntado(a) retro. Prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º