TJSP 17/06/2020 - Pág. 870 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
870
Dano Moral; Apelante: Suzana Silva Gomes dos Santos; Advogada: Rivaldete Cavalcanti Soares (OAB: 361298/SP); Apelado:
Wilson Aparecido Zimmermann Graça; Advogado: Tiago Jorge Rezende (OAB: 224848/SP); Apelado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Fonseca de
Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada: Patricia Mendes Pedrosa
Luca (OAB: 342750/SP) (Procurador); Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006226-67.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006226-67.2019.8.26.0477;
Gratificações de Atividade; Apelante: Darci Laine Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Carneiro Costa Filho (OAB:
266080/SP); Advogado: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB: 405659/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vivian
Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador); Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006237-27.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006237-27.2017.8.26.0361; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Jerry Alves de Lima (OAB: 276789/SP)
(Procurador); Apelado: Gilberto da Cruz Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Aparecida de Araujo Bono (OAB: 230876/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006240-51.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006240-51.2019.8.26.0477; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Ambrózio Henrique Lião (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Moura
de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006248-46.2014.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Desapropriação; 1006248-46.2014.8.26.0269; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador);
Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador); Apelado: Jose Soares da Silva Junior; Advogado:
Julio David Alonso (OAB: 105437/SP); Apelado: Sueli Soares Costa; Advogado: Julio David Alonso (OAB: 105437/SP); Apelado:
Eduardo Soares da Silva; Advogado: Julio David Alonso (OAB: 105437/SP); Apelado: Antonio Rezende Fogaca de Almeida;
Advogado: Antonio Rezende Fogaca de Almeida (OAB: 61484/SP) (Causa própria); Apelado: Laís de Oliveira Costa; Advogada:
Joyce Doria Nunes Pedrino (OAB: 106744/SP); Advogado: Aldomiro Pedrino (OAB: 127488/SP); Apelado: Calisa de Oliveira;
Advogada: Joyce Doria Nunes Pedrino (OAB: 106744/SP); Advogado: Aldomiro Pedrino (OAB: 127488/SP); Apelado: Corina
Maria de Oliveira; Advogada: Joyce Doria Nunes Pedrino (OAB: 106744/SP); Advogado: Aldomiro Pedrino (OAB: 127488/SP);
Apelado: Christina Helena de Oliveira; Advogada: Joyce Doria Nunes Pedrino (OAB: 106744/SP); Advogado: Aldomiro Pedrino
(OAB: 127488/SP); Apelado: Claudia Maria de Oliveira; Advogada: Joyce Doria Nunes Pedrino (OAB: 106744/SP); Advogado:
Aldomiro Pedrino (OAB: 127488/SP); Apelado: Luiz Antonio de Oliveira Filho; Advogada: Joyce Doria Nunes Pedrino (OAB:
106744/SP); Advogado: Aldomiro Pedrino (OAB: 127488/SP); Apelado: Vicente Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira
(OAB: 110426/SP); Apelada: Edmeia Carvalho de Oliveira; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado:
Marco Antonio Carvalho de Oliveira; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Heitor Carvalho de
Oliveira; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Wilma Franci Ribeiro; Advogado: Fabio Coelho de
Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelada: Jaqueline Maria Ribeiro; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado:
Marcelo Augusto Ribeiro; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ribeiro Pinto;
Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Alcides Carlos Pinto; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira
(OAB: 110426/SP); Apelado: Carlos Alberto Ribeiro; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Silvana
Aparecida Rodrigues Andrade Ribeiro; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Suzi Mara Ribeiro
Baddini; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Carlos Alberto Morato Baddini Junior; Advogado:
Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Jose Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP);
Apelado: Maria Ramos Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Alan Franci; Advogado: Fabio
Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Annaniza Rodrigues Rezende; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB:
110426/SP); Apelado: Terezinha de Jesus Fogaça de Almeida; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado:
Antonio Rezende Fogaca de Almeida; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Francisca Fogaça de
Almeida; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Maria de Lourdes Holanda de Freitas; Advogado:
Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelada: Dirce Silvino Rezende; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/
SP); Apelado: Ananiza Silvino Rezende Amaro; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Melissa Silvino
Rezende Amaro; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Rafael Augusto Silvino Rezende Amaro;
Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Leda Silvino Rezende; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira
(OAB: 110426/SP); Apelado: Max Luiz Rodrigues Rezende Filho; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP);
Apelado: Iria Lucchesi Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Ruth Sampaio Franci; Advogado:
Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Neusa Aparecida Franci Stachissini; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira
(OAB: 110426/SP); Apelado: Nelson Benedito Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Juliano
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