TJSP 18/06/2020 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
1736
Processo 1000858-18.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Francisca
Pereira Rodrigues da Silva - - Angela Cristina dos Santos do Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a
Contestação de fls. 43/55, manifestem-se as requerentes no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS
(OAB 255169/SP)
Processo 1000977-76.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Mara Lúcia
Pereira Pinhata - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 19/46, manifeste-se a parte requerente
no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES
FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 1000983-83.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Natalia
Machado Rossini Koga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 25/40, manifeste-se a parte
requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1000996-82.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Thiago Rodrigues
Barroca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Os demonstrativos de fls. 13/48 indicam que a situação econômica da
parte autora está distante de pobreza autorizadora de concessão dos beneficios da Justiça Gratuita. Assim, indefiro o pedido de
Justiça Gratuita. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: RAFAEL
BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1000996-82.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Thiago Rodrigues
Barroca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 69/86, manifeste-se a parte requerente no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1001017-58.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Luiz Carlos
Pereira de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com
as advertências legais. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1001023-65.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Rodrigo dos Anjos
Bassaga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do autor.
Anote-se. Providencie, a Serventia, a retirada da tarja de “urgente”, uma vez que inserida indevidamente pelo patrono do autor.
Emende o requerente a petição inicial, fazendo nela constar corretamente o número do seu RG (Registro Geral), de acordo com
os documentos juntados. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/
SP)
Processo 1001612-28.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência - Suely de Souza Servello
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Fls. 258/259: Ciência à requerente
do apostilamento realizado. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP)
Processo 1004064-74.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ana
Paula Valentim de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Intime-se pessoalmente a requerente para dar
andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/
SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
MIRASSOL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2020
Processo 0000506-42.2018.8.26.0358 (processo principal 0000396-82.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Michael Juliani - Banco do Brasil S/A - Vistos. O autor pugnou pelo levantamento dos
valores bloqueados eletronicamente, sem fazer ressalva quando a existência de saldo remanescente; de se concluir, portanto,
pela integral satisfação do débito. Posto isso, tendo em vista o pagamento do débito, Julgo Extinto o processo nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, relativo ao
bloqueio eletrônico de fl. 35. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB
209334/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0000592-76.2019.8.26.0358 (processo principal 1003085-43.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maracujá Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Vistos. Fl. 42: Defiro, expeça-se
carta precatória para penhora e avaliação de bens do devedor. Int. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 0000601-04.2020.8.26.0358 (processo principal 1004144-66.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Astrogildo de Almeida Tanan - Iracildo Amador de Melo - Vistos. A proposta de
parcelamento formulada pelo executado não foi aceita pelo exequente, sendo defeso ao judiciário suprir seu consentimento.
Posto isso, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JULIANA
PERPETUO COVIZZI (OAB 341293/SP), REYNALDO DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR (OAB 238704/SP)
Processo 0000639-16.2020.8.26.0358 (processo principal 0001315-37.2015.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Eduardo Carmona Lourenco - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certifiquese eventual decurso de prazo para pagamento voluntário do débito. Após, tornem conclusos para análise da petição de fl.
101. Int. - ADV: FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 236366/SP), RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI (OAB 326627/SP),
JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP)
Processo 0000732-76.2020.8.26.0358 (processo principal 1005877-04.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º