TJSP 18/06/2020 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
2117
Processo 0002970-34.2012.8.26.0654 (654.01.2012.002970) - Cumprimento de sentença - Obrigações - P.S.B. - - M.L.B. - SIMONE CRISTINA BIFULCO. - - O.P.S. - - G.V.I. - - L.A.I. - E.S.L. e outros - Vistos. *Certidão de fls. 715: torno sem efeito a
certidão de fls. 710. No mais, mantenho o despacho de fls. 714. Int. Osasco, 15 de junho de 2020. - ADV: MARIA JOSE SOARES
BONETTI (OAB 73485/SP), LEANDRO D’ALESSIO (OAB 207136/SP), DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB 344953/SP)
Processo 0007598-90.2019.8.26.0405 (processo principal 0016899-08.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AMAZONAS. - LAIRTON DE SOUZA ALVARES. e outros - Homologo, o
acordo celebrado pelas partes em fls. 235 /237 e suspendo a execução nos moldes do artigo 922, do Código de Processo Civil,
com relação ao executado, Lairton. Fls. 234: Pomova-se pesquisa de endereço da executada RCC e seu representante legal ,
pelo sistema bacenjud. Manifeste-se o exequente, com relação ao executado, Renato ( fls. 157). Int. - ADV: SANDRA CRISTINA
GERON SCALÃO (OAB 267824/SP), DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP)
Processo 0009413-59.2018.8.26.0405 (processo principal 1092899-35.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ELZERITA DE SOUZA ORMUNDO. - BRADESCO PROMOTORA. - Fls. 69: ciência. Arquivem-se os autos,
como requerido a fls. 64. Int. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB
165255/SP)
Processo 0019579-19.2019.8.26.0405 (processo principal 4019056-46.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contribuições - ROMERO DA MOTA, CERVANTES E ADVOGADOS ASSOCIADOS. - SÉRGIO VANDERLEI CÂNDIDO. - Vistos.
*I- Certidão de fls. 72: declaro penhorado o valor bloqueado as fls. 41/42, providencie, o cartório, sua transferência. II- Fls. 67/68:
expeça mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. No mais, manifeste o mesmo, quanto ao prosseguimento
do feito, em 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Osasco, 15 de junho de 2020. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB
158697/SP), ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/SP), VERA LUCIA MAGALHAES COSTA (OAB 305922/SP)
Processo 0024754-96.2016.8.26.0405 (processo principal 0060233-92.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - ISABEL FIGUEIREDO IANELLA. - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. *Fls. 95/96: manifeste
a exequente. Int. Osasco, 15 de junho de 2020. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANSELMO
ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP)
Processo 0032913-48.2004.8.26.0405/02 - Precatório - DANIEL MIZAEL BATISTA. - Vistos. Fls. 144/145: manifeste, o autor.
Int. Osasco, 15 de junho de 2020. - ADV: REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP)
Processo 1001008-56.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. - EDGAR SANTOS CARIATTE. - Vistos. *Fls. 244/247: ciência à exequente.
Int. Osasco, 15 de junho de 2020. - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP), WANDER BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 239821/SP), LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 288313/SP)
Processo 1002012-21.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Henrique Moraes Gatinoni BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. *Contestação e documentos de fls. 173/279: à réplica. Int. Osasco, 15
de junho de 2020. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP),
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1003138-09.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Idinei Teixeira Junior - Raphael
Bocoli Salvador - Vistos. : *I- Fls. 43/78: contestação e documentos: manifeste o autor. II- Quanto ao pedido de Justiça Gratuita:
O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária
a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou
de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante
outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção,
em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.
Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o
seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça
Gratuita, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas
folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de
contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três
meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo,
deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia. No
silêncio, ao arquvio. Int. Osasco, 15 de junho de 2020. - ADV: ELIZA MARTINS CASAGRANDE (OAB 189952/MG), ALEXANDRE
DE MIRANDA VIANA (OAB 344382/SP), ALINE CRISTINA RAMOS VIANA (OAB 312309/SP)
Processo 1003308-78.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.F.
- F.C.S. - Vistos. *Certifique o cartório, o decurso do prazo para manifestação do executado, em relação a sua citação. Int.
Osasco, 15 de junho de 2020. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1005757-09.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terraço
Quitaúna - Vistos. *Fls. 75/79: manifeste, o exequente. Int. Osasco, 15 de junho de 2020. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP), PRISCILLA CARRIERI DONEGA (OAB 282381/SP)
Processo 1006593-79.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Qualitas de
Pós-graduação Em Medicina Veterinária Ltda - Vistos. *Fls. 41/42: com base na certidão de fls. 37, mantenho a determinação de
fls. 38. Int. Osasco, 15 de junho de 2020. - ADV: ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), FERNANDO
SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP)
Processo 1007988-43.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MÍRIAN GRACIELI
BORTOLOSSO SANTOS. - - FABRÍCIO CARLOS DOS SANTOS. - Fls. 111/112: defiro a inclusão do nome da executada no
cadastro de inadimplente, devendo os exequentes recolher as custas. Int. - ADV: RODRIGO MOTTA DOS SANTOS (OAB
194766/SP)
Processo 1008366-72.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Condomínio - ANTONIO ROQUE DA SILVA - ANA LUZIA
DE AVEIRO DA SILVA - Caixa Economica Federal - Despacho: *Vistos. *Arbitro os honorários da advogada da Requerida, Dra.
MARIA LÚCIA TEIXEIRA DE CASTRO, em R$ 493,92. Expeça-se certidão, arquivando-se os autos. Int. Osasco, 15 DE JUNHO
DE 2020. - ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP), MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 215265/
SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1008758-41.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- MARILENA DA SILVA - ME. - - MARILELE DA SILVA. - Suspendo a execução nos moldes do artigo 921, inciso III, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º