TJSP 18/06/2020 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
2126
a sua expedição, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0653/2020
Processo 1001119-30.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dinozete Aparecido Alves do
Nascimento - - Rosângela Elias do Nascimento - Vistos. Providenciem os autores o necessário ao regular prosseguimento do
processo e o efetivo cumprimento do determinado as fls. 38, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, intimem-nos a promover
o andamento do processo, também no prazo de cinco (05) dias, sob pena de sua extinção. Int. - ADV: ANTONIO ERNESTO
FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 1006230-68.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA ANA DO NASCIMENTO SILVA (ESPÓLIO).
- - ESPÓLIO DE ARMANDO HILÁRIO DA SILVA FILHO. - - WILSON ANTONIO DA SILVA. - - ANA LÚCIA DA SILVA. - RÉUS
INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS SUCESSORES, HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS. e
outros - Vistos. Cumpra-se o determinado as fls. 362 e o encaminhe ao endereço eletrônico ([email protected].
br). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WILMA FRANCO DE OLIVEIRA
BARROS (OAB 115709/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 1007643-77.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA DO SOCORRO LIMA TIZO., ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO (ENEL). e outros - Vistos. Intime-se o perito, Lázaro Aurélio
de Lima através do e-mail ([email protected]), a realizar a perícia e entregar o laudo. Int. - ADV: IVAN APARECIDO
BERTIN BARRETO (OAB 300674/SP), MARCILENE DE OLIVEIRA BARROS (OAB 361176/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), EDUARDO PENNA MONTANINI (OAB 254754/SP)
Processo 1015665-27.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Conjugal - CELINA APARECIDA HENRIQUE GONÇALVES.
- - HÉLIO SIMÕES GONÇALVES (ESPÓLIO). e outros - Vistos. Providencie a autora o necessário à localização dos titulares
do domínio do imóvel usucapiendo, Onimir Tonon, Aurélia Ortega Tonon, Olinda Gonçalves Carvalho e Álvaro Lino de Carvalho.
Int. - ADV: DANIELLE CRISTINA NETO BATAGLIA (OAB 163706/SP)
Processo 1021122-45.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - JOSÉ CARLOS DE SASSO.
- - ARLENE BOTELHO DE SASSO. - RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. e
outro - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM. e outros - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
OSASCO. e outros - Vistos. Fls. 312, ciência às partes e à defensoria pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), ALUIZIO SEMOLINI JUNIOR (OAB 178550/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP),
WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP)
Processo 1030003-06.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARINÊS FERREIRA CAMILLO. - - CARLOS
HUMBERTO MARANGONI. - Vistos. Providenciem os autores o necessário ao regular prosseguimento do processo e o efetivo
cumprimento do determinado as fls. 204, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, intimem-nos a promover o andamento do
processo, também no prazo de cinco (05) dias, sob pena de sua extinção. Int. - ADV: LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB
95816/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2020
Processo 0001163-37.2018.8.26.0405 (processo principal 0053094-94.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Heraldo
Augusto Andrade - - Carmen Daisi Bonfanti Andrade - Sul America Cia de Seguro Saude e outro - Vistos. Fls. 235/238: Diga a
Requerida, em cinco dias. Fls. 239/241: Ciência à Requerida. No mais, diante da resposta do ofício, fls 245/249, cumpra-se as
determinações contidas às fls. 222, no tocante às intimações das Partes. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), HERALDO AUGUSTO ANDRADE (OAB 163442/SP)
Processo 0017896-15.2017.8.26.0405 (processo principal 0054998-81.2011.8.26.0405) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Erro Médico - A.B.G.N. e outro - H.M.R. - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos
às fls. 1068/1702, para retificar os itens 3 e 06 da decisão de fls. 1063/1065, haja vista que de fato não há prova de anterior
custeio de cadeira de alimentação, sendo que o valor de R$ 36.312,00 já foi considerado pela ré quando da elaboração de
seus cálculos de fls. 356/361, havendo, desse modo, ta somente o crédito de R$ 9125,32 em aberto, pendentes de futura
compensação/devolução. Por outro lado, rejeito sós embargos de fls. 1073/1081, por não verificar equívoco no cálculo
elaborado, tratando-se se mero inconformismo da parte com decisão que lhe foi desfavorável. No mais, assiste razão à autora
quando defende a distinção da pensão mensal paga com o pedido de custeio de enfermeiro/cuidador. Desse modo: A) cumpra
o requerido a determinação constante do item 01; B) providencie, no prazo de 15 dias, a compra e fornecimento de cadeira de
transferência, cadeira de atividade adaptada, cadeira de alimentação, assento especial e suporte de transferência, indicados
à fl. 927, comprovando nos autos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00; C) diga o requerido sobre o pedido de custeio
de enfermeiro/cuidador, fornecendo-se os meios adequados; D) cumpra a autora a determinação do item 05, relacionando as
despesas médicas, tratamentos e remédios pagos no ano de 2019, que não foram pagas pelo Hospital. No mais, expeça-se MLE
da quantia depositada, tal como determinado. Para expedição do mandado de levantamento, assinalo que o beneficiário deverá
providenciar a apresentação do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP),
nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da
conta, observando-se que será possível a transferência apenas para conta corrente. Intime-se. - ADV: BRUNO DE CARVALHO
SILVA (OAB 422958/SP), EDGAR SANTOS NUNES (OAB 389563/SP), IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), DANILO
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