TJSP 18/06/2020 - Pág. 2893 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
2893
MENDES DE OLIVEIRA e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Não conheceram do
recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO SEM O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA
INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO § 1º, DO ART. 1.017, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.AGRAVO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Teo Eduardo Manfredini Damasceno (OAB: 266170/SP) - Carla Adriane
Pinto Maran Rodrigues (OAB: 332033/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2262958-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANESTOR
PEDRO BOM e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Não conheceram do recurso. V. U.
- EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO SEM O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA INOBSERVÂNCIA
AO DISPOSTO NO § 1º, DO ART. 1.017, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Teo Eduardo Manfredini Damasceno (OAB: 266170/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2262992-52.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CLEIDE
DE FATIMA TURTI e outros - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Não conheceram do
recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO SEM O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA
INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO § 1º, DO ART. 1.017, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.AGRAVO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB: 25517/PR) - Osmar Codolo
Franco (OAB: 17750/PR) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2263028-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANTONIO
CARLOS DAS NEVES e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Não conheceram do
recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO SEM O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA
INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO § 1º, DO ART. 1.017, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.AGRAVO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB: 25517/PR) - Luiz Eduardo Gomes
Salgado (OAB: 53293/PR) - Osmar Codolo Franco (OAB: 17750/PR) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2263092-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CLAUDIA
TEREZA JOSÉ e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Não conheceram do recurso. V. U.
- EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO SEM O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA INOBSERVÂNCIA
AO DISPOSTO NO § 1º, DO ART. 1.017, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB: 25517/PR) - Osmar Codolo Franco (OAB: 17750/PR) - Luiz
Eduardo Gomes Salgado (OAB: 53293/PR) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
Nº 2263293-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JAYME
ZANGROSSI (Espólio) e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRETENDIDO ARBITRAMENTO EM FAVOR DO PATRONO DO EXEQUENTE
CABIMENTO APENAS EM CASO DE ESCOAMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO A QUE ALUDE O ART. 475-J, DO
CPC/1973 PRECEDENTE DO STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO ART. 523, § 1º, DO CPC/2015, ALIÁS, QUE JÁ ESTÁ
CLARO E EXPRESSO NESSE SENTIDO CASO CONCRETO EM QUE O EXECUTADO REALIZOU O DEPÓSITO NO PRAZO
LEGAL DESCABIMENTO DA CONDENAÇÃO HONORÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º