TJSP 19/06/2020 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
1344
CAROLINE DOS SANTOS BARBOSA (OAB 398803/SP)
Processo 1010240-80.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anita de Oliveira - Vistos. Acerca dos resultados
negativos da citação (fls. 68 e 72), manifeste-se a requerente. Int. - ADV: JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS BARBOSA (OAB
398803/SP)
Processo 1011433-33.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Martha Granzotti Baeninger - - William
Aparecido Baeninger - - Wesley Aparecido Baeninger - - Keila Maria Baeninger - Vistos. Expeça-se o necessário objetivando
a citação dos confrontantes, bem como edital, com o prazo de vinte (20) dias, para citação dos eventuais interessados, para,
querendo, no prazo de quinze (15) dias úteis apresentarem contestação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimemse, via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados e dos Municípios, para que se manifestem sobre
o pedido, nos termos do artigo 1.071, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WESLEY APARECIDO BAENINGER
(OAB 108194/SP)
Processo 1012645-94.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Christyan Brandão
Stradioto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias,
sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA
(OAB 170592/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0646/2020
Processo 0000020-06.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008027-72.2017.8.26.0320) (processo principal 100802772.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Cláusulas Abusivas - Fábio Fernando Furlan - Manara Spe 1
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dê-se ciência ao exequente acerca do valor ínfimo bloqueado junto ao BACEN (R$ 56,34)
frente ao valor do débito exequendo. Proceda a serventia ao desbloqueio imediato. Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente
sobre o prosseguimento, indicando bens passíveis à penhora. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos
do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KATIA OTAVIANI CARVALHO (OAB 262680/SP), ELAINE
CRISTINA NADAL (OAB 264816/SP)
Processo 0001358-15.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1009532-69.2015.8.26.0320) (processo principal 100953269.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Mariana de Quintal Rodrigues - Adilson
Sentoma e outro - Fls. 44/55: Mantenho a decisão agravada (fls. 36). Aguarde-se, por trinta (30) dias, informações do Eg. Tribunal
de Justiça acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pelo exequente. Decorrido silente, deverá
o exequente informar o atual andamento do referido agravo. Intime-se. - ADV: HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP),
ROSANE APARECIDA NASCIMENTO VIEIRA (OAB 234497/SP), CARMEN FIGUEIREDO DINIZ (OAB 160005/SP)
Processo 0002649-84.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004314-60.2015.8.26.0320) (processo principal 100431460.2015.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiane Alves
de Souza - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a
necessidade. - ADV: LEANDRO CRESSONI (OAB 227902/SP)
Processo 0008576-31.2019.8.26.0320/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Apparecida Roque - Dê-se ciência
às partes, intimando-se o instituto executado conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. - ADV: ADRIANA MARÇAL DOS
SANTOS (OAB 276186/SP)
Processo 0015071-28.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1000783-92.2017.8.26.0320) (processo principal 100078392.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - PlastCor do Brasil Ltda. - Aguarde-se por sessenta
(60) dias. Decorridos sem o retorno da carta precatória, informe o exequente o atual andamento da mesma. Intime-se. - ADV:
MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP)
Processo 0017765-67.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1009396-04.2017.8.26.0320) (processo principal 100939604.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - S.M.S.A. - Marcos Antonio Perin - - Daniele Cristina
Santarato Perin - Providencie o procurador do exequente a retificação do formulário de fls.134/135, devendo ser assinalada
a opção “Parte” no item “Tipo de Beneficiário”, uma vez que informada a conta de titularidade do exequente para depósito.
Comprovado o preenchimento, conforme as instruções supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do
exequente do depósito de fls. 99. Intime-se. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), TANIA MARIA FERRAZ
SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 0018229-57.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1006394-89.2018.8.26.0320) (processo principal 100639489.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Tendo
em vista que não houve entrega de declarações de Imposto de Renda, não há veículos cadastrados em nome do executado
e tampouco houve efetivação de penhora on line, ante a falta de saldo na sua conta (conforme pesquisas junto ao INFOJUD,
RENAJUD e BACEN), manifeste-se o exequente em prosseguimento, providenciando a indicação de bens à penhora, no prazo
de 05 (cinco) dias. Decorrido silente, suspenda-se a execução nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C., aguardando-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP)
Processo 0019290-50.2019.8.26.0320 (processo principal 1008341-47.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Thiago Camargo Ramos - A Popular Imóveis Negócios Imóbiliarios Ltda - Defiro a penhora no rosto dos
autos do processo nº 1008335-74.2018.8.26.0320, que tramita perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Limeira-SP, até o limite do
débito exigido neste feito, que alcança a quantia de R$6.787,28, para bloqueio de eventuais créditos que o(a) ora executado(a)
A Popular Imóveis Negócios Imóbiliarios Ltda, possa vir a ter direito. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente,
como termo de penhora/ofício, a qual deverá ser encaminhada pela parte interessada para comunicação do respectivo Juízo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º