TJSP 19/06/2020 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
1513
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 316029/SP), ROGERIO CARUSO (OAB 382891/SP)
Processo 1000732-94.2019.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tecmar Transportes Ltda. Manifeste(m)-se a(o)(s) exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da(s) resposta(s) do(s) bloqueio(s) requerido(s),
providenciando, se o caso, os meios para intimação do executado. - ADV: DANIEL LOPES DA SILVA (OAB 393209/SP)
Processo 1000808-21.2019.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Consoante o disposto no artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil “o réu será
considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo
juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.” Nessa,
linha, indefiro a citação por edital, porque não esgotadas as vias administrativas para localização do requerido. Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento, que poderá valer-se dos Sistemas eletrônicos, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL para buscas
de endereços. Para tanto, deverá recolher a taxa judiciária para impressão dos relatórios de pesquisas junto aos mencionados
Sistemas (Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1) nos termos do Provimento CSM 1864/2011. Anoto que
a pesquisa junto ao Sistema SIEL é isenta de custas. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000821-25.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Raquel
Maria Ribeiro Damasceno - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 351/352: Previamente, a executada deverá juntar aos autos, no
prazo de 15 dias, cópia do acórdão e certidão de trânsito em julgado. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido
de sobrestamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB
211143/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1000917-40.2016.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metais Comercial Ltda - Roseli Batista
dos Santos - Fls. 153: Defiro. Expeça-se ofício a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, cabendo ao exequente
comprovar a distribuição no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), WANDERLEI MUNIZ
(OAB 380199/SP)
Processo 1000964-09.2019.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
Central Aurora Alimentos - Manifeste(m)-se a(o)(s) exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da(s) resposta(s) do(s)
bloqueio(s) requerido(s), providenciando, se o caso, os meios para intimação do executado. - ADV: RAFAEL MESQUITA
ZAMPOLLI (OAB 232475/SP)
Processo 1000991-65.2014.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Antonio Eduardo Silva
Lima e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano - - Montecatini Imobiliária Ltda - Fls. 1036: A parte interessada deverá informa
os dados bancário para expedição do álvara, no prazo de cinco dias.Int. - ADV: LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB 292617/SP),
FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP), LUÍS PAULO GERMANOS
(OAB 154056/SP)
Processo 1001008-28.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Max Home Assessoria e Transportes
de Cargas Ltda. - Fls. 55/54: A sentença transitou em julgado (fls. 58). Manifeste-se a parte interessada, que deverá requerer
o que de direito em termos de cumprimento de sentença com observância ao Comunicado CG n°1789/2017 (Protocolo CPA n°
2015/5553 SPI). Atente o advogado que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo
de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número
do processo principal n° 1001008-28.2019.8.26.0681. c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d)
No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença”, “157 Cumprimento Provisório de Sentença”, “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda
Pública”, conforme o caso. Observe-se que para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de
sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No Campo “Categoria”,
deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao
pedido ou providência desejados. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, procedam-se às anotações para remessa
destes autos principais ao arquivo definitivo. Int. - ADV: JEFFERSON ANTONIO L DOS SANTOS (OAB 75319/SP)
Processo 1001033-75.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.P.D.A. - U.C.C.T.M.
- Extinto o exame de admissibilidade do recurso de apelação pelo órgão a quo impõe-se tão-somente o processamento da
apelação e sua remessa à instância superior. Fls. 265/347: Processe-se o recurso (art. 1012, CPC/2015). Nos termos do
artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo 15 (quinze)
dias. Oportunamente, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Int. - ADV: DAGOBERTO
SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), GISLAINE CHAVES BASSO (OAB 305806/SP)
Processo 1001050-77.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Manoela Barros Bressan
- - Luca Barros Bressan - - Espólio Vladimir Bressan - - Marlene Barros dos Santos - Intimem-se o requerente para distribuir
a carta precatória que se encontra liberada nos autos, comprovando a distribuição no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: YURI
AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP)
Processo 1001054-95.2016.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Manifeste(m)-se a(o)(s) requerente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da(s) resposta(s) do(s) bloqueio(s) requerido(s),
providenciando, se o caso, os meios para intimação do requerido. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/
SP)
Processo 1001125-53.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cristiano
Aparecido Lima - Banco Itaucard S/A - Fls. 1068115: A sentença transitou em julgado (fls. 124). Manifeste-se a parte interessada,
que deverá requerer o que de direito em termos de cumprimento de sentença com observância ao Comunicado CG n°1789/2017
(Protocolo CPA n° 2015/5553 SPI). Atente o advogado que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
endereçado ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;
b) Preencher o número do processo principal n° 1001125-53.2018.8.26.0681; c) O sistema completará os campos “Foro” e
“Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”,
selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”, “157 Cumprimento Provisório de Sentença”, “12078 Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Observe-se que para os futuros peticionamentos de intermediárias nos
autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).
No Campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o
item correspondente ao pedido ou providência desejados. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, procedam-se às
anotações para remessa destes autos principais ao arquivo definitivo. Int. - ADV: LUANDA MORAIS PIRES (OAB 357642/SP),
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1001162-17.2017.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
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