TJSP 19/06/2020 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
1996
(R$16,00- guia FEDTJ- cód. 434-1- por PESSOA e por ÓRGÃO), para utilização do(s) sistema(s) Serasajud e Comgás (recolher
o valor de R$32,00). No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do
feito.” - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1017886-18.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Karoline Silva
de Oliveira - - Cleonice da Silva Morais de Oliveira - Dhr Empreendimentos Imobiliarios Ltda - À réplica, em 15 (quinze) dias (na
qual - inclusive e se o caso - deverá se manifestar sobre as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351 e sobre as condições
da ação e os pressupostos processuais), facultando-se ao autor (a) - desde já - se o caso, o prazo de 15 (quinze) dias para
correção de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: MAERTES MONTEIRO DA SILVA (OAB 358776/SP), ARIADNE CRISTINA
DE JESUS DOMICIANO SOUZA (OAB 330390/SP), ALEXANDRE DIAS MACIEL (OAB 149622/SP)
Processo 1019166-24.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Jonathan Macedo dos
Santos - Danilo Rosa Messias - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do requerido sem apresentação de defesa, e nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o
autor. - ADV: CLAUDIA HELENA LACERDA DE MATOS (OAB 279523/SP)
Processo 1019193-07.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bruto Serviços de Portaria
Eirelli - Condomínio Spazio Miraflores - Vistos. Recebo a petição e documentos de págs. 56/58 como aditamento à inicial.
Considerando que, na específica hipótese dos autos, não se revela útil a designação de audiência de tentativa de conciliação,
porque esta é pelo que a experiência forense demonstra em lides desta natureza hipótese improvável, o que sobrecarregaria
a pauta sem qualquer proveito útil para as partes e para a rápida solução da lide, deixo de designar audiência de tentativa de
conciliação. Assim, cite-se o réu para querendo oferecer contestação no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se aceitos
e verdadeiros os fatos narrados na exordial (art. 344 do Código de Processo Civil). Cumpra-se, servindo a presente como carta
de citação.Intime-se. - ADV: SAMIRA LOPES BORGES (OAB 387990/SP)
Processo 1019262-39.2019.8.26.0361 - Monitória - Cheque - J.P.A. - J.M.A. - Vistos. Expeça-se carta de citação ao endereço
indicado à fl. 46. Cumpra-se. Outrossim, à obtenção de novas informações acerca do paradeiro do requerido, defiro a pesquisa
de endereço junto aos sistemas indicados à fl. 47 (Bacenjud, Renajud e Infojud). Além disso, proceda-se à pesquisa junto aos
sistemas Comgás, TRE-Siel e Serasajud. Cumpra-se. Outrossim, solicite-se informações acerca do paradeiro deste (qualificação
supra) ao IIRGD e ao SCPC. O presente, por cópia, serve de ofício. Providencie a serventia o respectivo envio/protocolo. Tais
medidas são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319,
§ 1º, do CPC. Com o resultado, havendo novos endereços, cumpra-se a decisão de fls. 37/38, observada a gratuidade da justiça.
Caso não sejam localizados endereços, certifique-se e cite-se por edital, com o prazo de vinte dias, expedindo a serventia o
competente edital, observados os termos do art. 257 e incisos II e IV, do CPC. Decorrido o prazo, no silêncio, remetam-se os
autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial, que deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal.
Intimem-se. Mogi das Cruzes, 17 de junho de 2020. - ADV: JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
Processo 1020846-44.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Sylvia Barreto Than - Bradesco
Saúde S/A - CIÊNCIA às partes do resultado do agravo de Instrumento digitalizado às fls.205/214. No mais, diante da sentença
de extinção de fls.201, o processo retornará ao arquivo. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MARIANA
GRELLA TAHAN FALKEMBACH (OAB 351961/SP)
Processo 1023566-81.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial
Jundiapeba Ii - Marilda Alves dos Reis - Vistos. Pág. 187: Tendo em vista a justiça gratuita concedida ao exequente, procedamse às pesquisas junto aos sistemas: INFOJUD/TRE-SIEL para fins de tentativa de recuperação do número do CPF da executada
MARILDA ALVES DOS REIS. Se obtida a informação de homônimos, indique a parte credora qual pessoa se refere a presente
ação. Após, e sendo obtido o número de CPF, providencie a serventia a pesquisa de matrícula de imóvel em nome da executada
acima mencionada junto ao sistema ARISP. Com a resposta, tornem conclusos para apreciação da emenda à inicial. Int. - ADV:
ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1025292-90.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Sampaio de
Melo Comércio Ltda - Vistos. Manifeste-se o credor sobre as informações juntadas às fls. 99/101. Apresente a ficha cadastral
determinada à fl. 89. No novo prazo de 30 dias. Sem prejuízo, defiro a pesquisa de endereço em nome da empresa devedora
(CNPJ nº 12.302.253/0001-07) junto aos sistemas Infojud e Serasajud. Cumpra-se. Do resultado, manifeste-se o Banco credor.
No silêncio, intime-se o por carta na forma determinada à fl. 89. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/
SP)
Processo 1027190-41.2019.8.26.0361 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Sant’ana Vidros Indústria e Comércio Ltda
- Me - Vitor Max Suel da S. Batista - Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias, requerendo o que for pertinente, quanto ao AR
negativo de fls. 40. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: PRISCILLA DOS SANTOS NUNES
(OAB 383376/SP), RAFAEL CARVALHO DORIGON (OAB 248780/SP)
Processo 1081982-49.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Intervenção de Terceiros - Fabian Pereira da
Silva Projetos Me - - F&l Ratto Projetos Ltda-me - - Luiz C. Baldini-me - - Wilsimar Garcia Consultoria de Projetos -epp - Dcb Engenharia Ltda - Devemada Engenharia Ltda. e outros - Lucio Claudio Vargas - - Jorge Sakae Odashima - - Katsumi
Armando Seimaru - - Flavio Gonçalves - - João Carlos Simioli - Vistos. Fls. 434/439 - Certifique a serventia quanto à efetiva
diligência em todos os endereços constantes dos autos e se esgotados todos os meios para localização da executada e/ou de
seus sócios, inclusive, quanto às pesquisas junto aos sistemas judiciais, e: 1. Em caso positivo, isto é, se realmente esgotados
todos os meios de tentativa de sua localização e efetivadas as diligências em todos os endereços indicados no processo, defiro
sua citação por edital, com o prazo de vinte dias, expedindo a serventia o competente edital, observados os termos do art.
257 e incisos II (publicação no DJE) e IV (advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia), do C.P.C..
Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial, que deverá ser
intimado para apresentar defesa no prazo legal. 2. Em caso negativo: a) havendo endereço ainda não diligenciado, expeçase o necessário para nova tentativa de citação (mandado ou carta) ou, b) se não esgotados todos os meios de tentativa de
localização da executada e/ou de seus sócios, em querendo, providenciem os exequentes, no prazo de dez dias, o recolhimento
da taxa do serviço para pesquisas junto aos sistemas disponíveis e ainda não utilizados (INFOJUD, RENAJUD, BACENJUD,
SERASAJUD e TRE-SIEL) - por pessoa a ser pesquisada E por sistema utilizado - na Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça, no código 434-1. Se o caso, expeça-se ofício ao SCPC e IIRGD. No silêncio, intimem-se os exequentes, por
carta, para que providencie a citação do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV:
FILIPPE MATTOS CHAGAS (OAB 423718/SP), JULIANA RAMIRES RAMOS DE PAIVA (OAB 380994/SP), MAURÍCIO LODDI
GONÇALVES (OAB 174817/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º