TJSP 19/06/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
2020
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. 1- Defiro a renovação das pesquisas via sistemas
informatizados Bacenjud, Infojud e Renajud. Providencie-se. 2- Em caso de inércia da parte exequente, por prazo superior
a 30 dias, tornem os autos conclusos para suspensão do processo nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intime-se. - ADV:
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0006622-21.2019.8.26.0361 (processo principal 1005105-32.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fls. 119/121: Diante do negativo bloqueio de valores junto ao
bacenjud, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA
(OAB 101180/SP)
Processo 0007539-11.2017.8.26.0361 (processo principal 1017014-42.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda - Fls. 300: Ciência à executada e
terceira interessada para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), ACÁCIO
CHEZORIM (OAB 243368/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/
SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0009980-91.2019.8.26.0361 (processo principal 1001717-87.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Mateu Massahico Tahara - Fls. 50 e ss.: ciência a parte exequente
para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), RENATA
PRADO (OAB 422207/SP)
Processo 0014274-26.2018.8.26.0361 (processo principal 1004658-44.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - Andréia Bossões Conceição
- Fls. 173/175: ciência ao exequente acerca do negativo bloqueio de valores junto ao bacenjud. - ADV: JOÃO APARECIDO DO
ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP)
Processo 0016340-42.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1002418-48.2018.8.26.0361) (processo principal 100241848.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Leny Maria de Mello Oliveira - Associação Beneficente
de Saúde Dr Arthur Alberto Nardy - Vistos. 1- Fls. 15/16: ciente. 2- Inicialmente, compulsando os autos verifico que o patrono da
empresa executada não foi cadastrado junto ao sistema SAJ, de forma que é imprescindível a regularização. Dessa forma, de
rigor a intimação para pagamento via DJE, evitando-se futura arguição de nulidade da intimação. Assim, republique-se às fls. 7 e
13. Atente-se. 3- No mais, aguarde-se o decurso de prazo para pagamento voluntário, bem como apresentação de impugnação.
Anoto que a parte exequente deverá observar o rol do artigo 835 do CPC. Intime-se. - ADV: LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA
ASSUNÇÃO (OAB 209953/SP), AECIO DAL BOSCO ACAUAN (OAB 26153/SP), MATHEUS BIAGGI MACHADO DE MELLO
(OAB 349296/SP)
Processo 1000010-84.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Amelia Yoko Takada e outro - Providencie o exequente a regularização de sua representação nos termos da r. Decisão fls.
128/129 a fim de possibilitar a expedição do Mandado de levantamento. - ADV: HELEINE VIRGINIA LILLO QUINTAS (OAB
181004/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 1000237-74.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jsl Locações Ltda
- Manifeste-se a parte autora acerca do AR de fls. 155, bem como da certidão de cartório de fls. 164. - ADV: FÁBIO IZIQUE
CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1000696-08.2020.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Celso
Goncalves Pinheiro - Vistos. 1- Fls. 60/61: ciente. 2- INDEFIRO o pedido de decretação da revelia da corré (Eva Aparecida de
Paiva), uma vez que figura também como locatário no contrato o corréu (Diego Rodrigues), de forma que torna-se imprescindível
a citação de ambos. Assim sendo, providencie a parte autora o necessário para a citação do corréu Diego Rodrigues no prazo
de 05 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO VIEIRA OSEKI (OAB 328149/SP)
Processo 1001135-53.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Marcelo Tomio Kawamitsu - Vistos.
1- Fls. 211: ciente. 2- Inicialmente, analisando a ficha cadastral da Jucesp (fls. 189/190), o endereço do sócio (Marcos Roberto
Nogueira) ainda não foi diligenciado. Por cautela, buscando evitar diligências inúteis e, ainda, visando dar maior efetividade
ao desenvolvimento do processo e celeridade na prestação jurisdicional, DETERMINO tentativa de citação no endereço
informado às fls. 189, devendo a parte autora providenciar o recolhimento das respectivas custas no prazo de 05 dias. 3- Com
a comprovação do recolhimento da diligência, expeça-se o necessário. 4- Caso a diligência retorne infrutífera, fica DEFERIDO
as pesquisas de endereço da empresa requerida via sistemas “on line”, Bacen-Jud , Info-Jud, Renajud e Serasajud, mediante o
recolhimento das custas fixadas pelo Provimento CSM nº 2.462/2017, no valor de R$ 16,00 para cada sistema a ser utilizado no
prazo de 05 dias. 5- Restando frutífera a pesquisa com a vinda de novo endereço da empresa requerida ainda não diligenciado,
intime-se a parte autora por ato ordinatório, para comprovar o recolhimento das respectivas taxas para expedição dos atos de
citação no prazo de 05 dias. 6- Com a comprovação do recolhimento das custas, expeça-se o necessário nos termos da decisão
de fls. 151/152. Intime-se. - ADV: VANESSA DE SOUZA MELO AMORIM (OAB 399917/SP)
Processo 1001200-82.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Miraflores - Caixa Economica Federal - Lut Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Vistos. 1- Fls. 307: ciente. 2- Antes de
apreciar o pedido, intime-se o leiloeiro oficial via e-mail para informar nos autos acerca da realização e do resultado final do
leilão. 3- Com a resposta, manifestem-se as partes no prazo legal, tornando o processo conclusos na sequência. Intime-se. ADV: ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP), ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 222434/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB
204008/SP)
Processo 1001594-21.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felipe Augusto da Costa
Souza - - Flavio Jose Caprucho Scaffe - Vistos. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial fundada em contrato de prestação
de serviços advocatícios. Os documentos acostados à inicial demonstram a probabilidade do direito dos exequentes. Há que
se observar, ainda, que o inadimplemento da obrigação por parte do executado, somado ao resultado negativo da tentativa de
citação via postal remetida ao mesmo endereço do contrato objeto desta ação evidencia a existência de risco ao resultado útil
do processo. Presentes, pois, os requisitos autorizadores à concessão da medida, DEFIRO a tutela antecipada de natureza
cautelar requerida para determinar o arresto eletrônico de ativos financeiros eventualmente mantidos pelo executado, até o limite
do valor do débito. Recolhidas as respectivas despesas, proceda-se à inclusão de minuta de bloqueio via sistema BACENJUD.
Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para conta judicial e a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Dê-se ciência às partes do resultado. 2. Sem prejuízo,
defiro a pesquisa de endereço do executado via sistema BACENJUD, mediante o recolhimento das respectivas despesas. Com
o resultado, manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB
348018/SP)
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