TJSP 19/06/2020 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
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intimados dos demais atos processuais. Após a efetiva desocupação, terá o exequente o prazo de 05 (cinco) dias para que
apresente cálculo consolidado do débito para o início da execução por quantia certa quando, aí sim, será necessária a intimação
do executados no endereço que indicarem ao Oficial de Justiça. Caso não indiquem ou não sejam encontrados neste “novo”
endereço, serão considerados intimados. Intime-se. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 0001195-91.2020.8.26.0366 (processo principal 1000266-12.2018.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Condomínio - Jaciana Buissa Ribeiro - Vistos. Determino ao(à) exequete a correção do cadastro processual, no prazo de 15
dias, sob as penas da Lei, para inclusão da parte executada junto ao cadastro do polo passivo da ação. Para a inclusão de
parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CARLOS
ALBERTO BACCARINI (OAB 334487/SP)
Processo 0001196-76.2020.8.26.0366 (processo principal 1001612-66.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Posse
- Antonia Silveira dos Santos - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias,
sob as penas da Lei, para inclusão da parte executada no cadastro do polo passivo da demanda; Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CARLOS ALBERTO
FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP)
Processo 0001201-98.2020.8.26.0366 (processo principal 1002115-19.2018.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Savoy Imobiliária Construtora Ltda. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no
prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão da parte executada junto ao cadastro do polo passivo do presente incidente.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau
\> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Após, conclusos. - ADV: RICARDO MANISSADJIAN BALUKIAN (OAB 297665/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/
SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP)
Processo 0001688-39.2018.8.26.0366 (processo principal 0006287-60.2014.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - MARILEIDE LISBOA SOARES - - Erick dos Santos Martins - ADAIL ANTONIO COSTA e outro - Considerando que
a procuração encartada a fls. 21 não outorga poderes específicos para dar e receber quitação, providencie a parte credora
o preenchimento do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº
1514/2019, indicando os dados bancários da exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, arquivando-se o processo em caso de
inércia, se o caso. - ADV: ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP), JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP)
Processo 0001952-90.2017.8.26.0366 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000693-81.2013.403.6119 - 6ª Vara Federal
de Guarulhos/SP) - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 21/22: a autora do feito é a Caixa Econômica Federal, e a precatória
já foi objeto de restituição ao juízo de origem em janeiro de 2018. Nada há o que prover, portanto, dando-se ciência aos
patronos que foram cadastrados unicamente para recebimento da intimação desta decisão. Tornem ao arquivo de feitos digitais.
Intime-se. - ADV: SUELI FERREIRA DA SILVA (OAB 64158/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002079-57.2019.8.26.0366 (processo principal 0003433-35.2010.8.26.0366) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Maksoud Beach Engenharia e Incorporadora Ltda - Rosangela Oliveira R Nascimento - Vistos.
Processe-se a execução provisória, cuja caução fica dispensada em razão da natureza do recurso pendente da formalização da
certidão do trânsito em julgado. Considerando que a reintegração de posse tem como pressuposto a homologação da conta de
fls. 169/170, após o contraditório, na forma analógica do artigo 513, §2.º, I do Código de Processo Civil, intime-se a executada,
por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, se manifeste a
respeito do aludido cálculo, levando em consideração o teor da decisão de fls. 164/165, da qual também fica intimado com a
publicação da presente. No silêncio, tornem para determinação da expedição do mandado de reintegração na posse do imóvel.
Intime-se. - ADV: ARIEL VICTOR DE CASTRO GUERRA (OAB 418625/SP), FLAVIO JOAO NESRALLAH (OAB 124543/SP)
Processo 0002914-16.2017.8.26.0366 (processo principal 0003729-18.2014.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Biazzus Ferreira - SABESP - SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Sobre o cálculo final da parte autora, manifeste-se a SABESP em conferência com aquilo que restou decidido na
sentença. Prazo: 05 (cinco) dias. No silêncio, deverá a parte exequente apresentar o formulário para expedição do MLE. Intimese. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP)
Processo 0003329-28.2019.8.26.0366 (processo principal 0000383-69.2008.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Dalton Benedito Reis - Dulce Maria Soares Vidal - - Pedro Henrique Soares Vidal - - Silvia Soares Vidal
- Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV:
CAMILA SILVEIRA CANIZARES (OAB 261567/SP), IDINEIA PEREZ BONAFINA (OAB 121546/SP), JOSÉ ANTONIO CANIZARES
JUNIOR (OAB 177110/SP), MARCELO DE PASSOS SIMAS (OAB 187001/SP), ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 104506/SP)
Processo 0003530-20.2019.8.26.0366 (processo principal 0002218-87.2011.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Sérgio Mello Yabuta - - Ana Virgínia Jarussi - O & G Empreendimentos e Participaçãoes
Ltda - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para pagamento dos débitos apontados nas planilhas de
cálculo de fls. 131/136 (R$ 106.881,30, referente ao principal; e R$ 10.845,66, referente aos honorários advocatícios), no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento, e honorários também de dez por cento, bem como o início dos atos
constritivos. Intime-se. - ADV: MARIO ENRIQUE LUARTE MARTINEZ (OAB 146604/SP), FABIO SEIJI OKI (OAB 183375/SP)
Processo 0004234-33.2019.8.26.0366 (processo principal 0003885-69.2015.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - ELAINE CRISTINA DE ASSIS - Vistos. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), NIVIA HELENA DE
OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP)
Processo 0004241-25.2019.8.26.0366 (processo principal 1001149-22.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Érika de Oliveira Lima Santos - - Andersonn Lima dos Santos - Vistos. O executado não se faz representar por patrono
constituído nos autos, de modo que a intimação do bloqueio deve ser pessoal, na forma do art. 854, §2º, do Código de Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º