TJSP 19/06/2020 - Pág. 2210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
2210
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), BRUNO MEDEIROS LIMA (OAB 407473/SP)
Processo 0001822-48.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge
Carlos de Campos - SKY Brasil Serviços LTDA - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA
SILVA (OAB 88751/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0001837-85.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato
- Gilda Moreira da Rocha Correa - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A UNOPAR - Vistos. Tendo em vista a
informação de pág. 170, revejo a decisão de pág. 169 e determino que seja expedido ofício ao Banco do Brasil, agência local,
para que providencie a transferência do valor depositado à pág. 147 para a conta bancária informada pela executada à pág.
168, comprovando nos autos. Sem prejuízo, tendo em vista a certidão de pág. 159, intime-se a requerente para comparecer em
Juízo e informar se a requerida cessou as cobranças noticiadas à pág. 159. Intimem-se.(REQUERIDA DISTRIBUIR O OFICIO,
COMPROVANDO NOS AUTOS, DENTRO DO PRAZO LEGAL) - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG),
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 0002258-07.2018.8.26.0372 (processo principal 0003279-52.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.M.G. - J.A.S.J. - - J.S.A. - Vistos. Fls. 51/52: Defiro, penhora por termo nos autos, nos
termos do artigo 845, § 1º do CPC. Lavra-se termo.Intime-se. - ADV: DIOGO PASSOS FERNANDES (OAB 329518/SP)
Processo 0002410-21.2019.8.26.0372 (processo principal 1000123-68.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Fernando Biagioni Camargo - George Delfino Silva do Carmo - Vistos. O mandado de levantamento eletrônico já foi expedido
às fls. 44, aguarde-se sua liberação, tendo em vista que o Portal de Custas encontrava-se inoperante. Aguarde-se. Intime-se. ADV: FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB 283359/SP), ELICIENE SILVA DO CARMO (OAB 417728/SP)
Processo 0002509-88.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Suzana
Sílvia Batista Pinto - Banco Inter S. A. - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Iniciados os trabalhos,
reiterada a proposta de conciliação, a mesma restou INFRUTÍFERA. Em seguida, pelo(a) procurador(a) do(a) requerido(a) BV
FINANCEIRA foi dito que reiterava os termos da contestação de fls. 19/29. Em seguida, pelo(a) procurador(a) do(a) requerido(a)
BANCO INTER foi dito que reiterava os termos da contestação de fls. 44/67. A seguir, pelas partes foi dito que não havia
testemunhas a serem ouvidas na presente audiência, após o que pelo MM. Juiz foi dito que não havendo mais provas a serem
produzidas, declarava encerrada a instrução processual. Ato contínuo, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: “Após
regularizados, venham os autos conclusos para sentença”. NADA MAIS. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB
317407/SP), LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS
(OAB 2049/PR)
Processo 0002509-88.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Suzana
Sílvia Batista Pinto - Banco Inter S. A. - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo o recurso
interposto às págs. 182/196 pelo corréu Banco Inter S.A., apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para
apresentação das contrarrazões. Int. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/
PR), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP)
Processo 0002696-96.2019.8.26.0372 (processo principal 0003612-38.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Telefonia - Anesia Pereira da Silva Palhão - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Fl. 52: Defiro mandado de levantamento
eletrônico em favor da executada, conforme formulário de fl. 53. Intime-se. - ADV: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/
SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0002696-96.2019.8.26.0372 (processo principal 0003612-38.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Telefonia - Anesia Pereira da Silva Palhão - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Fl. 52: Defiro mandado de levantamento
eletrônico em favor da executada, conforme formulário de fl. 53. Fl. 57: Defiro, expeça-se certidão de honorários em favor do
patrono da exequente. Ainda, providencie-se a exequente o preenchimento do formulário MLE, a fim de viabilizar o levantamento
do valor depositado nos autos, em cinco dias. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA
SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP)
Processo 0002772-23.2019.8.26.0372 (processo principal 1000392-10.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Sebastiao Mangolin - - Cleide Aparecida Eduardo Mangolin - Vistos. Fls. 37/39: Defiro, por ora, a expedição
de mandado de penhora e avaliação de bens, conforme requerido. Com relação aos demais pedidos, estes serão apreciados em
momento oportuno. Intime-se. - ADV: IVAIR DE MACEDO (OAB 272895/SP), LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB 426479/SP)
Processo 0002814-09.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Pherfill Ind e
Com de Saunas e Moveis Ltda ME - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Recebo o recurso de págs. 114/129, apenas no efeito
devolutivo. Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Findo prazo, com ou sem
as contrarrazões, subam os autos ao E. Colégio Recursal de Piracicaba. Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 0002938-89.2018.8.26.0372 (processo principal 1001117-33.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Assunção de Dívida - Ronilson Marcio Evaristo - Gencons terras de yucatan empreendimentos imobiliarios LTDA - Vistos. Fls.
71/72: Defiro, providencie-se pesquisa pelo sistema Bacenjud, conforme requerido. Com o resultado, intime-se o exequente para
manifestação. Intime-se. (Ciência ao exequente do bloqueio positivo de valores e tintimação do executado do valor bloqueado
via Bacenjud R$579,73, bem como do prazo de 15 dias para apresentação de eventual impugnação) - ADV: SHEILA ADRIANA
SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP), LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP)
Processo 0003033-27.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 113/114:
Tendo em vista a atual pandemia, reitere a parte o pedido de levantamento após o retorno dos trabalho presenciais, nos termos
do Comunicado 257/2020. Intime-se. - ADV: THYALA JANKOWSKI (OAB 424782/SP), CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARAES
(OAB 354397/SP)
Processo 0003050-24.2019.8.26.0372 (processo principal 0001239-63.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio da Silva Medeiros - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Fls. 71: Defiro mandado de
levantamento eletrônico em favor do autor, conforme formulário de fl. 72. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MIGUEL (OAB
387960/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0003072-82.2019.8.26.0372 (processo principal 1000048-97.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luis Antonio Pereira - Paulo Sergio Coutto - Vistos. Fl. 76: Defiro mandado de levantamento
eletrônico em favor do autor, conforme formulário de fl. 77. Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB
331148/SP), RAFAEL LEITE DE CARVALHO (OAB 362557/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º