TJSP 19/06/2020 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
2593
COVID-19, proceda-se à baixa na pauta. Oportunamente, tornem os autos conclusos para designação do ato. Intime-se. - ADV:
CRISTINA LITSUCO KATSUMATA OHONISHI (OAB 140952/SP), ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP)
Processo 1007037-40.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fundação Educacional “miguel
Mofarrej” - Exequente: recolher a taxa postal para intimação do devedor. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB
319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1007852-71.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Vista ao exequente de pesquisa bacenjud negativa de fls. 72/73. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ
(OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0627/2020
Processo 0000462-67.2018.8.26.0408 (processo principal 1000849-02.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.A.D. - L.B.D. - Vista à exequente acerca da certidão de fls. 172 (desbloqueio de quantia ínfima) para, no prazo
legal, se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: CAIO FILIPE JULIANO DOS SANTOS (OAB 312329/SP), REGIANE
MAYARA RODRIGUES (OAB 352802/SP)
Processo 0001988-35.2019.8.26.0408 (processo principal 1003946-10.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - P.O. - S.A. - Vista às partes da manifestação da Megaleilões de fls. 53/55. EXEQUENTE:
manifestar sobre o número da matrícula do bem imóvel, cfr. Requerimento de fls. 53. - ADV: MARINA CARDOSO DE ASSIS
ALICEDA (OAB 381665/SP), JOELMA WROBLEWSKI (OAB 414574/SP)
Processo 1002521-74.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.S. - Conforme Comunicado CG
nº 1789/2017, item “4”, aguardar o prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte interessada promova o cumprimento de sentença.
DEFENSOR do requerido: apresentar ofício de nomeação da OAB que contenha o número de registro geral de indicação a fim
de expedir sua certidão de honorários. - ADV: TALITA FERREIRA PEREIRA MOIA (OAB 83979/PR), DÉBORA GARCIA DUARTE
(OAB 423835/SP), TALITA FERREIRA PEREIRA MOIA (OAB 83979/PR)
Processo 1002961-70.2019.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.S. - Autor - Conforme Comunicado CG nº
1789/2017, item “4”, “a” - Aguardar o prazo de 30 (trinta) dias, para que promova o cumprimento de sentença. - ADV: ANDRESSA
CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP)
Processo 1004944-07.2019.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone de Aquino Borghi Pereira Ricardo Ribeiro Carneiro e outros - Ao interessado: encaminhar ofício de página 365 e comprovar nos autos. - ADV: JOSE
RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), ANA CLÁUDIA OLIVEIRA GATTI FERNANDES (OAB 352437/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0628/2020
Processo 1002468-59.2020.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Zoraide Correa Serqueira
de Medeiros - Impetrante: recolher a diligência do oficial de justiça para notificação do impetrado. - ADV: SERGIO CEGARRA
AREDES PEREIRA (OAB 357702/SP), CAIO FERREIRA NETO (OAB 357582/SP)
Processo 1006647-75.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jade Importação e
Exportação de Manufaturados Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Façam os autos conclusos ao MM. Juiz
de Direito Auxiliar da Comarca de Ourinhos. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP),
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA (OAB 348326/SP)
Processo 1006647-75.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jade Importação
e Exportação de Manufaturados Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos para ANULAR os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do AIIM nº 4.024.829-0, bem como todos os consectários
legais delas decorrentes e DETERMINAR que sobre a multa aplicada referente aos itens 7, 8 e 9, incidam juros de mora
limitados à taxa selic. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,
inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da inversão da sucumbência, decorrente da aplicação do princípio da causalidade,
arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 1% (um por
cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º e §8º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), PAOLO
STELATI MOREIRA DA SILVA (OAB 348326/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0629/2020
Processo 0000288-87.2020.8.26.0408 (processo principal 0016609-18.2011.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Aquisição - Fábio Moia Teixeira - Hilson Malvestiti Breve - Bloqueio e fls 48/50: manifestem-se os executados, no prazo de 5
(cinco) dias, para os fins do artigo 854, parágrafo 3º, do CPC. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), FÁBIO
MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º